Embargos à Execução Fiscal 0010647-30.2022.8.06.0167 - TJCE

Embargos à Execução Fiscal 0010647-30.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/09/2024, 16:03

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 03/07/2024

11/09/2024, 15:59

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO CELIO PORTO CARNEIRO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: FERNANDO CELIO PORTO CARNEIRO Parte Executada: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRAL DESPACHO R. H. Intimem-se as Partes do teor da sentença de ID nº. 44330879, cuja parte dispositiva foi vazada nos seguintes termos: "Pelas razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. Condeno a Parte Embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários de sucumbência, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes acerca do teor desta sentença. P. R. I. Formada a coisa julgada, (i) certifique-se o deslinde do feito nos autos do Executivo Fiscal nº. 0048750-24.2013.8.06.0167 e (ii) remetam-se os autos ao arquivo". Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 11 de maio de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010647-30.2022.8.06.0167 Apensos: [0048750-24.2013.8.06.0167] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Parte

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84629058

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84629058

11/05/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 10:25

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de LAIANE CASTRO ALEXANDRINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:07

Documentos

DESPACHO

•11/05/2024, 10:25

DESPACHO

•11/05/2024, 10:25

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 03/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO CELIO PORTO CARNEIRO em 04/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84629058

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84629058

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAIANE CASTRO ALEXANDRINO em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR RODRIGUES LINHARES em 15/02/2024 23:59.

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