Interdito Proibitório 0004543-66.2017.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de YANNA PAULA LUNA ESMERALDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA LUCAS MAIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186782952

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186782952

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186782952

15/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de PATRICIA LUCAS MAIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de YANNA PAULA LUNA ESMERALDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:27

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de YANNA PAULA LUNA ESMERALDO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA LUCAS MAIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186782952

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186782952

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186782952

15/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 21:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/12/2024, 11:10

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de PATRICIA LUCAS MAIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de YANNA PAULA LUNA ESMERALDO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:27

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:12

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115444457

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115444457

12/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115444457

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115444457

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: REQUERENTE: BRUNO MENDES SOARES DE ALMEIDA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0004543-66.2017.8.06.0112 Apensos: [] Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos, etc., Considerando o teor do ofício (id. 79616082) e em cumprimento à decisão (id. 41026960), nomeio novo perito nos autos, nos termos do art. 467 do CPC. Tendo em conta o cadastro de peritos do TJCE (SIPER) e que, por ocasião do cadastramento da perícia no referido Sistema, NOMEIO-O perito nestes autos consoante art. 156, § 1º do CPC, o Dr. Jefferson Luiz Alves Marinho. Intime-se o perito nomeado via e-mail ([email protected]) devendo na intimação constar senha do processo) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à aceitação da função (art. 157, § 1º do CPC) e, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º do CPC, por meio de e-mail endereçado à vara ([email protected]). Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem quanto à nomeação do perito e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Intimem-se (DJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115444457

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: REQUERENTE: BRUNO MENDES SOARES DE ALMEIDA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0004543-66.2017.8.06.0112 Apensos: [] Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos, etc., Considerando o teor do ofício (id. 79616082) e em cumprimento à decisão (id. 41026960), nomeio novo perito nos autos, nos termos do art. 467 do CPC. Tendo em conta o cadastro de peritos do TJCE (SIPER) e que, por ocasião do cadastramento da perícia no referido Sistema, NOMEIO-O perito nestes autos consoante art. 156, § 1º do CPC, o Dr. Jefferson Luiz Alves Marinho. Intime-se o perito nomeado via e-mail ([email protected]) devendo na intimação constar senha do processo) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à aceitação da função (art. 157, § 1º do CPC) e, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º do CPC, por meio de e-mail endereçado à vara ([email protected]). Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem quanto à nomeação do perito e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Intimem-se (DJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115444457

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: REQUERENTE: BRUNO MENDES SOARES DE ALMEIDA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0004543-66.2017.8.06.0112 Apensos: [] Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos, etc., Considerando o teor do ofício (id. 79616082) e em cumprimento à decisão (id. 41026960), nomeio novo perito nos autos, nos termos do art. 467 do CPC. Tendo em conta o cadastro de peritos do TJCE (SIPER) e que, por ocasião do cadastramento da perícia no referido Sistema, NOMEIO-O perito nestes autos consoante art. 156, § 1º do CPC, o Dr. Jefferson Luiz Alves Marinho. Intime-se o perito nomeado via e-mail ([email protected]) devendo na intimação constar senha do processo) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à aceitação da função (art. 157, § 1º do CPC) e, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, nos termos do art. 465, § 2º do CPC, por meio de e-mail endereçado à vara ([email protected]). Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem quanto à nomeação do perito e, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º do CPC). Intimem-se (DJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115444457

08/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115444457

08/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115444457

08/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 07:33

Nomeado perito

07/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:12

Juntada de ofício

14/02/2024, 15:06

Juntada de documento de comprovação

18/01/2024, 10:17

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 23:59

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:25

Decorrido prazo de PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:38

Decorrido prazo de Ana Lídia Alencar Vasconcelos em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:57

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0004543-66.2017.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: BRUNO MENDES SOARES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629-A, YANNA PAULA LUNA ESMERALDO - CE16696-A e PATRICIA LUCAS MAIA - CE32012 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos, etc. Cumpra-se, com urgência, o despacho de fls. 199, na integralidade. Notifique-se o perito

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:28

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 16:21

Mov. [56] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 20:13

Mov. [55] - Conclusão

13/09/2022, 11:06

Mov. [54] - Conclusão

03/08/2022, 11:43

Mov. [53] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 15:57

Mov. [52] - Documento

21/07/2022, 12:43

Mov. [51] - Documento

21/07/2022, 12:43

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Processo inserido no Relatório do Plano de Gestão da Vara. Certifique o gabinete se ocorreu resposta do perito nomeado às fls. 163. Expeça-se certidão.

04/05/2022, 09:56

Mov. [49] - Concluso para Despacho

04/02/2022, 10:33

Mov. [48] - Decurso de Prazo

04/02/2022, 10:32

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2022, 11:20

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, aguarde-se o prazo de fls. 176.

28/09/2021, 17:29

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00331114-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2021 10:48

17/09/2021, 11:22

Mov. [44] - Certidão emitida

13/09/2021, 05:23

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0303/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 2690

06/09/2021, 21:23

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 02:00

Mov. [41] - Certidão emitida

02/09/2021, 18:39

Mov. [40] - Certidão emitida

02/09/2021, 17:31

Mov. [39] - Documento

25/06/2021, 10:29

Mov. [38] - Documento

25/06/2021, 10:29

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 09:56

Mov. [36] - Conclusão

01/02/2021, 14:30

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:11

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 00:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00320563-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2020 14:21

13/07/2020, 14:53

Mov. [32] - Certidão emitida

26/05/2020, 00:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/05/2020, 15:01

Mov. [30] - Decurso de Prazo

11/05/2020, 15:00

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 11:19

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

03/10/2019, 13:32

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2213 Página: 1109

30/08/2019, 09:58

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2019, 11:18

Mov. [25] - Certidão emitida

14/08/2019, 15:35

Mov. [24] - Documento

14/08/2019, 15:34

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/012282-7 Situação: Não cumprido em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

02/08/2019, 20:21

Mov. [22] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2019, 15:46

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/02/2019, 10:21

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00233825-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/12/2018 15:08

13/12/2018, 15:29

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00233083-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2018 16:35

07/12/2018, 17:13

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/10/2018, 15:07

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 15:07

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

15/10/2018, 15:05

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

15/10/2018, 14:14

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.18.00040196-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2018 13:59

09/10/2018, 14:21

Mov. [13] - Mandado

04/09/2018, 11:55

Mov. [12] - Expedição de Mandado

20/08/2018, 16:24

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0856/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: Página:

08/08/2018, 09:17

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018, 08:25

Mov. [9] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2018, 15:17

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/10/2018 Hora 13:45 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Realizada

30/07/2018, 12:45

Mov. [7] - Certidão emitida

18/07/2018, 08:44

Mov. [6] - Decurso de Prazo

18/07/2018, 08:41

Mov. [5] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0048/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 1849 Página: 611/613

27/04/2018, 11:52

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0048/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR formulado pela parte autora, restando prejudicada a realização de audiência de justificação, devendo o feito seguir o rito ordinário. Advogados(s): Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB 16629/CE)

20/02/2018, 12:59

Mov. [3] - Antecipação de tutela: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR formulado pela parte autora, restando prejudicada a realização de audiência de justificação, devendo o feito seguir o rito ordinário.

20/02/2018, 10:17

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2017, 15:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2017, 15:55

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 21:02

Decisão

•07/11/2024, 16:53

Despacho

•27/11/2023, 09:37

Despacho

•27/03/2023, 21:53

Documentos Diversos

•03/11/2022, 20:13

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 11:19

Documentos Diversos

•13/05/2019, 15:46

Ata de Audiência de Conciliação

•15/10/2018, 15:05

Ata de Audiência de Conciliação

•15/10/2018, 15:05

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2018, 14:14

Documentos Diversos

•20/02/2018, 10:17