Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0215088-20.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.025,96

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · André Aguiar Magalhães

Partes do Processo

HALESSANDRO CARLOS BASTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

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ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

HALESSANDRO CARLOS BASTOS DE ANDRADE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

CEARAPREV

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GONCALVES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 165873295

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 165873295

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165873295

01/09/2025, 10:27

Processo Reativado

23/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 05:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:24

Despacho

•01/10/2025, 11:01

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legal

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21/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:52

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GONCALVES em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:59

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 165873295

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 165873295

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165873295

01/09/2025, 10:27

Processo Reativado

23/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:19

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 72381947

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0215088-20.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: HALESSANDRO CARLOS BASTOS DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO BORGES GONCALVES - CE28821 e FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR - CE40376 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O R.H. Antes de expedir a requisição de forma definitiva, observei que os dados bancários são do advogado FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR. Ao consultar a procuração de ID. 61715590, noto que aquela foi expedida há mais de 02 (dois) anos. Desta forma, determino a intimação da exequente, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários de sua titularidade. Caso os dados bancários sejam realmente os do advogado, deverá anexar a procuração atualizada, contendo a expressa autorização para que o causídico receba o valor, demonstrando assim que a parte tem conhecimento de que o valor será transferido para conta diversa da sua. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72381947

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72381947

11/12/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:56

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 00:27

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2022, 00:56

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022, 03:07

Mov. [66] - Conclusão

17/10/2022, 07:27

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02442826-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 14/10/2022 15:06

14/10/2022, 15:18

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022, 19:27

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 01:35

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022, 15:33

Mov. [61] - Documento Analisado

10/10/2022, 14:30

Mov. [60] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 15:40

Mov. [59] - Conclusão

03/10/2022, 11:16

Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/09/2022, 17:40

Mov. [57] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

29/09/2022, 17:40

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/07/2022, 03:53

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2022, 12:42

Mov. [54] - Documento Analisado

30/06/2022, 12:42

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 11:57

Mov. [52] - Conclusão

29/06/2022, 18:48

Mov. [51] - Trânsito em julgado

29/06/2022, 18:42

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02185134-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/06/2022 13:56

24/06/2022, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/06/2022, 00:00

Mov. [49] - Conclusão

21/06/2022, 12:20

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

21/06/2022, 12:20

Mov. [47] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 12:20

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

06/10/2021, 09:38

Mov. [45] - Certidão emitida

06/10/2021, 09:35

Mov. [44] - Mero expediente: Uma vez apresentada as contrarrazões, independentemente de vista Ministerial, já que o Parquet não se vinculou ao feito, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2021.

04/10/2021, 16:27

Mov. [43] - Conclusão

04/10/2021, 14:17

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02348877-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/10/2021 13:24

04/10/2021, 13:58

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

21/09/2021, 19:31

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 01:32

Mov. [39] - Documento Analisado

18/09/2021, 07:20

Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 22:20

Mov. [37] - Conclusão

16/09/2021, 17:46

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02311878-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 16/09/2021 13:35

16/09/2021, 13:52

Mov. [35] - Certidão emitida

09/09/2021, 02:21

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

30/08/2021, 19:31

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 11:32

Mov. [32] - Certidão emitida

27/08/2021, 08:59

Mov. [31] - Certidão emitida

27/08/2021, 08:59

Mov. [30] - Documento Analisado

27/08/2021, 08:59

Mov. [29] - Informação

27/08/2021, 08:44

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 13:40

Mov. [27] - Concluso para Sentença

24/08/2021, 18:27

Mov. [26] - Certidão emitida

18/08/2021, 15:13

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 17:37

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01363928-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/05/2021 17:21

21/05/2021, 17:32

Mov. [23] - Certidão emitida

14/05/2021, 12:18

Mov. [22] - Documento Analisado

14/05/2021, 12:18

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 12 de maio de 2021.

13/05/2021, 10:40

Mov. [20] - Encerrar análise

12/05/2021, 21:43

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 19:44

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02044013-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/05/2021 09:56

11/05/2021, 10:29

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2021, 00:06

Mov. [16] - Certidão emitida

23/04/2021, 09:17

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591

16/04/2021, 19:24

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0135/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2021 Advogados(s): GUSTAVO BORGES GONCALVES (OAB 28821B/CE)

15/04/2021, 01:31

Mov. [13] - Documento Analisado

14/04/2021, 19:16

Mov. [12] - Certidão emitida

13/04/2021, 18:58

Mov. [11] - Documento

13/04/2021, 18:58

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de abril de 2021

13/04/2021, 13:07

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/04/2021, 19:52

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01986653-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2021 14:53

12/04/2021, 15:09

Mov. [7] - Certidão emitida

09/04/2021, 10:56

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/04/2021, 09:01

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/038962-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

05/03/2021, 20:51

Mov. [4] - Documento Analisado

05/03/2021, 18:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 18:47

Mov. [2] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2021, 14:32

Despacho

•21/07/2025, 13:43

Despacho

•20/11/2023, 16:08

Interlocutória

•03/10/2022, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 11:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:00

Ementa

•25/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•31/03/2026, 11:24

Despacho

•01/10/2025, 11:01

Despacho

•21/07/2025, 13:43

Despacho

•20/11/2023, 16:08

Interlocutória

•03/10/2022, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 11:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/06/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:00

Ementa

•25/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2021, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 16:27

Interlocutória

•16/09/2021, 22:20

Sentença

•25/08/2021, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2021, 18:47