Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0405464-31.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0405464-31.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 18:14

Determinado o arquivamento

20/06/2024, 17:01

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0405464-31.2019.8.06.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:REQUERIDO: FRANCISCO TADEU FONTENELE D E S P A C H O CLS. Sobre manifestação fazendária retro, atestando o cumprimento de sentença quanto ao pagamento da RPV, Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: INTIME-SE a parte exequente para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventuais pretensões que remanescem no feito, sob pena de extinção e arquivamento. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de junho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88240162

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88240162

17/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 16:17

Juntada de ofício

07/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:26

Documentos

DECISÃO

•20/06/2024, 17:01

DESPACHO

•17/06/2024, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88240162

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88240162

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(78)