Cumprimento de sentença 0050085-64.2020.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FONSECA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ANTUNES MARTINS NETO

OAB/CE 32325·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE ANTONIO FONSECA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 11:47

Juntada de informação

22/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 27/03/2024

22/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Expedição de Alvará.

15/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:39

Todas as movimentações(81)

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 11:47

Juntada de informação

22/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 27/03/2024

22/07/2024, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:39

DESPACHO

•30/01/2024, 07:50

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 07:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:03

Expedição de Alvará.

15/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 18:39

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:29

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78688422

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050085-64.2020.8.06.0157 Despacho: Vistos etc. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, I, NCPC), para pagar a quantia indicada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, NCPC. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa sobre o valor restante. Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se-lhe que desde já se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Autue-se como cumprimento de sentença, retificando-se na capa dos autos. Reriutaba, 24 de janeiro de 2023. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78688422

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78688422

30/01/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:58

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 08:25

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72569840

11/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 72569840

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050085-64.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: JOSE ANTONIO FONSECA Promovido: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado (ID.67452676), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, 24 de novembro de 2023. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050085-64.2020.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: JOSE ANTONIO FONSECA Promovido: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o julgamento do recurso, bem como o trânsito em julgado (ID.67452676), intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. Expedientes necessários. Reriutaba/CE, 24 de novembro de 2023. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72569840

07/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 72569840

07/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72569840

06/12/2023, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72569840

06/12/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/12/2023, 08:38

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:56

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 21:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/12/2022, 10:43

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/11/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:59

Juntada de Petição de recurso

05/09/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:30

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FONSECA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022, 17:03

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 09:32

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

30/11/2021, 14:52

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

29/11/2021, 09:27

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00167490-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 14:28

26/11/2021, 14:58

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1085/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 22:34

Mov. [19] - Certidão emitida

13/10/2021, 17:39

Mov. [18] - Expedição de Carta

13/10/2021, 16:22

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 08:21

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1055/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 22:19

Mov. [15] - Expedição de Carta

05/10/2021, 09:03

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 08:49

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 30/11/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

29/09/2021, 08:14

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

01/04/2021, 08:52

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 14:40

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WRER.21.00165408-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 14:28

24/03/2021, 15:01

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 12:07

Mov. [7] - Informações: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/09/2020, 15:31

Mov. [6] - Informações: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

16/07/2020, 13:20

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

14/05/2020, 10:00

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WRER.20.00165293-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/05/2020 08:51

14/05/2020, 09:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 15:56

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2020, 09:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2020, 09:13

DESPACHO

•06/12/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 17:23

DESPACHO

•08/12/2022, 10:43

DECISÃO

•06/10/2022, 10:30

SENTENÇA

•23/08/2022, 09:25

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•31/03/2021, 14:40

DESPACHO

•31/03/2021, 14:40

DESPACHO

•14/10/2020, 12:07

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:39

DESPACHO

•30/01/2024, 07:50

DESPACHO

•06/12/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2023, 08:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 17:23

DESPACHO

•08/12/2022, 10:43

DECISÃO

•06/10/2022, 10:30

SENTENÇA

•23/08/2022, 09:25

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•31/03/2021, 14:40

DESPACHO

•31/03/2021, 14:40

DESPACHO

•14/10/2020, 12:07

DESPACHO

•08/04/2020, 15:56

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/04/2020, 15:56