Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0151599-48.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0151599-48.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:29

Conclusos para despacho

22/01/2024, 18:03

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:39

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72811286

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: LARA SOFIA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0151599-48.2017.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para informar se a decisão de Id 60938935 está sendo cumprida pela parte requerida, caso contrário, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72811286

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72811286

06/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:32

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:19

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 02:13

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 20/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2023, 00:14

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 13:29

Despacho

•29/11/2023, 11:32

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 18/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72811286

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72811286

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72811286

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(67)