Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 3037248-98.2023.8.06.0001 - TJCE

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 3037248-98.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098156 - AgInt no PUIL 5272 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00098156/2026 - AgInt no PUIL 5272/CE

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098156/2026 - AgInt no PUIL 5272/CE

15/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/03/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para LENI POMPEU DE PAULA apresentar resposta à petição n. 98156/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

11/03/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 98156/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98156/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98156/2026

10/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 98156/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133014/2025

19/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1133014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:00

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0098156 - AgInt no PUIL 5272 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00098156/2026 - AgInt no PUIL 5272/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098156/2026 - AgInt no PUIL 5272/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para LENI POMPEU DE PAULA apresentar resposta à petição n. 98156/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 98156/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98156/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98156/2026

Protocolizada Petição 98156/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133014/2025

Protocolizada Petição 1133014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

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