Execução Fiscal 0000770-86.2009.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2010

Valor da Causa

R$ 683,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO FERNANDO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 20:36

Juntada de Certidão

08/04/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 30/01/2024

08/04/2024, 20:36

Decorrido prazo de DALILA LIMA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 72006055

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DO DESPACHO DE ID.71590138: Diante da manifestação de ID 70978905, proceda-se ao desbloqueio dos valores da(s) conta(s) do executado através do sisbajud, juntando o respectivo comprovante aos autos. Cumpram-se as intimações devidas e após o decurso do prazo, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72006055

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72006055

11/12/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 11:38

Juntada de informação

07/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 22:09

Conclusos para despacho

06/11/2023, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:21

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 20:36

Juntada de Certidão

08/04/2024, 20:36

Transitado em Julgado em 30/01/2024

08/04/2024, 20:36

Decorrido prazo de DALILA LIMA COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 12/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 22:09

SENTENÇA

•24/10/2023, 13:50

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legal

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13/12/2023, 00:53

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 72006055

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DO DESPACHO DE ID.71590138: Diante da manifestação de ID 70978905, proceda-se ao desbloqueio dos valores da(s) conta(s) do executado através do sisbajud, juntando o respectivo comprovante aos autos. Cumpram-se as intimações devidas e após o decurso do prazo, arquivem-se os autos. Expedientes necessários.

12/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72006055

12/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72006055

11/12/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 11:38

Juntada de informação

07/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 22:09

Conclusos para despacho

06/11/2023, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:42

Conclusos para decisão

11/10/2023, 15:57

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Conclusos para decisão

03/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 08:25

Juntada de certidão de intimação por telefone

21/08/2023, 11:26

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 10:42

Juntada de resposta

21/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:14

Juntada de certidão

28/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:32

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 17:35

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 18:24

Mov. [104] - Certidão emitida

30/05/2022, 00:44

Mov. [103] - Conclusão

27/05/2022, 12:04

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

27/05/2022, 12:03

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01801486-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 25/05/2022 14:56

27/05/2022, 12:02

Mov. [100] - Certidão emitida

19/05/2022, 11:24

Mov. [99] - Mero expediente: intime-o novamente, via portal SAJ, para, em 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providência judicial, sob pena de extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c § 1º do CPC. Expedientes necessários.

18/05/2022, 11:33

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 12:23

Mov. [97] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 15:34

Mov. [96] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a Fazenda Pública e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

03/12/2021, 15:33

Mov. [95] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:34

Mov. [94] - Certidão emitida

17/10/2021, 00:33

Mov. [93] - Certidão emitida

06/10/2021, 12:49

Mov. [92] - Mero expediente: Antes de apreciar o pedido de penhora on line, intime-se o exequente, via Portal do SAJ para apresentar, no prazo de 10(dez) dias, planilha atualizada do débito fiscal.

03/09/2021, 18:31

Mov. [91] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 13:09

Mov. [89] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [90] - Conclusão

21/10/2020, 20:58

Mov. [88] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [85] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [86] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [87] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [84] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [81] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [82] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [83] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [79] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [80] - Ofício

21/10/2020, 20:58

Mov. [78] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [76] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [77] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [73] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [74] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [75] - Ofício

21/10/2020, 20:58

Mov. [72] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [69] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [70] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [71] - Ofício

21/10/2020, 20:58

Mov. [68] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [66] - Ofício

21/10/2020, 20:58

Mov. [67] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [63] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [64] - Mandado

21/10/2020, 20:58

Mov. [65] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [61] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [62] - Petição

21/10/2020, 20:58

Mov. [59] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [60] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [57] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [58] - Mandado

21/10/2020, 20:58

Mov. [55] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [56] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [53] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [54] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [51] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [52] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [49] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [50] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [48] - Documento

21/10/2020, 20:58

Mov. [47] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS

09/01/2020, 12:57

Mov. [46] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PPIN19000120949

11/12/2019, 16:40

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/12/2019, 16:37

Mov. [44] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 12:56

Mov. [43] - Mero expediente: Pedi os autos. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, vista ao exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.

10/10/2019, 14:04

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES PETIÇÃO QUE O MUNICIPIO DEPINDORETAMA NADA TEM A SE OPOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/04/2017, 15:17

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/04/2017, 15:15

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) AUTOS REMETIDOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/04/2017, 15:15

Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/04/2017, 15:15

Mov. [38] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANDREA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/04/2017, 15:10

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/02/2017, 14:46

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública, como dispõe o 1° art.40, do citado dispositivo legal, com remessa dos autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

22/02/2017, 13:01

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

26/06/2015, 15:02

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

26/06/2015, 13:22

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

26/06/2015, 13:21

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/06/2015, 13:48

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/06/2015, 14:49

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/04/2015, 15:18

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2014, 17:41

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2014, 17:40

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/07/2014, 17:40

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/06/2014, 11:12

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

26/05/2014, 10:50

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

27/03/2014, 16:28

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/09/2013, 14:45

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/09/2013, 14:44

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/09/2013, 14:44

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/08/2013, 15:49

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/08/2013, 15:49

Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/08/2013, 15:45

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/07/2013, 10:25

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

04/07/2013, 09:08

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/06/2013, 14:24

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/06/2013, 14:20

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/06/2013, 14:20

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/06/2013, 11:27

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: JOAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

03/06/2013, 11:45

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAIS (COMAN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

16/01/2013, 09:44

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/01/2013, 15:31

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/01/2013, 15:30

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

27/01/2010, 10:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:58

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:57

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:57

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/01/2010, 10:53

DECISÃO

•16/10/2023, 15:06

DESPACHO

•22/09/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 10:42

DESPACHO

•28/06/2023, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2022, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 18:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 20:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 20:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•06/11/2023, 22:09

SENTENÇA

•24/10/2023, 13:50

DECISÃO

•16/10/2023, 15:06

DESPACHO

•22/09/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 10:42

DESPACHO

•28/06/2023, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2022, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2021, 18:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 20:58

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ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 20:58

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