Execução de Título Extrajudicial 3001497-26.2023.8.06.0009 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001497-26.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:24

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOAO ALBENISIO GOMES DA SILVEIRA JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:35

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2024, 01:50

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 73225695

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001497-26.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: VILAGE PABLO PICASSO RECLAMADO: JOAO ALBENISIO GOMES DA SILVEIRA JUNIOR e outros Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 72827164) de acordo firmado entre as partes signatárias A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73225695

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73225695

14/12/2023, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 13:03

Homologada a Transação

11/12/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/12/2023, 13:03

SENTENÇA

•11/12/2023, 10:47

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