Execução Fiscal 0000475-89.2009.8.06.0165 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 113.086,31

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

ANTONIO BRAZ TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

ANTONIO BRAZ TEIXEIRA

CPF

Reu

JOSE DANILO BRAGA DA CUNHA

CPF

Reu

FRANCISCA SONIA FREITAS SOUSA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185217274

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185217274

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185217274

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2024, 22:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:31

Todas as movimentações(260)

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185217274

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185217274

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185217274

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 22:56

12/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/10/2024, 22:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2024, 17:37

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 73089503

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000475-89.2009.8.06.0165. Intimação - Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITO GOMES DE ARAUJO - CE35875 POLO PASSIVO:FRANCISCA SONIA FREITAS SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RAUL FELIX PINTO - CE27726-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID 60671995 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 5 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73089503

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73089503

05/12/2023, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 21:55

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:26

Mov. [235] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 15:28

Mov. [234] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.22.01800644-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/06/2022 11:24

10/06/2022, 11:33

Mov. [233] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 09:05

Mov. [232] - Decurso de Prazo

08/10/2021, 08:53

Mov. [231] - Certidão emitida

14/06/2021, 07:07

Mov. [230] - Certidão emitida

02/06/2021, 11:42

Mov. [229] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 11:39

Mov. [228] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 15:52

Mov. [227] - Decurso de Prazo

19/05/2021, 15:51

Mov. [226] - Certidão emitida

25/04/2021, 07:07

Mov. [225] - Certidão emitida

14/04/2021, 17:40

Mov. [224] - Certidão emitida

14/04/2021, 17:38

Mov. [223] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 10:20

Mov. [222] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 14:55

Mov. [221] - Trânsito em julgado

08/03/2021, 14:53

Mov. [220] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2021, 11:46

Mov. [219] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:08

Mov. [218] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 04:33

Mov. [217] - Documento

18/12/2020, 21:06

Mov. [216] - Documento

18/12/2020, 21:06

Mov. [215] - Certidão emitida

18/12/2020, 21:05

Mov. [214] - Expedição de Ofício

17/12/2020, 16:02

Mov. [213] - Certidão emitida

10/12/2020, 18:55

Mov. [212] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2020 Data da Publicação: 08/12/2020 Número do Diário: 2515

07/12/2020, 23:51

Mov. [211] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 13:33

Mov. [210] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 10:41

Mov. [209] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 17:00

Mov. [208] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 14:13

Mov. [207] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 14:10

Mov. [206] - Certidão emitida

16/09/2020, 17:57

Mov. [205] - Mero expediente: Vistos em inspeção, Intime-se o Município, ora excepto, para que apresente manifestação à exceção de pré executividade apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Exp. Nec.

16/09/2020, 16:38

Mov. [204] - Ofício

14/09/2020, 14:48

Mov. [203] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2020, 14:48

Mov. [202] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 14:46

Mov. [201] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 14:45

Mov. [200] - Petição: Nº Protocolo: WUMR.20.00165534-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 27/08/2020 19:47

27/08/2020, 20:10

Mov. [199] - Documento

11/05/2020, 19:25

Mov. [198] - Certidão emitida

11/05/2020, 19:19

Mov. [197] - Certidão emitida

11/05/2020, 09:51

Mov. [196] - Certidão emitida

11/05/2020, 01:40

Mov. [195] - Expedição de Ofício

10/05/2020, 18:32

Mov. [194] - Expedição de Ofício

30/04/2020, 22:47

Mov. [193] - Expedição de Ofício

29/04/2020, 21:00

Mov. [192] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 16:09

Mov. [191] - Concluso para Despacho

28/04/2020, 16:54

Mov. [190] - Ofício

28/04/2020, 16:51

Mov. [188] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [189] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [187] - Carta Precatória: Rogatória

28/04/2020, 16:51

Mov. [186] - Ofício

28/04/2020, 16:51

Mov. [185] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [183] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [184] - Petição

28/04/2020, 16:51

Mov. [182] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

28/04/2020, 16:51

Mov. [180] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [181] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [179] - Petição

28/04/2020, 16:51

Mov. [178] - Mandado

28/04/2020, 16:51

Mov. [177] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [176] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [175] - Documento

28/04/2020, 16:51

Mov. [174] - Mandado

28/04/2020, 16:51

Mov. [172] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [173] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [171] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [170] - Ofício

28/04/2020, 16:50

Mov. [169] - Ofício

28/04/2020, 16:50

Mov. [168] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [166] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [167] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [165] - Petição

28/04/2020, 16:50

Mov. [164] - Mandado

28/04/2020, 16:50

Mov. [163] - Documento

28/04/2020, 16:50

Mov. [162] - Mandado

28/04/2020, 16:49

Mov. [161] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [160] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [158] - Carta Precatória: Rogatória

28/04/2020, 16:49

Mov. [159] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [157] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [155] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [156] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [154] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [153] - Petição

28/04/2020, 16:49

Mov. [152] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [151] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [150] - Documento

28/04/2020, 16:49

Mov. [149] - Documento

28/04/2020, 16:48

Mov. [148] - Documento

28/04/2020, 16:48

Mov. [147] - Documento

28/04/2020, 16:48

Mov. [146] - Parecer do Ministério Público

28/04/2020, 16:48

Mov. [145] - Documento

28/04/2020, 16:48

Mov. [144] - Petição

28/04/2020, 16:48

Mov. [143] - Mandado

28/04/2020, 16:47

Mov. [142] - Documento

28/04/2020, 16:47

Mov. [141] - Documento

28/04/2020, 16:47

Mov. [140] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2020, 16:47

Mov. [139] - Ofício

28/04/2020, 16:47

Mov. [138] - Ofício

28/04/2020, 16:47

Mov. [137] - Documento

28/04/2020, 16:46

Mov. [136] - Documento

28/04/2020, 16:45

Mov. [135] - Ofício

28/04/2020, 16:45

Mov. [134] - Documento

28/04/2020, 16:45

Mov. [132] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [133] - Mandado

28/04/2020, 16:44

Mov. [131] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [130] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2020, 16:44

Mov. [129] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [128] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [127] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [126] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [125] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [124] - Petição

28/04/2020, 16:44

Mov. [122] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [123] - Documento

28/04/2020, 16:44

Mov. [121] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [120] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [119] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [118] - Petição

28/04/2020, 16:43

Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2020, 16:43

Mov. [117] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [115] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2020, 16:43

Mov. [113] - Mandado

28/04/2020, 16:43

Mov. [112] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [111] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [110] - Documento

28/04/2020, 16:43

Mov. [108] - Documento

28/04/2020, 16:39

Mov. [109] - Documento

28/04/2020, 16:39

Mov. [107] - Documento

28/04/2020, 16:38

Mov. [106] - Documento

28/04/2020, 16:38

Mov. [105] - Conversão para Processo Digital

28/04/2020, 15:06

Mov. [103] - Recebimento

28/04/2020, 15:06

Mov. [104] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

28/04/2020, 15:06

Mov. [102] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA

13/02/2020, 11:27

Mov. [101] - Certidão emitida

13/02/2020, 11:25

Mov. [100] - Recebimento

27/03/2019, 09:09

Mov. [99] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista dos autos ao exequente para a sua manifestação sobre a certidão de fl. 101v. Expedientes necessários.

22/03/2019, 09:43

Mov. [98] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA

08/01/2019, 14:46

Mov. [97] - Recebimento

08/01/2019, 12:02

Mov. [96] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

08/01/2019, 11:52

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO DO ACERVO

08/01/2019, 11:52

Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída

08/01/2019, 11:52

Mov. [95] - Processo recebido de outro Foro

08/01/2019, 11:52

Mov. [92] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO DO ACERVO Foro destino: Umirim

08/01/2019, 11:05

Mov. [90] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

08/01/2019, 10:58

Mov. [91] - Recebimento

08/01/2019, 10:58

Mov. [89] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 316/2018 EXPEDIDO EM 20/07/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/07/2018, 10:33

Mov. [88] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 19/07/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/07/2018, 10:32

Mov. [87] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE PETIÇÃO EM 08/03/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

09/03/2018, 13:55

Mov. [86] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

08/03/2018, 11:45

Mov. [85] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. VITO GOMES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

08/03/2018, 11:43

Mov. [84] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. VITO GOMES FUNCIONARIO: ROGERIA NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 19/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

01/02/2018, 11:52

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

14/09/2017, 14:54

Mov. [82] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

26/04/2017, 12:20

Mov. [81] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXEQUENTE JUNTADA DE PETIÇÃO EM 25/04/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

26/04/2017, 12:19

Mov. [80] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

25/04/2017, 12:17

Mov. [79] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) OFÍCIO Nº 180/2017 REMETENDO OS AUTOS A PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

04/04/2017, 13:29

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DATADO DE 22/02/2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/02/2017, 09:28

Mov. [76] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA MANDADO DEVOLVIDO EM 28/12/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/01/2017, 11:17

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/01/2017, 11:17

Mov. [75] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM 01/12/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/01/2017, 11:14

Mov. [74] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DATADO DE 06/10/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2016, 09:47

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

01/08/2016, 11:58

Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 1616/2016 EM 20/07/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

01/08/2016, 11:57

Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR EM 08/07/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

01/08/2016, 11:55

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO/CORREIÇÃO EM 22/06/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

28/06/2016, 11:25

Mov. [69] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

03/05/2016, 15:28

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/03/2015, 10:22

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/07/2014, 13:32

Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/06/2014, 13:32

Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/06/2014, 13:31

Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

04/06/2014, 16:26

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/06/2014, 16:25

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/05/2014, 16:24

Mov. [62] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/05/2014, 16:24

Mov. [60] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/05/2014, 16:22

Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/05/2014, 12:22

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/04/2014, 12:22

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

14/04/2014, 11:13

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

10/04/2014, 12:22

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

03/04/2014, 08:44

Mov. [54] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

25/02/2014, 13:08

Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

25/02/2014, 13:07

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FILIPE / DRA. RAFAELA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

25/02/2014, 11:30

Mov. [51] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. RAFAELA FUNCIONARIO: RÉGIA NO. DAS FOLHAS: 58 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 14/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

04/02/2014, 15:00

Mov. [50] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 04/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

03/02/2014, 08:43

Mov. [49] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

30/01/2014, 14:59

Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

28/01/2014, 13:01

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

29/10/2013, 09:25

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

13/09/2013, 10:55

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/09/2013, 15:00

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. SERGIO HENRIQUE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/09/2013, 14:11

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. SERGIO FUNCIONARIO: ROGERIA NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/08/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/08/2013, 11:38

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/08/2013, 08:49

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

12/08/2013, 13:49

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: kassia PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

17/07/2013, 15:32

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

17/07/2013, 13:48

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

17/07/2013, 13:48

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. RAFAELA FUNCIONARIO: ANA PAULA NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 26/07/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

16/07/2013, 16:57

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/07/2013, 09:14

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

05/06/2013, 16:18

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

06/05/2013, 13:36

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

06/05/2013, 13:33

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/04/2013, 09:38

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/04/2013, 09:35

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

08/04/2013, 10:11

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

27/02/2013, 14:59

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

11/02/2011, 16:16

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

03/02/2011, 09:48

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

19/01/2011, 08:47

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

13/12/2010, 17:34

Mov. [24] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/12/2010, 11:40

Mov. [23] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/12/2010 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

20/10/2010, 14:21

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

02/08/2010, 16:34

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

18/06/2010, 16:33

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARCILIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

17/06/2010, 17:46

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

17/06/2010, 16:32

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MARCOS MACEDO FUNCIONARIO: LIDIANE NO. DAS FOLHAS: 27 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/04/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 09/05/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

29/04/2010, 15:10

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/04/2010, 11:32

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/04/2010, 12:45

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

24/03/2010, 17:04

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO- QUITAÇÃO DA DÍVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

12/11/2009, 09:43

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ( COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

05/11/2009, 09:42

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Devolvida pelo Correios - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

04/11/2009, 12:15

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

23/10/2009, 12:47

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

21/10/2009, 12:17

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/10/2009, 12:16

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

15/10/2009, 12:15

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

08/10/2009, 13:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:47

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:38

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:38

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO LUIS DO CURU

07/10/2009, 12:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 22:56

Despacho

•15/08/2024, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2024, 17:37

Petição

•20/01/2024, 17:37

Decisão

•13/06/2023, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 10:20

Sentença (Outras)

•25/11/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2020, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Todos os documentos(26)

Sentença

•12/11/2025, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 22:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 22:56

Despacho

•15/08/2024, 16:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2024, 17:37

Petição

•20/01/2024, 17:37

Decisão

•13/06/2023, 21:55

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2021, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 10:20

Sentença (Outras)

•25/11/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2020, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:45

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2020, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:39