Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3036397-59.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IVONIR MENDONCA PAULO LEITE

CPF

Autor

JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRESA DIAS DA SILVA

OAB/CE 49585·CPF·Representa: Autor

SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS

OAB/CE 39831·CPF·Representa: Autor

VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/CE 12698·CPF·Representa: Réu

MARIO ALEX CRUZ SANTOS

OAB/CE 46617·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO

OAB/CE 53829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de IVONIR MENDONCA PAULO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:06

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 13:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

17/09/2025, 11:56

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 17:14

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:20

Todas as movimentações(162)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/11/2025, 22:16

Decorrido prazo de IVONIR MENDONCA PAULO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:50

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 14:30

Despacho

•18/11/2025, 07:16

03/10/2025, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 09:41

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:06

Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 13:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

17/09/2025, 11:56

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 17:14

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 07:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:20

Decorrido prazo de ANDRESA DIAS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 06:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de IVONIR MENDONCA PAULO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de MARIO ALEX CRUZ SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:16

Decorrido prazo de CAIO COELHO ROCHA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:11

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:11

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161544107

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161544107

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161544107

24/06/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 07:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:59

Conclusos para despacho

24/06/2025, 00:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/06/2025, 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 21:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2025, 21:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:00

Decorrido prazo de SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:45

Decorrido prazo de ANDRESA DIAS DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 22:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/03/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 19:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 19:36

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:37

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:16

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de CAIO COELHO ROCHA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:11

Juntada de documento de comprovação

04/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de resposta

29/01/2025, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2025, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 07:56

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 07:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 13:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

23/01/2025, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:04

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/01/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:53

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 13:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

22/01/2025, 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 09:14

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

08/10/2024, 08:38

Desentranhado o documento

08/10/2024, 08:38

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:20

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:26

Decorrido prazo de SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANDRESA DIAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:36

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:14

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 13:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

05/09/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:20

Audiência Preliminar realizada conduzida por Facilitador em/para 26/08/2024 16:00, 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

26/08/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de diligência

15/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 10:45

Decorrido prazo de IVONIR MENDONCA PAULO em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:21

Decorrido prazo de ANDRESA DIAS DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2023, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 10:39

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:47

Audiência Preliminar designada para 26/08/2024 16:00 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.

14/12/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 07:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:18

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 73064468

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 3036397-59.2023.8.06.0001 QUERELANTE: IVONIR MENDONÇA PAULO QUERELADO: JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Pela presente fica o(a) DR(A) ANDRESA DIAS DA SILVA - OAB CE49585 - CPF: 044.288.573-30 (ADVOGADO), intimado(a) do despacho/sentença de ID 73039852-Pag. 01. Fortaleza (CE), 05/12/2023, por ordem da MM. Juíza de Direito, eu Ricardo Facundo Ferreira, matrícula 200323.1-5, subscrevo e digitei.

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73064468

06/12/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73064468

05/12/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 07:15

Conclusos para despacho

04/12/2023, 23:19

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:29

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 13:42

Despacho

•25/08/2025, 07:21

Despacho

•24/06/2025, 07:31

Despacho

•04/06/2025, 07:52

Despacho

•01/04/2025, 07:24

Despacho

•26/03/2025, 08:13

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 14:01

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 12:56

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/01/2025, 13:53

Despacho

•09/10/2024, 09:25

Despacho

•08/10/2024, 07:20

Despacho

•05/09/2024, 12:38

Despacho

•30/08/2024, 11:24

Despacho

•13/12/2023, 07:12

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/11/2025, 14:30

Despacho

•18/11/2025, 07:16

Despacho

•25/08/2025, 07:21

Despacho

•24/06/2025, 07:31

Despacho

•04/06/2025, 07:52

Despacho

•01/04/2025, 07:24

Despacho

•26/03/2025, 08:13

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 14:01

Documento de Comprovação

•04/02/2025, 12:56

Ata de audiência com sentença/decisão

•22/01/2025, 13:53

Despacho

•09/10/2024, 09:25

Despacho

•08/10/2024, 07:20

Despacho

•05/09/2024, 12:38

Despacho

•30/08/2024, 11:24

Despacho

•13/12/2023, 07:12

Despacho

•05/12/2023, 07:15

Despacho

•22/11/2023, 16:29