Cumprimento de sentença 0007203-49.2018.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Evaldo Lopes Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 01:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Juntada de ato ordinatório

28/10/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:58

Todas as movimentações(183)

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 01:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025. Documento: 180532308

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:07

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 Documento: 180532308

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180532308

28/10/2025, 18:10

Juntada de ato ordinatório

28/10/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 24/10/2025

28/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão

28/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:27

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 01:05

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 173685811

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 173685811

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 173685811

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 173685811

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 173685811

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 173685811

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173685811

22/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173685811

22/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173685811

22/09/2025, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2025, 09:40

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:01

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 10:55

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131730826

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131730826

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131730826

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131730826

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131730826

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 127902396 - Planilha de Cálculo (Cálculo Judicial). Santa Quitéria, 08/01/2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA DIRETORA DE SECRETARIA

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131730826

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 127902396 - Planilha de Cálculo (Cálculo Judicial). Santa Quitéria, 08/01/2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA DIRETORA DE SECRETARIA

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131730826

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 127902396 - Planilha de Cálculo (Cálculo Judicial). Santa Quitéria, 08/01/2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA DIRETORA DE SECRETARIA

09/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131730826

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 127902396 - Planilha de Cálculo (Cálculo Judicial). Santa Quitéria, 08/01/2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA DIRETORA DE SECRETARIA

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131730826

08/01/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131730826

08/01/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131730826

08/01/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131730826

08/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:16

Realizado Cálculo de Liquidação

30/11/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/08/2024, 14:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2024, 11:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:19

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77169313

15/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77169313

15/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2023. Documento: 77169313

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 65196404 - Outros Documentos (CÁLCULOS ). S.Q., 13/12/2023. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid. Judiciária

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 65196404 - Outros Documentos (CÁLCULOS ). S.Q., 13/12/2023. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid. Judiciária

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (88) 3628-2989, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre os cálculos de ID 65196404 - Outros Documentos (CÁLCULOS ). S.Q., 13/12/2023. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Supervisora de Unid. Judiciária

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77169313

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77169313

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77169313

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77169313

13/12/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77169313

13/12/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77169313

13/12/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:48

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:13

Juntada de documento de comprovação

03/03/2023, 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2023, 17:32

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:34

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 20:18

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:06

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão

23/03/2022, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2022, 13:00

Juntada de resposta

22/02/2022, 14:30

Juntada de outros documentos

15/02/2022, 11:54

Expedição de Alvará.

09/02/2022, 15:39

Expedição de Alvará.

09/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2022, 19:01

Conclusos para decisão

14/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/12/2021, 11:15

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2021, 08:47

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

16/11/2021, 22:33

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 11:51

Mov. [78] - Certidão emitida

12/11/2021, 11:40

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 18:42

Mov. [76] - Conclusão

20/10/2021, 09:27

Mov. [75] - Mudança de classe

20/10/2021, 09:26

Processo Reativado

20/10/2021, 00:00

Processo Reativado

20/10/2021, 00:00

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

06/10/2021, 11:52

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170986-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/10/2021 15:48

05/10/2021, 19:16

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170903-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 09:18

04/10/2021, 09:41

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00170831-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/09/2021 11:09

30/09/2021, 11:27

Mov. [70] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 12:47

Mov. [69] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 16:48

Mov. [68] - Remessa dos Autos à Turma Recursal (em grau de recurso)

19/05/2021, 11:48

Mov. [67] - Recurso Eletrônico

19/05/2021, 11:47

Mov. [66] - Certidão emitida

19/05/2021, 11:46

Mov. [65] - Expedição de Ofício

27/01/2021, 12:07

Mov. [64] - Outras Decisões: Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto com efeito somente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. A parte recorrida já apresentou contrarrazões. Remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal. Expedientes necessários.

21/01/2021, 10:04

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 11:14

Mov. [62] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

05/02/2020, 17:17

Mov. [61] - Recebimento

05/02/2020, 17:17

Mov. [60] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

22/01/2020, 17:42

Mov. [59] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões Recursais em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80005 - Protocolo: PSTQ19000177804

08/01/2020, 14:40

Mov. [58] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

16/12/2019, 17:17

Mov. [57] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/12/2019, 17:17

Mov. [56] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

05/12/2019, 14:10

Mov. [55] - Recebidos os Autos pelo Advogado

05/12/2019, 14:10

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2275 Página: 953/954

28/11/2019, 14:43

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 12:12

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

26/11/2019, 12:03

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026185-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/11/2019 09:40

22/11/2019, 15:52

Mov. [50] - Recebimento

22/11/2019, 15:50

Mov. [49] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

22/11/2019, 15:50

Mov. [48] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

07/11/2019, 14:48

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

07/11/2019, 10:06

Mov. [46] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/11/2019, 10:06

Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado

04/11/2019, 16:08

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

04/11/2019, 16:08

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2257 Página: 876

01/11/2019, 13:02

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 08:58

Mov. [41] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 08:51

Mov. [40] - Certidão emitida

29/10/2019, 14:37

Mov. [39] - Certidão emitida

29/10/2019, 14:31

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

29/10/2019, 14:27

Mov. [37] - Recebimento

29/10/2019, 14:27

Mov. [36] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

22/10/2019, 13:33

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Protocolo: PSTQ19000173624

22/10/2019, 13:17

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00025373-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2019 15:57

22/10/2019, 13:16

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

03/10/2019, 17:40

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

03/10/2019, 17:40

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2225 Página: 760/763

20/09/2019, 16:13

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/09/2019, 08:21

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

19/09/2019, 08:21

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: WSTQ19000252342

16/09/2019, 13:48

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 13:53

Mov. [26] - Recebimento

13/08/2019, 11:44

Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

13/08/2019, 11:44

Mov. [24] - Mero expediente: Visto em inspeção. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da existência de outras provas que pretendam produzir, justificando a relevância destas para a solução da lide, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, p. único). Expedientes necessários.

12/08/2019, 11:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima

10/05/2019, 11:36

Mov. [22] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ19000156386

10/05/2019, 11:28

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/05/2019, 12:12

Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

08/05/2019, 12:12

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2130 Página: 748/749

06/05/2019, 13:24

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/05/2019, 10:28

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Gustavo Muniz de Mesquita

06/05/2019, 10:28

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0058/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ilegitimidade passiva alegada pela parte requerida. Advogados(s): Francisco Gustavo Muniz de Mesquita (OAB 31449/CE)

30/04/2019, 13:12

Mov. [15] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria

24/04/2019, 12:46

Mov. [14] - Recebimento

24/04/2019, 12:46

Mov. [13] - Mero expediente: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ilegitimidade passiva alegada pela parte requerida.

23/04/2019, 12:56

Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos

15/03/2019, 15:40

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: Página:

23/01/2019, 13:25

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0003/2019 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer à audiência de Conciliação, na Sala de audiências do Centro Judiciário de Soluções do conflito em data e horário a seguir: Data: 31/01/2019 Hora 12:30 Advogados(s): Francisco Gustavo Muniz de Mesquita (OAB 31449/CE)

17/01/2019, 08:29

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 31/01/2019 Hora 12:30 Local: Cejusc Situacão: Realizada

14/11/2018, 14:05

Mov. [8] - Designação de audiência: Audiência de conciliação

13/08/2018, 09:17

Mov. [7] - Despacho: EXPEDIENTE/ESMAEL

26/07/2018, 17:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

16/07/2018, 15:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

16/07/2018, 15:29

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

13/07/2018, 12:26

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

13/07/2018, 11:43

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

13/07/2018, 11:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

13/07/2018, 11:33

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Sentença

•09/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Decisão

•22/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:48

Despacho

•24/02/2023, 12:27

Despacho

•06/10/2022, 20:18

Decisão

•13/09/2022, 18:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 11:15

Despacho

•25/10/2021, 18:42

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 18:07

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 16:38

Sentença

•09/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Decisão

•22/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:48

Despacho

•24/02/2023, 12:27

Despacho

•06/10/2022, 20:18

Decisão

•13/09/2022, 18:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 11:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 11:15

Despacho

•25/10/2021, 18:42

Certidão

•25/10/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 10:34

Ementa

•23/07/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 19:52

Despacho

•05/07/2021, 14:32

Decisão

•21/01/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Despacho

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:01

Sentença

•22/04/2020, 20:01

Sentença

•22/04/2020, 20:00

Sentença

•22/04/2020, 20:00

Sentença

•22/04/2020, 20:00

Despacho

•22/04/2020, 20:00

Despacho

•22/04/2020, 20:00

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 20:00

Anexo de movimentação

•30/10/2019, 08:51