Procedimento Comum Cível 0013786-93.2016.8.06.0136 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0013786-93.2016.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024

14/03/2024, 08:51

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO AMORIM PINHEIRO SANTOS NETO em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:59

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77221286

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0013786-93.2016.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA AUSENI DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO AMORIM PINHEIRO SANTOS NETO - CE18917-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários:LEANDRO AMORIM PINHEIRO SANTOS NETO - CE18917-A FINALIDADE: Intimar da sentença de ID. 72795867."...À vista do exposto, considerando a ausência de provas sobre a existência da união estável, a autora não resta caracterizada como beneficiária em relação ao falecido Cosme Ferreira de Araújo, sendo indevido, por conseguinte, o restabelecimento da pensão por morte. Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial e extingo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se..." PACAJUS, 14 de dezembro de 2023. Ana Carla Holanda Maia Beserra 2ª Vara da Comarca de Pacajus

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77221286

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221286

14/12/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:03

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:03

Conclusos para decisão

21/04/2023, 08:32

Juntada de Petição de memoriais

31/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:10

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 13:32

DESPACHO

•24/03/2023, 09:27

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO AMORIM PINHEIRO SANTOS NETO em 08/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77221286

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77221286

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77221286

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de memoriais

Expedição de Outros documentos.

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