Procedimento Comum Cível 0008533-67.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. Documento: 203113230

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203113230

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203113230

12/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de laudo pericial

05/03/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 21:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190332966

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190332966

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190332966

29/01/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(192)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. Documento: 203113230

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203113230

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203113230

12/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de laudo pericial

05/03/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 21:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190332966

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190332966

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190332966

29/01/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 09:45

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 09:44

Perícia agendada

29/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 02:49

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183322313

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183322313

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183322313

17/11/2025, 09:45

Nomeado perito

14/11/2025, 11:30

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:05

Juntada de outros documentos

02/06/2025, 12:56

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:53

Juntada de documento de comprovação

05/12/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:10

Conclusos para despacho

24/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:58

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 09:34

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104428928

16/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104428928

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104428928

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 59.880,00 DESPACHO Intimem-se as partes da perícia agendada para 19/09/2024, às 13h, a se realizar na Secretaria de Saúde do Município de Massapê, nos termos do Ofício nº 359/2024 (ID 104269470). Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0008533-67.2019.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104428928

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 59.880,00 DESPACHO Intimem-se as partes da perícia agendada para 19/09/2024, às 13h, a se realizar na Secretaria de Saúde do Município de Massapê, nos termos do Ofício nº 359/2024 (ID 104269470). Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0008533-67.2019.8.06.0121 [] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104428928

12/09/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104428928

12/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:33

Juntada de ofício

09/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:00

Juntada de ofício

02/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:11

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 82332290

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 59.880,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) Malgrado tenha a parte autora pugnado pela dispensa da perícia médica, entendo que esta é condição sine qua non para o deslinde do feito. É válido salientar que este magistrado, em estrito cumprimento da portaria n° 1734/2016 do TJCE, buscou realizar a nomeação de profissional previamente habilitado no sistema de assistência judiciária gratuita, sem sucesso. Na mesma ordem de ideias, cumpre mencionar que, em pesquisa ao sistema AJG na data de prolação do presente despacho, constata-se a presença de três médicos psiquiatras cadastrados para atendimento na Comarca de Massapê, um deles com domicílio em Iguatu/CE e os demais com domicílio no estado do Paraná. Como se já não bastasse, o sistema SIPER, utilizado para nomeação de peritos em processo de competência originária da comarca também não conta com médico psiquiatra cadastrado para atuação em Massapê, mas somente na comarca de Sobral, situada a cerca de 18km. Informo ainda que o profissional cadastrado no SIPER para a comarca de Sobral já foi nomeado nos autos e não realizou a perícia determinada. Dessa forma, considerando o acima exposto e a necessidade de impulsionamento do feito, revogo a nomeação de ID 68804433 e determino seja oficiado à prefeitura municipal de Massapê para que, no prazo de 10 dias, indique profissional - médico psiquiatra - apto para a realização da perícia médica, fixando o prazo de 20 dias para a entrega do Laudo Pericial, contado da realização da perícia. Dê-se ciência às partes acerca das nomeações alertando-as de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para as providências do art. 465, § 1º. Em razão da gratuidade concedida ao autor e da inexistência de peritos cadastrados junto ao sistema AJG, os honorários periciais deverão ser custeados pela União com base no art. 95, § 3º, II, do CPC e fixados em observância dos critérios de remuneração estabelecidos pelo CJF e pela resolução 232/2016 do CNJ. Dessa forma, considerando o acima indicado, arbitro os honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) salientando que a majoração decorre da alta necessidade do caso aliada à escassez de profissionais da área com atuação no interior do Estado do Ceará. Por derradeiro, colacionado o Laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 15 dias, retornando-se os autos conclusos para deliberações acerca do pagamento dos honorários. Em caso de negativa da prefeitura de Massapê acerca da existência de profissional, oficie-se a Superintendência Judiciária - SUPJUD, através do e-mail [email protected], reportando a situação do feito e solicitando a nomeação de profissional apto - médico psiquiatra -, concedendo o prazo de 30 dias para a devolução do laudo pericial Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito Intimação - Processo nº 0008533-67.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 82332290

22/05/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82332290

21/05/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2024, 22:53

Conclusos para despacho

23/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de BRUNA ALMEIDA APOLIANO em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:56

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72956041

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FABIO DE VASCONCELOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL $59,880.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0008533-67.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 68804214. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72956041

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72956041

04/12/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:43

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2023, 15:17

Mov. [116] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 09:51

Mov. [115] - Certidão emitida

30/06/2023, 00:28

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0211/2023Data da Publicacao: 22/06/2023Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 22:53

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 03:04

Mov. [112] - Certidão emitida

19/06/2023, 16:37

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 11:27

Mov. [110] - Concluso para Despacho

27/02/2023, 08:26

Mov. [109] - Certidão emitida

26/02/2023, 00:16

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0051/2023Data da Publicacao: 22/02/2023Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 22:54

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01800645-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/02/2023 11:18

17/02/2023, 11:20

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0051/2023Teor do ato: Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peticao de fl. 135. Expedientes necessarios. Massape, 15 de fevereiro de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHOAdvogados(s): Bruna Almeida Apoliano (OAB 31896/CE)

16/02/2023, 02:40

Mov. [105] - Certidão emitida

15/02/2023, 13:38

Mov. [104] - Mero expediente: Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peticao de fl. 135. Expedientes necessarios. Massape, 15 de fevereiro de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO

15/02/2023, 11:41

Mov. [103] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 11:02

Mov. [102] - Decurso de Prazo

04/11/2022, 11:01

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2022, 22:05

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

20/09/2022, 11:35

Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01804966-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/09/2022 20:54

19/09/2022, 21:15

Mov. [98] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:24

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0339/2022Data da Publicacao: 19/08/2022Numero do Diario: 2909

18/08/2022, 23:24

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 02:36

Mov. [95] - Certidão emitida

16/08/2022, 14:17

Mov. [94] - Mero expediente: A se considerar a certidao de fls. 129 e a ausencia de medicos psiquiatras devidamente cadastrados nos sistemas AJG e SIPER, manifestem-se as partes no prazo comum de 20 dias. Expedientes necessarios. Massape, 11 de agosto de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz Juiza de Direito

16/08/2022, 10:55

Mov. [93] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 13:45

Mov. [92] - Certidão emitida

15/06/2022, 11:08

Mov. [91] - Certidão emitida

25/04/2022, 13:48

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 09:30

Mov. [89] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01801802-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/04/2022 22:58

16/04/2022, 23:01

Mov. [88] - Certidão emitida

02/04/2022, 02:22

Mov. [87] - Certidão emitida

31/03/2022, 12:27

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 14:57

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01801433-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/03/2022 17:57

28/03/2022, 18:20

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0109/2022Data da Publicacao: 28/03/2022Numero do Diario: 2811

24/03/2022, 21:43

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 02:15

Mov. [82] - Certidão emitida

22/03/2022, 15:38

Mov. [81] - Certidão emitida

22/03/2022, 13:32

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 10:23

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01801292-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/03/2022 17:01

21/03/2022, 17:11

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01801287-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/03/2022 15:47

21/03/2022, 16:02

Mov. [77] - Certidão emitida

13/03/2022, 00:27

Mov. [76] - Certidão emitida

12/03/2022, 00:22

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0081/2022Data da Publicacao: 07/03/2022Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 22:36

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0079/2022Data da Publicacao: 04/03/2022Numero do Diario: 2797

03/03/2022, 22:41

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 02:12

Mov. [72] - Certidão emitida

02/03/2022, 15:22

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz (fls. 94/96), intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento (perita medica a Dra. Bruna Morais Dantas, RG 2004029192831, CPF 035.293.933-80 - Valor R$ 400,00, previsto na nova tabela de honorarios do SIPER (Portaria n 1.794/2021).

02/03/2022, 14:54

Mov. [70] - Certidão emitida

02/03/2022, 14:49

Mov. [69] - Documento

02/03/2022, 10:24

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 02:09

Mov. [67] - Certidão emitida

01/03/2022, 12:02

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 19:20

Mov. [65] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 10:43

Mov. [64] - Certidão emitida

11/01/2022, 10:41

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 11:52

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

16/12/2021, 14:15

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00172817-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/12/2021 10:31

08/12/2021, 10:49

Mov. [60] - Certidão emitida

22/10/2021, 15:37

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

21/10/2021, 13:54

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00171760-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/10/2021 10:59

21/10/2021, 12:01

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0363/2021Data da Publicacao: 14/10/2021Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 22:20

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 02:15

Mov. [55] - Certidão emitida

08/10/2021, 16:02

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 10:42

Mov. [53] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 08:31

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00171413-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/10/2021 15:56

07/10/2021, 16:02

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2021, 22:21

Mov. [50] - Certidão emitida

14/09/2021, 08:20

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0313/2021Data da Publicacao: 06/09/2021Numero do Diario: 2689

03/09/2021, 21:51

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 02:21

Mov. [47] - Certidão emitida

01/09/2021, 16:49

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2021, 12:31

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 15:37

Mov. [44] - Decurso de Prazo

16/07/2021, 13:18

Mov. [43] - Certidão emitida

30/05/2021, 07:18

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2021Data da Publicacao: 24/05/2021Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 22:06

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 02:09

Mov. [40] - Certidão emitida

19/05/2021, 15:38

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021, 15:36

Mov. [38] - Certidão emitida

19/05/2021, 15:28

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2021, 12:22

Mov. [36] - Concluso para Despacho

25/03/2021, 12:47

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00166494-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/03/2021 19:39

24/03/2021, 21:50

Mov. [34] - Mero expediente: Face a recusa da requisicao pericial de fl. 64, renove-se a solicitacao de pericia retromencionada. Expedientes necessarios. Massape, 10 de marco de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

10/03/2021, 17:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 15:02

Mov. [32] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:00

Mov. [31] - Documento

09/03/2021, 14:44

Mov. [30] - Certidão emitida

08/03/2021, 07:19

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0066/2021Data da Publicacao: 02/03/2021Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 23:46

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 01:50

Mov. [27] - Certidão emitida

25/02/2021, 18:03

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 13:48

Mov. [25] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 15:17

Mov. [24] - Ofício

26/01/2021, 14:11

Mov. [23] - Documento

26/01/2021, 09:15

Mov. [22] - Conclusão

18/01/2021, 21:48

Mov. [21] - Conclusão

13/01/2021, 12:37

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Portaria N 1724/2020

13/01/2021, 12:37

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria N 1724/2020

13/01/2021, 12:37

Mov. [18] - Certidão emitida

13/01/2021, 11:52

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 11:04

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 13:28

Mov. [15] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Civel para Procedimento Comum Civel.

15/10/2020, 09:55

Mov. [14] - Documento

15/10/2020, 09:48

Mov. [13] - Certidão emitida

15/10/2020, 09:48

Mov. [12] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 45, nos seus ulteriores termos.

06/10/2020, 11:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/10/2020, 16:38

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00169520-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 04/10/2020 16:04

04/10/2020, 16:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0411/2020Data da Publicacao: 11/09/2020Numero do Diario: 2456

23/09/2020, 16:13

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 13:55

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2020, 18:02

Mov. [6] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 11:35

Mov. [5] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00167086-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 25/06/2020 15:31

25/06/2020, 16:01

Mov. [4] - Certidão emitida

13/04/2020, 13:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020, 10:34

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2019, 09:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2019, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:44

Decisão

•14/11/2025, 11:30

Despacho

•09/05/2025, 16:32

Despacho

•25/10/2024, 10:10

Despacho

•10/09/2024, 19:33

Despacho

•21/05/2024, 16:42

Despacho

•13/03/2024, 17:27

Despacho

•01/12/2023, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:54

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 17:23

Ato Ordinatório

22/05/2024, 00:00

•12/05/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:44

Decisão

•14/11/2025, 11:30

Despacho

•09/05/2025, 16:32

Despacho

•25/10/2024, 10:10

Despacho

•10/09/2024, 19:33

Despacho

•21/05/2024, 16:42

Despacho

•13/03/2024, 17:27

Despacho

•01/12/2023, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 14:54

Requisição/Solicitação Judicial

•02/03/2022, 10:24

Requisição/Solicitação Judicial

•02/03/2022, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2021, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2021, 17:10

Requisição/Solicitação Judicial

•09/03/2021, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2021, 13:48

Requisição/Solicitação Judicial

•26/01/2021, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2020, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2020, 10:34