Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014389-89.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

R$ 6.102,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189303010

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189303010

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189303010

21/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:41

Processo Reativado

17/11/2025, 13:41

Juntada de decisão

06/11/2025, 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 14:07

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 11:42

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189303010

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189303010

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189303010

21/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 08:27

17/11/2025, 18:09

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:41

Processo Reativado

17/11/2025, 13:41

Juntada de decisão

06/11/2025, 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/05/2025, 14:07

Alterado o assunto processual

27/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de apelação

07/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132595072

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132595072

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132595072

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132595072

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ ADVOGADO A SER INTIMADO: CRISPIM GARCIA MENDES INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. Juliana Sampaio de Araújo, a MM. Juíza de Direito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz/CE, fica o advogado acima mencionado, INTIMADO da SENTENÇA de ID129649167, cujo dispositivo passo a transcrever: "Isto posto, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem resolução do mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos, medida adotada com arrimo no artigo supracitado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e honorários, em face da gratuidade judiciária deferida. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. Expedientes necessários." Aquiraz/CE, 17 de janeiro de 2025. Helen Maria de Oliveira Santos Estagiária de Direito Ana Cristina Menezes Pereira À Disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0014389-89.2013.8.06.0034 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Indenização Trabalhista]

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132595072

17/01/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 10:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:47

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de Luis dos Santos Ribeiro em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:05

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de CRISPIM GARCIA MENDES em 07/02/2024 23:59.

22/05/2024, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão judicial

20/05/2024, 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de CRISPIM GARCIA MENDES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77141744

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014389-89.2013.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: Luis dos Santos Ribeiro REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISPIM GARCIA MENDES - CE17526-B POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE AQUIRAZ Destinatários: CRISPIM GARCIA MENDES - CE17526-B FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 68145981, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AQUIRAZ, 13 de dezembro de 2023. Tainan Almeida Bonfim Técnico Judiciário - Núcleo Permanente de Apoioàs Comarcas do Interior - NUPACI

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77141744

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77141744

13/12/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:46

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 07:40

Mov. [89] - Reativação

23/08/2023, 14:41

Mov. [88] - Certidão emitida

16/05/2023, 16:36

Mov. [87] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

16/05/2023, 15:46

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 15:32

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 08:02

Mov. [84] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 08:31

Mov. [83] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, POIS FALTAM FICHAS FINANCEIRAS. SEGUE OFICIO.

23/03/2023, 18:17

Mov. [82] - Ofício

23/03/2023, 18:17

Mov. [81] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

26/01/2023, 14:12

Mov. [80] - Certidão emitida

23/01/2023, 10:48

Mov. [79] - Mero expediente: Visto e etc. A secretaria para certificar se o oficio de pag. 238, foi enviado, em caso negativo, proceder com o envio. Expedientes necessarios.

15/09/2022, 17:48

Mov. [78] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 15:09

Mov. [77] - Expedição de Ofício

26/04/2022, 17:04

Mov. [76] - Certidão emitida

26/04/2022, 11:31

Mov. [75] - Informação

26/04/2022, 11:29

Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito: Defiro o pedido de fls. 230/231 para determinar os autos ao servicos de calculos do Tribunal de Justica para a realizacao da liquidacao dos valores concedidos na sentenca. Expedientes necessarios.

17/01/2022, 11:53

Mov. [73] - Encerrar análise

01/10/2021, 08:47

Mov. [72] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 22:41

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00171851-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/09/2021 16:08

22/09/2021, 16:25

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0180/2021Data da Publicacao: 09/09/2021Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 02:47

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 10:48

Mov. [68] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

03/09/2021, 07:16

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 09:54

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00171075-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/09/2021 17:23

01/09/2021, 18:16

Mov. [65] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 12:24

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado

01/09/2021, 12:24

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/06/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

01/09/2021, 09:56

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

07/04/2021, 21:40

Mov. [61] - Certidão emitida

07/04/2021, 21:38

Mov. [60] - Mero expediente: Apresentadas as contrarrazoes de paginas 176/181, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica.

07/04/2021, 08:00

Mov. [59] - Conclusão

09/03/2021, 10:43

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00166083-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 08/03/2021 09:47

08/03/2021, 11:41

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

01/02/2021, 15:09

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WAQR.19.00030949-2Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 30/09/2019 11:34

01/02/2021, 10:51

Mov. [55] - Conclusão

01/02/2021, 10:17

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolucao 07/2020

01/02/2021, 10:17

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: resolucao 07/2020

01/02/2021, 10:17

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem

15/01/2021, 08:34

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/01/2021, 11:29

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/07/2020, 16:13

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WAQR.20.00166398-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/03/2020 15:36

06/03/2020, 17:02

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0083/2019Data da Publicacao: 24/09/2019Numero do Diario: 2230

14/11/2019, 12:59

Mov. [46] - Recebimento

30/09/2019, 14:20

Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Aquiraz

30/09/2019, 14:20

Mov. [44] - Recebimento

26/09/2019, 10:50

Mov. [45] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Publica MunicipalEspecificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

26/09/2019, 10:50

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019, 07:36

Mov. [42] - Certidão emitida

06/08/2019, 08:42

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 13:00

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/06/2017, 14:32

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DOCUMENTO: PETICAO / ORIGEM: PARTE REQUERENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/06/2017, 14:31

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:18

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2017, 12:14

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/07/2016, 11:16

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogadoPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/07/2016, 11:53

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR CRISPIM GARCIA MENDES-OAB-17526-BFUNCIONARIO: NETONO. DAS FOLHAS: 109DATA INICIAL DO PRAZO: 23/06/2016DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/06/2016, 09:18

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/06/2016, 10:10

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2016, 13:46

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/06/2016, 10:31

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/05/2016, 11:54

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/05/2016, 11:53

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/11/2015, 11:34

Mov. [27] - Conflito de competência: CONFLITO DE COMPETENCIA CONFLITO DE COMPETENCIA Acordao de folha 51/56. Declarada a competencia da 1 Vara. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/11/2015, 10:52

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/11/2015, 10:36

Mov. [25] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: CAIXA N 127-I ACERVO SEJUD PROCESSO NO SAJO CADERNO FISICO DESTES AUTOS, ENCONTRA-SE NO NUCLEO SEJUD NA CAIXA N 127 - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE

12/02/2015, 11:57

Mov. [24] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2014, 11:11

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2014, 11:10

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO PARA TJ/CE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2014, 11:09

Mov. [22] - Suscitação de Conflito de Competência: SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2014, 11:09

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2014, 11:08

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO PARA O JUIZ DA 2 VARA LOCAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/04/2014, 10:18

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/04/2014, 10:18

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/04/2014, 09:39

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/04/2014, 12:03

Mov. [15] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2014, 11:47

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2014, 11:30

Mov. [13] - Ato redisponibilizado: ATO REDISPONIBILIZADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/02/2014, 10:58

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/02/2014, 11:10

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/02/2014, 11:01

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2013DATA FINAL DO PRAZO: 29/10/2013 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013, 11:07

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013, 10:44

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/10/2013, 10:44

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/10/2013, 14:20

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2013, 14:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/06/2013, 13:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/06/2013, 11:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/06/2013, 10:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/06/2013, 10:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/06/2013, 10:09

Despacho

•07/08/2025, 17:09

Despacho

•30/05/2025, 15:33

Decisão

•28/05/2025, 22:07

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Petição (Outras)

•21/01/2025, 09:03

Sentença

•11/12/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:57

Despacho

•07/12/2023, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2023, 08:02

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 17:48

Interlocutória

•17/01/2022, 11:53

Todos os documentos(60)

Despacho

•17/11/2025, 18:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/08/2025, 08:27

Despacho

•07/08/2025, 17:09

Despacho

•30/05/2025, 15:33

Decisão

•28/05/2025, 22:07

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Petição (Outras)

•21/01/2025, 09:03

Sentença

•11/12/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:57

Despacho

•07/12/2023, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2023, 08:02

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 17:48

Interlocutória

•17/01/2022, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 20:51

Ementa

•29/06/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 08:00

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Sentença

•04/02/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:30

Ementa

•04/02/2020, 12:30

Ementa

•04/02/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:30

Voto Relator

•04/02/2020, 12:30

Voto Relator

•04/02/2020, 12:30

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Voto Relator

•04/02/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:29

Interlocutória

•04/02/2020, 12:29

Interlocutória

•04/02/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 12:29

Anexo de movimentação

•30/07/2019, 13:00