Cumprimento de sentença 3000010-86.2018.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.099,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 96398266

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 96398266

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 96398266

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MARCOS ANDRE ZWAAL em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Em cumprimento de sentença, o executado informou ter realizado acordo junto ao exequente (ID 24177029). A parte promovente foi intimada para se manifestar - sob pena de extinção de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação -, mas se quedou silente, conforme faz prova aba de expedientes do PJE. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 96398266

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MARCOS ANDRE ZWAAL em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Em cumprimento de sentença, o executado informou ter realizado acordo junto ao exequente (ID 24177029). A parte promovente foi intimada para se manifestar - sob pena de extinção de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação -, mas se quedou silente, conforme faz prova aba de expedientes do PJE. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96398266

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96398266

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ZWAAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de diligência

03/08/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 13:11

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 96398266

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 96398266

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 96398266

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MARCOS ANDRE ZWAAL em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Em cumprimento de sentença, o executado informou ter realizado acordo junto ao exequente (ID 24177029). A parte promovente foi intimada para se manifestar - sob pena de extinção de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação -, mas se quedou silente, conforme faz prova aba de expedientes do PJE. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 96398266

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MARCOS ANDRE ZWAAL em face de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Em cumprimento de sentença, o executado informou ter realizado acordo junto ao exequente (ID 24177029). A parte promovente foi intimada para se manifestar - sob pena de extinção de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação -, mas se quedou silente, conforme faz prova aba de expedientes do PJE. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Rodolfo da Rocha Melo Juiz Leigo DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se. Registre-se. Paraipaba/CE, 16 de agosto de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96398266

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96398266

01/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ZWAAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de diligência

03/08/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:42

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73153209

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Vara Única da Comarca de Paraipaba PARAIPABA, CE, 7 de dezembro de 2023 CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO Nº 3000010-86.2018.8.06.0141 PREZADA DRA. JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADA de todo o teor do Despacho de fls. 67, (ID 63262362), cuja cópia segue anexa. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações. JOSE OLIVEIRA GARCIA À disposição

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73153209

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73153209

07/12/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:37

Juntada de mandado

22/05/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

21/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/08/2021, 14:30

Juntada de mandado

26/01/2021, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2020, 17:02

Conclusos para decisão

09/10/2020, 08:32

Juntada de documento de comprovação

24/09/2020, 11:05

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ZWAAL em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA em 20/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:15

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:18

Expedição de Intimação.

26/06/2020, 14:17

Expedição de Intimação.

26/06/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2020, 23:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 08:47

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:51

Juntada de documento de comprovação

08/05/2019, 14:23

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 14:48

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 02/04/2019 14:00 Vara Única da Comarca de Paraipaba.

04/04/2019, 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento

01/04/2019, 16:52

Juntada de documento de comprovação

27/03/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 08:56

Audiência instrução e julgamento cível redesignada para 02/04/2019 14:00 Vara Única da Comarca de Paraipaba.

19/02/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 09:04

Audiência instrução e julgamento cível designada para 27/03/2019 15:30 Vara Única da Comarca de Paraipaba.

06/02/2019, 15:13

Audiência conciliação realizada para 07/03/2018 11:30 Vara Única da Comarca de Paraipaba.

14/03/2018, 12:15

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2018, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2018, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/02/2018, 00:19

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 11:30 Vara Única da Comarca de Paraipaba.

03/02/2018, 00:19

Distribuído por sorteio

03/02/2018, 00:19

Documentos

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 16:16

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 16:16

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 16:16

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 16:16

Sentença

•16/08/2024, 15:35

Despacho

•16/07/2024, 15:04

Despacho

•20/07/2023, 10:04

Despacho

•01/06/2022, 16:43

Sentença

•23/10/2020, 17:02

Sentença

•14/04/2020, 10:20