Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0141034-59.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 957.060,93

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2025, 07:45

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/05/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/04/2025, 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:05

Todas as movimentações(169)

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:50

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 07:36

Decisão

•07/05/2025, 16:21

08/05/2025, 07:45

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/05/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/04/2025, 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:04

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 134969779

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 134969779

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO (1) Considerando a informação constante em certidão de id. 80761329, e juntado aos autos demonstrativo de cálculos elaborados pela contadoria de id. 87681615, não nenhuma impugnação apresentada contra tal planilha, autos à SEJUD para cumprir com o que restou determinado em decisões de id 62309255 e 65333250, quanto à expedição de requisição de pagamento. (2) Empós, intimem-se as partes para que se manifestem sobre as minutas de ofícios-precatórios juntadas aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o que dispõe o art. 3º, IV, a, da Resolução nº 14/2023 OETJCE. Silêncio será interpretado como concordância com as informações ali apresentadas. (3) Decorrido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos (concluso - cumprimento de sentença). Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0141034-59.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PROT SERVIS INDUSTRIA COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134969779

24/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 10:18

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:25

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR FILHO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88340893

21/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88340893

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o demonstrativo de cálculos elaborados pela contadoria. À SEJUD. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0141034-59.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PROT SERVIS INDUSTRIA COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88340893

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88340893

19/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:09

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:12

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

24/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

23/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:27

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ROCHA MAIA ALENCAR FILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:04

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 72472678

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Diante do que restou certificado em id 70750881/e-doc. 156, e juntados aos autos documentos de ids. 70911288. 70911289 e 70911290/ e-docs. 157, 158 e 159, autos à SEJUD para conclusão de expediente determinando em decisão de id 65333250/e-doc. 155. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0141034-59.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PROT SERVIS INDUSTRIA COM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 72472678

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72472678

15/12/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 17:39

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2023, 16:14

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 16:33

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02053880-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2023 17:58

15/05/2023, 18:10

Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/10/2022, 12:12

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

25/10/2022, 21:47

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:04

Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2022, 11:59

Mov. [106] - Documento Analisado

21/10/2022, 11:59

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 10:50

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

09/08/2022, 17:38

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02268152-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 02/08/2022 15:54

02/08/2022, 16:03

Mov. [102] - Conclusão

02/06/2022, 09:35

Mov. [101] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

30/04/2022, 21:48

Mov. [100] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/04/2022, 21:48

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022, 11:09

Mov. [98] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/01/2022, 13:53

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763

14/01/2022, 21:10

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2022 Teor do ato: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilhas de páginas 197/199. Advogados(s): Jose Claudio Rocha Maia de Alencar Filho (OAB 25452/CE)

13/01/2022, 09:37

Mov. [95] - Certidão emitida

13/01/2022, 09:06

Mov. [94] - Documento Analisado

13/01/2022, 09:05

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilhas de páginas 197/199.

07/01/2022, 17:37

Mov. [92] - Conclusão

16/12/2021, 14:35

Mov. [91] - Certidão emitida

13/12/2021, 16:31

Mov. [90] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

13/12/2021, 16:31

Mov. [89] - Documento

13/12/2021, 16:30

Mov. [88] - Documento

13/12/2021, 16:30

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021, 12:06

Mov. [86] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 12:03

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

07/08/2021, 10:40

Mov. [84] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

02/06/2021, 07:46

Mov. [83] - Mero expediente: A fim de dirimir as controvérsias verificadas entre as planilhas de cálculos do valor da execução apresentadas pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para apuração do quantum debeatur.

29/05/2021, 08:17

Mov. [82] - Conclusão

07/04/2021, 16:19

Mov. [81] - Certidão emitida

06/04/2021, 15:28

Mov. [80] - Decurso de Prazo

06/04/2021, 15:27

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 01:32

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 2542

02/02/2021, 22:22

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0038/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre impugnação de páginas 183/188. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Claudio Rocha Maia de Alencar Filho (OAB 25452/CE)

01/02/2021, 11:58

Mov. [76] - Documento Analisado

01/02/2021, 11:58

Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre impugnação de páginas 183/188. Expedientes necessários.

31/01/2021, 14:06

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021, 22:00

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021, 20:34

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021, 20:34

Mov. [71] - Conclusão

20/01/2021, 12:45

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01819711-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 16:09

19/01/2021, 16:18

Mov. [69] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/11/2020, 14:36

Mov. [68] - Certidão emitida

09/11/2020, 09:35

Mov. [67] - Documento Analisado

09/11/2020, 09:35

Mov. [66] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para, querendo e em 30 dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

06/11/2020, 11:51

Mov. [65] - Conclusão

03/11/2020, 07:00

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01532815-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/10/2020 22:02

29/10/2020, 22:35

Mov. [63] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2020, 23:54

Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/10/2020, 19:00

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0538/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

07/10/2020, 01:14

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0538/2020 Teor do ato: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Claudio Rocha Maia de Alencar Filho (OAB 25452/CE)

03/10/2020, 10:55

Mov. [59] - Certidão emitida

30/09/2020, 07:29

Mov. [58] - Documento Analisado

30/09/2020, 07:29

Mov. [57] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.

29/09/2020, 15:42

Mov. [56] - Trânsito em julgado

29/09/2020, 10:48

Mov. [55] - Conclusão

21/09/2020, 11:32

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

21/09/2020, 11:32

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/03/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

21/09/2020, 11:32

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

21/08/2019, 13:39

Mov. [51] - Certidão emitida

21/08/2019, 13:39

Mov. [50] - Decurso de Prazo

21/08/2019, 13:36

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 2176 Página: 562/565

09/07/2019, 09:23

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019, 13:05

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 11:41

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

02/07/2019, 07:45

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

02/07/2019, 07:45

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2019, 18:12

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01354000-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 19/06/2019 15:39

19/06/2019, 17:31

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2134 Página: 492/494

15/05/2019, 08:50

Mov. [41] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/05/2019, 11:33

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

10/05/2019, 11:25

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00636573-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/05/2019 10:57

10/05/2019, 11:20

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/05/2019, 13:41

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2019, 10:33

Mov. [36] - Certidão emitida

06/05/2019, 16:07

Mov. [35] - Certidão emitida

06/05/2019, 16:07

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 10:32

Mov. [33] - Concluso para Sentença

18/11/2016, 10:56

Mov. [32] - Processo devolvido do MP

18/11/2016, 10:56

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10532107-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/11/2016 17:58

18/11/2016, 03:31

Mov. [30] - Certidão emitida

16/11/2016, 19:34

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.

10/11/2016, 15:44

Mov. [28] - Decurso de Prazo

10/11/2016, 15:40

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

09/11/2016, 11:12

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10514797-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2016 11:30

08/11/2016, 21:53

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

21/10/2016, 11:07

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10486194-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2016 15:58

21/10/2016, 05:38

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0456/2016 Data da Disponibilização: 14/10/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 1544 Página: 348/349

17/10/2016, 09:34

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2016, 08:27

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2016, 16:20

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

05/09/2016, 14:09

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10406709-3 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 02/09/2016 20:35

02/09/2016, 22:38

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2016, 14:51

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/08/2016, 11:38

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10364061-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 09/08/2016 16:33

09/08/2016, 21:23

Mov. [15] - Certidão emitida

28/06/2016, 16:35

Mov. [14] - Mandado

28/06/2016, 16:33

Mov. [13] - Certidão emitida

28/06/2016, 16:32

Mov. [12] - Mandado

28/06/2016, 16:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Número do Diário: 1466 Página: 423/426

24/06/2016, 12:08

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2016, 08:30

Mov. [9] - Expedição de Mandado

21/06/2016, 16:53

Mov. [8] - Certidão emitida

20/06/2016, 17:42

Mov. [7] - Expedição de Mandado

15/06/2016, 20:08

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2016, 14:36

Mov. [5] - Conclusão

10/06/2016, 23:03

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10256018-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/06/2016 14:57

09/06/2016, 17:05

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2016, 14:34

Mov. [2] - Conclusão

06/06/2016, 11:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2016, 11:23

Decisão

•05/05/2025, 14:07

Despacho

•06/02/2025, 09:25

Despacho

•19/06/2024, 09:09

Despacho

•23/04/2024, 15:42

Despacho

•27/02/2024, 14:29

Despacho

•22/11/2023, 17:16

Despacho

•21/08/2023, 17:39

Interlocutória

•20/10/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 08:17

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:51

Todos os documentos(35)

Decisão

•30/03/2026, 07:36

Decisão

•07/05/2025, 16:21

Decisão

•05/05/2025, 14:07

Despacho

•06/02/2025, 09:25

Despacho

•19/06/2024, 09:09

Despacho

•23/04/2024, 15:42

Despacho

•27/02/2024, 14:29

Despacho

•22/11/2023, 17:16

Despacho

•21/08/2023, 17:39

Interlocutória

•20/10/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 08:17

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2021, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/10/2020, 22:35

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 11:32

Ementa

•09/03/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2020, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 13:45

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 18:52

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 10:36

Interlocutória

•03/07/2019, 11:41

Sentença

•24/04/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•10/11/2016, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2016, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2016, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2016, 14:34