Procedimento Comum Cível 0009756-94.2017.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Iracema Martins do Vale 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

MARIA JAQUELINE DA SILVA FERREIRA

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187414988

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:02

Juntada de documento de comprovação

14/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187414988

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187414988

19/12/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:38

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 150340474

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 150340474

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150340474

28/05/2025, 21:35

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187414988

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:02

Juntada de documento de comprovação

14/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187414988

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 20:29

Decisão

•19/12/2025, 11:49

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187414988

19/12/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 11:49

Conclusos para decisão

17/12/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:38

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 150340474

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 150340474

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150340474

28/05/2025, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 21:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 14:16

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

16/05/2025, 23:25

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/05/2025, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2024, 11:01

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 72995708

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009756-94.2017.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Maria Jaqueline da Silva Ferreira REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS - CE28376 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DESPACHO Tendo em vista a migração do feito ao Pje, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do despacho de id. nº 60810838, notadamente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. Larissa Affonso Mayer Juíza Substituta

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72995708

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72995708

05/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 20:04

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:29

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2023, 12:56

Mov. [105] - Desarquivamento: despacho de p. 146

15/06/2023, 14:59

Mov. [104] - Certidão emitida

15/06/2023, 14:57

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023, 10:50

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 10:47

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01806244-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/11/2022 11:30

11/11/2022, 13:54

Mov. [100] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/09/2022, 14:28

Mov. [99] - Definitivo

22/09/2022, 14:27

Mov. [98] - Trânsito em julgado

22/09/2022, 13:33

Mov. [97] - Decurso de Prazo

22/09/2022, 13:26

Mov. [96] - Certidão emitida

31/07/2022, 01:23

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1545/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

23/07/2022, 02:46

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 04:26

Mov. [93] - Certidão emitida

20/07/2022, 13:06

Mov. [92] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 08:35

Mov. [91] - Concluso para Sentença

13/07/2022, 10:08

Mov. [90] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 12:44

Mov. [89] - Decurso de Prazo

16/05/2022, 12:44

Mov. [88] - Certidão emitida

17/04/2022, 03:08

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0220/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820

08/04/2022, 09:00

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 09:45

Mov. [85] - Certidão emitida

06/04/2022, 08:07

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 08:37

Mov. [83] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 13:12

Mov. [82] - Conclusão

30/03/2022, 08:21

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição

30/03/2022, 08:21

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição

30/03/2022, 08:21

Mov. [79] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 31/01/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento Relatora: MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

28/03/2022, 12:09

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

23/02/2021, 16:04

Mov. [77] - Certidão emitida

23/02/2021, 16:01

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, art. 130, inciso XII, alínea "c", emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, faço a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para apreciação do Recurso de Apelação.

23/02/2021, 15:56

Mov. [75] - Decurso de Prazo

23/02/2021, 15:54

Mov. [74] - Conclusão

25/11/2020, 14:10

Mov. [73] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [71] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [72] - Petição

25/11/2020, 14:10

Mov. [70] - Mandado

25/11/2020, 14:10

Mov. [68] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [69] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [67] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [65] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [66] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [63] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [64] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [60] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [61] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [62] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [58] - Petição

25/11/2020, 14:10

Mov. [59] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [56] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [57] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [54] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [55] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [53] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [52] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [49] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [50] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [51] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [47] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [48] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [46] - Documento

25/11/2020, 14:10

Mov. [45] - Documento

25/11/2020, 14:09

Mov. [44] - Documento

25/11/2020, 14:09

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316 Página: 852/853

10/02/2020, 18:30

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 09:51

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 09:20

Mov. [40] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PSBE20000300387

09/01/2020, 13:02

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de São Benedito

09/01/2020, 13:02

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/01/2020, 13:02

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/12/2019, 01:56

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Breno Melo Gomes

19/12/2019, 10:53

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/12/2019, 10:53

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 08:47

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2278 Página: 874/876

02/12/2019, 18:19

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 08:49

Mov. [31] - Expedição de Carta

29/11/2019, 08:22

Mov. [30] - Informação

22/11/2019, 13:09

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2019, 13:08

Mov. [27] - Recebimento

22/11/2019, 13:08

Mov. [28] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de São Benedito

22/11/2019, 13:08

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 30/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:35

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:44

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:15

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabio Rodrigues Sousa

03/12/2018, 10:34

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2002 Página: 834

08/10/2018, 11:36

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018, 13:51

Mov. [20] - Expedição de Carta

03/10/2018, 09:45

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 18:40

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/11/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

11/09/2018, 14:46

Mov. [17] - Designação de audiência: Designe-se nova data para realização de audiência de conciliação.

06/09/2018, 10:10

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

18/04/2018, 14:32

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

04/04/2018, 13:20

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO ( COMARCA DE SÃO BENEDITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

21/03/2018, 15:18

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

07/02/2018, 14:28

Mov. [12] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 29/01/2018 as 09:45. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

29/01/2018, 09:50

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 29/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

28/11/2017, 15:22

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

27/11/2017, 08:21

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

24/11/2017, 13:19

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 29/01/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

21/11/2017, 14:51

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

21/11/2017, 10:23

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

10/11/2017, 11:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

10/11/2017, 11:55

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

10/11/2017, 11:55

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

10/11/2017, 11:55

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO BENEDITO

10/11/2017, 11:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO BENEDITO

08/11/2017, 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 14:16

Decisão

•14/04/2025, 10:08

Despacho

•04/04/2024, 18:42

Pedido (Outros)

•24/01/2024, 11:01

Despacho

•04/12/2023, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2023, 10:50

Sentença

•20/07/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:35

Ementa

•31/01/2022, 16:26

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/03/2026, 20:29

Decisão

•19/12/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 14:16

Decisão

•14/04/2025, 10:08

Despacho

•04/04/2024, 18:42

Pedido (Outros)

•24/01/2024, 11:01

Despacho

•04/12/2023, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2023, 10:50

Sentença

•20/07/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:35

Ementa

•31/01/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 06:20

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 12:25

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 14:10

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2020, 14:10

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2020, 14:10

Sentença

•25/11/2020, 14:10

Sentença

•25/11/2020, 14:10

Sentença

•25/11/2020, 14:10

Sentença

•25/11/2020, 14:09

Sentença

•25/11/2020, 14:09

Sentença

•25/11/2020, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2020, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2020, 14:09

Anexo de movimentação

•22/11/2019, 13:08