Procedimento Comum Cível 0010576-93.2016.8.06.0181 - TJCE

Conclusos para decisão

07/02/2025, 18:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de ANA MEIRE VIEIRA COSTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128209638

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128209638

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 128209638

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Antonia Saraiva de Morais REU: ESTADO DO CEARA [Padronizado, Fornecimento de medicamentos] D E C I S Ã O R. Hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0010576-93.2016.8.06.0181 Trata-se de pedido de substituição de medicamento anteriormente prescrito em Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Antonia Saraiva de Morais em desfavor do Estado do Ceará, em fase de cumprimento de sentença, conforme argumentos lançados na petição de Id 87934848. O pedido veio instruído com os receituários médicos de Id 87934850. É o relatório. Decido. O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que a substituição ou complemento do fármaco inicialmente pleiteado, após prolação da sentença, não configura inovação do pedido ou da causa de pedir, mas mera adequação do tratamento para a cura da enfermidade do paciente. No entanto, o pedido não veio instruído com documentos que comprove a imprescindibilidade ou necessidade da substituição dos fármacos, inicialmente, prescritos, bem como da ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS para tratamento da patologia da autora, nos termos dos requisitos estabelecidos no tema 106 pelo Superior Tribunal de Justiça. Assim, INDEFIRO, nessa oportunidade, a substituição dos fármacos, ressalvada a possibilidade de nova apreciação do pedido após atendimento dos requisitos necessários para o deferimento. Intime-se a parte autora da presente decisão, bem como dos documentos acostados nos Id 89610307/Id 89610308, devendo se manifestar nos autos, caso entenda necessário, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo ou havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 04/12/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128209638

12/12/2024, 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2024, 17:30

Conclusos para decisão

13/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:07

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 12:51

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2024, 11:04

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/04/2024, 16:28

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:22

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:21

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80730280

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Antonia Saraiva de Morais REU: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo acerca das PRVs retificadas para se manifestarem, no prazo de 10 dias. Várzea Alegre-Ceará, 5 de março de 2024 Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE - CE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, s/n, Riachinho, Várzea Alegre- CE - WhatsApp Business: (88) 3541 10 02, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0010576-93.2016.8.06.0181

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80730280

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80730280

05/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:21

Juntada de outros documentos

05/03/2024, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:30

Conclusos para despacho

13/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:08

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 72716674

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010576-93.2016.8.06.0181. Intimação - Comarca de Várzea AlegreVara Única da Comarca de Várzea Alegre CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Antonia Saraiva de Morais REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES - CE25345-C POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R. h. Haja vista que a parte autora renunciou ao excedente do teto para fins de requisição de pequeno valor, determino a expedição de RPV para pagamento do valor de R$ 13.730,70 (treze mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos). Uma vez pago o valor, expeça-se alvará judicial e arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Várzea Alegre/CE, 27 de novembro de 2023 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72716674

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72716674

12/12/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:07

Juntada de outros documentos

12/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:25

Mov. [175] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2023, 12:33

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

21/11/2023, 13:55

Mov. [173] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01803476-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/10/2023 14:43

11/10/2023, 15:04

Mov. [172] - Certidão emitida

29/09/2023, 00:17

Mov. [171] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0306/2023Data da Publicacao: 20/09/2023Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 11:49

Mov. [170] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 12:43

Mov. [169] - Certidão emitida

18/09/2023, 09:17

Mov. [168] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 09:16

Mov. [167] - Documento

18/09/2023, 09:14

Mov. [166] - Mero expediente: R.H. Cumpra-se o que fora determinado na decisao de fls. 260/261, quanto a requisicao da expedicao de Precatorio/RPV. Exp. Necessarios.

27/06/2023, 13:40

Mov. [165] - Petição juntada ao processo

17/04/2023, 09:34

Mov. [164] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01801428-6Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 14/04/2023 15:50

14/04/2023, 16:14

Mov. [163] - Petição juntada ao processo

23/02/2023, 17:26

Mov. [162] - Conclusão

23/02/2023, 17:26

Mov. [161] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01800603-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/02/2023 15:23

23/02/2023, 16:28

Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0039/2023Data da Publicacao: 16/02/2023Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 23:57

Mov. [159] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 02:52

Mov. [158] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 15:05

Mov. [157] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 10:41

Mov. [156] - Ofício: N Protocolo: WVAR.23.01800325-0Tipo da Peticao: OficioData: 02/02/2023 16:22

02/02/2023, 16:45

Mov. [155] - Decurso de Prazo

31/01/2023, 15:32

Mov. [154] - Certidão emitida

13/11/2022, 00:18

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0370/2022Data da Publicacao: 04/11/2022Numero do Diario: 2960

04/11/2022, 05:23

Mov. [152] - Certidão emitida

01/11/2022, 13:14

Mov. [151] - Certidão emitida

01/11/2022, 13:14

Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 12:11

Mov. [149] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 10:15

Mov. [148] - Concluso para Despacho

18/09/2022, 18:38

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

18/09/2022, 18:37

Mov. [146] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01804041-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/09/2022 09:33

14/09/2022, 09:43

Mov. [145] - Petição juntada ao processo

13/09/2022, 09:05

Mov. [144] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01803966-0Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 09/09/2022 15:55

09/09/2022, 16:10

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 07:56

Mov. [142] - Ofício

30/08/2022, 16:11

Mov. [141] - Certidão emitida

21/07/2022, 00:19

Mov. [140] - Certidão emitida

08/07/2022, 18:31

Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2022, 09:14

Mov. [138] - Petição juntada ao processo

23/06/2022, 10:40

Mov. [137] - Conclusão

23/06/2022, 10:40

Mov. [136] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01802623-2Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 21/06/2022 14:13

22/06/2022, 08:33

Mov. [135] - Decurso de Prazo

09/02/2022, 09:11

Mov. [134] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:23

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0399/2021Data da Publicacao: 01/12/2021Numero do Diario: 2745

01/12/2021, 04:05

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 02:13

Mov. [131] - Certidão emitida

26/11/2021, 12:30

Mov. [130] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 18:05

Mov. [129] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 22:07

Mov. [128] - Decurso de Prazo

08/11/2021, 22:05

Mov. [127] - Petição juntada ao processo

07/10/2021, 13:54

Mov. [126] - Ofício

06/10/2021, 17:14

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

29/09/2021, 15:09

Mov. [124] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WVAR.21.00168984-4Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526)Data: 28/09/2021 15:11

29/09/2021, 07:48

Mov. [123] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:11

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0306/2021Data da Publicacao: 09/09/2021Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 04:55

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:59

Mov. [120] - Certidão emitida

06/09/2021, 08:01

Mov. [119] - Certidão emitida

06/09/2021, 08:01

Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 18:01

Mov. [117] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 13:52

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

18/05/2021, 13:52

Mov. [115] - Desarquivamento

18/05/2021, 13:51

Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00166731-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/05/2021 15:51

18/05/2021, 08:22

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0140/2021Data da Publicacao: 05/05/2021Numero do Diario: 2602

04/05/2021, 23:42

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0140/2021Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnacao de fls. 162/166 no prazo de 15 dias.Advogados(s): Antonio Flavio O. de Meneses (OAB 25345-C/CE)

03/05/2021, 02:25

Mov. [111] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnacao de fls. 162/166 no prazo de 15 dias.

30/04/2021, 17:23

Mov. [110] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 12:52

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

30/04/2021, 12:52

Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00166406-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/04/2021 18:01

30/04/2021, 08:08

Mov. [107] - Certidão emitida

26/04/2021, 13:53

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 19:35

Mov. [105] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 08:05

Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00165655-5Tipo da Peticao: Pedido de DesarquivamentoData: 08/03/2021 15:44

09/03/2021, 07:52

Mov. [103] - Definitivo

02/03/2021, 07:13

Mov. [102] - Trânsito em julgado

02/03/2021, 07:12

Mov. [101] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 04:46

Mov. [100] - Certidão emitida

03/12/2020, 06:04

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0496/2020Data da Publicacao: 25/11/2020Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 22:50

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 15:45

Mov. [97] - Certidão emitida

20/11/2020, 13:41

Mov. [96] - Certidão emitida

20/11/2020, 13:40

Mov. [95] - Informação

19/11/2020, 17:21

Mov. [94] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 14:48

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2020, 01:35

Mov. [92] - Concluso para Sentença

09/10/2020, 13:01

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 13:00

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WVAR.20.00395945-7Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 08/10/2020 14:06

08/10/2020, 17:38

Mov. [89] - Certidão emitida

30/09/2020, 12:04

Mov. [88] - Julgamento em Diligência: Ante a natureza da demanda, que trata de direitos indisponiveis relacionados a vida e saude, abra-se vista ao Ministerio Publico para manifestar-se acerca do merito no prazo de 15 dias. Apos, voltem-me conclusos para julgamento. Exp. Necessarios.

25/09/2020, 13:45

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2020, 02:16

Mov. [86] - Concluso para Sentença

25/08/2020, 13:37

Mov. [85] - Decurso de Prazo

25/08/2020, 13:36

Mov. [84] - Certidão emitida

13/06/2020, 11:10

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0225/2020Data da Publicacao: 21/05/2020Numero do Diario: 2375

16/05/2020, 10:19

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 12:45

Mov. [81] - Certidão emitida

14/05/2020, 12:45

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 09:52

Mov. [79] - Concluso para Despacho

08/04/2020, 13:24

Mov. [78] - Conclusão

08/04/2020, 11:11

Mov. [77] - Concluso para Despacho

03/12/2018, 13:25

Mov. [76] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80005 - Complemento: MANIFESTACAO

03/12/2018, 13:24

Mov. [74] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

03/12/2018, 10:47

Mov. [75] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

03/12/2018, 10:47

Mov. [72] - Recebidos os Autos pelo Advogado

23/11/2018, 16:27

Mov. [73] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Antonio Flavio Oliveira de Meneses

23/11/2018, 16:27

Mov. [71] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Complemento: of. 14903/18

23/11/2018, 16:26

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0121/2018Data da Disponibilizacao: 22/11/2018Data da Publicacao: 23/11/2018Numero do Diario: 2034Pagina: 844/846

23/11/2018, 11:19

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0121/2018Teor do ato: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao acostada as fls. 58/62.Advogados(s): Antonio Flavio O. de Meneses (OAB 25345-C/CE)

21/11/2018, 09:39

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao acostada as fls. 58/62.

14/11/2018, 08:36

Mov. [67] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebidos os autos pelo MM Juiz

09/11/2018, 16:31

Mov. [66] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80002

08/10/2018, 15:17

Mov. [65] - Concluso para Despacho

02/10/2018, 11:27

Mov. [63] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

02/10/2018, 11:19

Mov. [64] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

02/10/2018, 11:19

Mov. [62] - Recebimento: DA PGE

27/09/2018, 10:25

Mov. [60] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGEEspecificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE

17/08/2018, 11:50

Mov. [61] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

17/08/2018, 11:50

Mov. [59] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 11:30

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/05/2018, 12:21

Mov. [57] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: OF. 3921/18 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

25/05/2018, 12:13

Mov. [56] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: IMPUGNACAO NOS AUTOS DA ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER

25/05/2018, 12:13

Mov. [55] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

24/04/2018, 12:32

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/04/2018, 12:05

Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) ENCAMINHANDO OS AUTOS VIA CORREIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/03/2018, 10:27

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/03/2018, 10:26

Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO ao estado do CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/02/2018, 10:16

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2018, 15:14

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/02/2018, 15:03

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/02/2018, 17:52

Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: PETICAO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/02/2018, 17:52

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ANTONIO FLAVIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/01/2018, 12:27

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/01/2018, 12:25

Mov. [44] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ANTONIO FLAVIOFUNCIONARIO: REGINANO. DAS FOLHAS: 42DATA INICIAL DO PRAZO: 22/01/2018DATA FINAL DO PRAZO: 05/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/01/2018, 15:23

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO INTIMACAO PESSOAL DO ADV. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/01/2018, 15:22

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/01/2018, 16:30

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/11/2017, 14:54

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: JUNTADA DA ATUALIZAR DO VALORES DEVIDOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/11/2017, 14:51

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/10/2017, 16:17

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ANTONIO FLAVIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/10/2017, 16:17

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO FLAVIOFUNCIONARIO: SILVOLANGENO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2017DATA FINAL DO PRAZO: 03/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/10/2017, 16:11

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/10/2017, 16:11

Mov. [35] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/10/2017, 15:57

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/10/2017, 15:48

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2017, 08:34

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: TUTELA ANTECIPADA DE URGENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2017, 08:34

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ANTONIO FLAVIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/08/2017, 18:08

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ANTONIO FLAVIOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/08/2017, 18:08

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/08/2017, 18:06

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO FLAVIOFUNCIONARIO: LUIZ ENEASNO. DAS FOLHAS: 30DATA INICIAL DO PRAZO: 16/08/2017DATA FINAL DO PRAZO: 29/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/08/2017, 10:23

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/08/2017, 15:46

Mov. [26] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/08/2017, 12:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/08/2017, 14:58

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/06/2017, 09:31

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/06/2017, 18:01

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: proc. geral do cearaPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 11:27

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 11:26

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (PGJ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/03/2017, 10:10

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/03/2017, 15:34

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O ESTADO DO CEARA, PARA QUERENDO CONTESTAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2017, 15:02

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2017, 08:37

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: JUNTADA DE LAUDO MEDICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/03/2017, 08:34

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/03/2017, 14:30

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/07/2016, 13:15

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: JUNT. DE RELATORIO MEDICO E PRO. DO FEITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/07/2016, 13:14

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/06/2016, 09:23

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO ATRAVES DO DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/06/2016, 13:14

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/06/2016DATA FINAL DO PRAZO: 20/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/06/2016, 16:52

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/06/2016, 13:49

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/06/2016, 16:06

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/06/2016, 15:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2016, 09:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2016, 09:32

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2016, 08:41

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2016, 08:39

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/05/2016, 08:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/05/2016, 09:15

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ANA MEIRE VIEIRA COSTA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128209638

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 128209638

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 128209638

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128209638

Decisão Interlocutória de Mérito

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(62)