Embargos à Execução 0488691-80.2000.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0488691-80.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 00:07

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MONTENEGRO GONCALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:36

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:36

Decorrido prazo de EDUARDO MENESCAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:36

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72536043

22/01/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2024, 11:41

Juntada de ofício

19/01/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0488691-80.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO: EMBARGADO: TANIA DE PONTES LIMA E ESMERALDO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ajuizados em face do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0309415-89.2000.8.06.0001, em andamento na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Diante do exposto, em atenção a petição de ID 65768755, DECLINO da competência e determino a redistribuição do feito por dependência ao processo principal de nº 0309415-89.2000.8.06.0001, em andamento na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 72536043

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72536043

18/12/2023, 11:00

Declarada incompetência

14/12/2023, 12:22

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:30

Documentos

Despacho

•22/11/2025, 15:19

Decisão

•11/11/2025, 16:17

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MONTENEGRO GONCALVES em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de TANIA MARIA CARNEIRO SILVA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOURAO DOURADO em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO MENESCAL em 29/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72536043

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de ofício

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 72536043

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72536043

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(177)