Execução de Título Extrajudicial 3000896-50.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.697,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

CONDOMINIO TERRACOS PRACAS RESIDENCIAIS II

CNPJ

Autor

KATIANA FACO STUDART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INES ROSA FROTA MELO

OAB/CE 33390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:03

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

23/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de KATIANA FACO STUDART em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de KATIANA FACO STUDART em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/04/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 06:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCA VERAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2024, 04:46

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73167198

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:03

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/04/2024

23/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de KATIANA FACO STUDART em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/04/2024, 06:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de KATIANA FACO STUDART em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/04/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 06:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR FRANCA VERAS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/01/2024, 04:46

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73167198

18/12/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73167198

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, conforme se vê da petição de ID nº 71374409. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que não há necessidade da predita suspensão, eis que a sentença homologatória tem força executiva. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, conforme se vê da petição de ID nº 71374409. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que não há necessidade da predita suspensão, eis que a sentença homologatória tem força executiva. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73167198

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73167198

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73167198

14/12/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73167198

14/12/2023, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 10:39

Homologada a Transação

11/12/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:27

Decorrido prazo de KATIANA FACO STUDART em 30/10/2023 23:59.

29/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:03

Juntada de entregue (ecarta)

30/10/2023, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão

20/10/2022, 12:55

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 12:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/12/2023, 10:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/12/2023, 10:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/12/2023, 10:39

DECISÃO

•11/12/2023, 13:25

DECISÃO

•17/08/2023, 13:18