Recurso Especial 0000191-38.2000.8.06.0055 - TJCE

Recurso Especial 0000191-38.2000.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 406843/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406843 - AgInt no REsp 2064092 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406843/2023 - AgInt no REsp 2064092/CE

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406843/2023 - AgInt no REsp 2064092/CE

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

29/06/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406843/2023 -

05/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406843/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406843/2023

04/05/2023, 15:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2023, 18:40

Outros documentos

•30/03/2023, 16:20

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