Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0090108-61.2018.8.06.0112 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0090108-61.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:16

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 18:46

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:18

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 106713686

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 106713686

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Embargada: EXECUTADO: JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ, JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ DESPACHO R. H. Proceda-se à elevação de classe do feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Retifique-se a autuação do feito no sistema PJe, fazendo constar no polo ativo: o advogado JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ,, ao passo que no polo passivo figure o ESTADO DO CEARÁ. Empós, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090108-61.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte intime-se o advogado atuando em causa própria JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ, via Diário da Justiça, para, em 15 dias, recolher as custas processuais inerentes ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 06 de fevereiro de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106713686

10/02/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:13

Decorrido prazo de MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 17:53

Petição

•19/01/2024, 11:49

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON LIMEIRA FREITAS DINIZ em 07/03/2025 23:59.

Publicado Despacho em 12/02/2025. Documento: 106713686

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 106713686

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106713686

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MIGUEL CANDIDO DA SILVA NETO em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES em 31/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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