Execução Fiscal 0000118-90.2018.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 50.622,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOSE ALVES DE ARAUJO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184331587

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184331587

27/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184331587

27/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

23/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:21

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 184331587

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184331587

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:34

Despacho

•25/11/2025, 15:47

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184331587

27/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184331587

27/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:47

Conclusos para despacho

23/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

23/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:13

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 04/10/2024 23:59.

12/12/2024, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:10

Publicado Intimação em 19/12/2023. Documento: 67742001

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JOSE ALVES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº: 0000118-90.2018.8.06.0134 Intime-se o exequente para que especifique o bloqueio citado na petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Novo Oriente - CE, 31 de agosto de 2023. DANIEL MACEDO COSTAJuiz Substituto(Assinado por certificado digital)

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 67742001

18/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

16/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67742001

16/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:09

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:23

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:44

Mov. [28] - Concluso para Despacho

30/09/2022, 14:00

Mov. [27] - Certidão emitida

09/09/2022, 00:40

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801318-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 13:17

05/09/2022, 13:41

Mov. [25] - Certidão emitida

29/08/2022, 15:15

Mov. [24] - Certidão emitida

29/08/2022, 15:14

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos. Renove-se a intimação da exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-se que eventual inércia acarretará a suspensão da execução. Expedientes necessários.

22/08/2022, 18:32

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WNOR.22.01801061-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 09/08/2022 09:49

09/08/2022, 10:12

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 14:59

Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

11/07/2022, 14:08

Mov. [19] - Certidão emitida

25/02/2022, 15:36

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os expedientes no RENAJUD e BACENJUD (fls. 14/18).

02/12/2020, 12:56

Mov. [17] - Documento

13/08/2020, 11:13

Mov. [16] - Documento

11/08/2020, 11:16

Mov. [14] - Documento

11/08/2020, 11:16

Mov. [15] - Documento

11/08/2020, 11:16

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 11:09

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/07/2020, 11:35

Mov. [11] - Conversão para Processo Digital

30/07/2020, 10:32

Mov. [10] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/07/2020, 16:39

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 14:09

Mov. [8] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: CERTIFICO QUE, VERIFICANDO O LIVRO FISICO DE CARGA AO ADVOGADO, CONSTATOU-SE QUE A ADVOGADA DRA ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA, FEZ CARGA DO PROCESSO NA DATA DE 19.10.2018, NÃO TENDO DEVOLVIDO REFERIDO ATÉ A PRESENTE DATA.

14/07/2020, 15:50

Mov. [7] - Recebimento: Mandado para cumprimento

25/09/2018, 09:20

Mov. [6] - Expedição de Mandado: De intimação

25/09/2018, 08:43

Mov. [5] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2018, 11:47

Mov. [4] - Concluso para Despacho

09/08/2018, 14:40

Mov. [2] - Recebimento

09/08/2018, 14:38

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Novo Oriente

09/08/2018, 14:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2018, 11:59

Despacho

•05/09/2025, 15:40

Decisão

•21/07/2024, 18:09

Despacho

•31/08/2023, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 10:25

Anexo de movimentação

•21/07/2020, 14:09

Anexo de movimentação

•14/08/2018, 11:47