Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0270248-64.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

18/04/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0270248-64.2020.8.06.0001. RECORRENTE: SERASA S.A. e outros RECORRIDO: CESAR MENDES MARTINS EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração, mas para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GAB Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SERASA S.A., ESTADO DO CEARA RECORRIDO: CESAR MENDES MARTINS DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da 1ª sessão do mês de Março de 2024. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às pa FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0270248-64.2020.8.06.0001

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0270248-64.2020.8.06.0001 DESPACHO Embargos declaratórios opostos tempestivamente por Cesar Mendes Martins, conforme dispõe o art. 49 da Lei nº 9.099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do art

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0270248-64.2020.8.06.0001. RECORRENTE: SERASA S.A. e outros RECORRIDO: CESAR MENDES MARTINS EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SERASA S.A., ESTADO DO CEARA RECORRIDO: CESAR MENDES MARTINS DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2023. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0270248-64.2020.8.06.0001

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SERASA S.A. RECORRIDO: CESAR MENDES MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0270248-64.2020.8.06.0001 Trata-se de Recurso interposto pelo SERASA S/A perante esta Turma Recursal Fazendária, contra a sentença de parcial procedência, tendo a peça sido nominada como "Recurso de Apelação". Ao compulsar o presente caderno processual, verifica-se que o referido Re

29/03/2023, 00:00

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022, 06:30

Mov. [96] - Recurso Eletrônico

09/09/2022, 14:51

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

09/09/2022, 14:50

Mov. [94] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

09/09/2022, 13:33

Mov. [93] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto. Contra a sentença, foi apresentado recurso de apelação. Tendo em vista a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

08/09/2022, 10:13

Mov. [92] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 11:58

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02341800-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/08/2022 16:15

31/08/2022, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 16:29

DESPACHO

•10/01/2024, 18:02