Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050540-47.2020.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.782,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANABUIU em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de SAMUEL IGO DE PAIVA SALES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:01

Todas as movimentações(189)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199251528

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 08:00

Despacho

•09/03/2026, 23:03

13/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 199251528

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199251528

10/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANABUIU em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de SAMUEL IGO DE PAIVA SALES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 22:47

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195420494

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195420494

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195420494

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195420494

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195420494

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195420494

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195420494

10/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195420494

10/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195420494

10/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 23:03

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANABUIU em 21/01/2026 23:59.

17/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL IGO DE PAIVA SALES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187222067

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187222067

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2025. Documento: 187222067

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187222067

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187222067

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187222067

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187222067

17/12/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187222067

17/12/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187222067

17/12/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:29

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180633429

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180633429

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180633429

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180633429

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180633429

29/10/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180633429

29/10/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:02

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:51

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170406058

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170406058

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170406058

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170406058

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170406058

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170406058

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170406058

25/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170406058

25/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170406058

25/08/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:17

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168561829

18/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168561829

18/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168561829

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168561829

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168561829

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168561829

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168561829

14/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168561829

14/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168561829

14/08/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:25

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de certidão judicial

27/02/2025, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 08:56

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:32

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:45

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 89017663

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 89017663

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050540-47.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: FRANCIVALDO RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BANABUIU Destinatários:YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 FI

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89017663

03/07/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:57

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2024, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 18:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 15:47

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444908

15/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79444909

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79444908

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050540-47.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCIVALDO RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BANABUIU Destinatários:YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79444909

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050540-47.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCIVALDO RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BANABUIU Destinatários:ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho proferido(a) nos autos do process

09/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444909

08/02/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79444908

08/02/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 21/11/2023

08/02/2024, 12:23

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:19

Juntada de despacho

15/01/2024, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francivaldo Rodrigues Araújo Réu: Município de Banabuiú EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. DISPENSA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. VALOR DA CONDENAÇÃO OU DO PROVEITO ECONÔMICO AFERÍVEL MEDIANTE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. MONTANTE INFERIOR AO LIMITE DO ART. 496, § 3º, III, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo nº 0050540-47.2020.8.06.0151 - Remessa Necessária

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 07-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de ciência

24/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050540-47.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCIVALDO RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BANABUIU Destinatários: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo e

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050540-47.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCIVALDO RODRIGUES ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - CE29469-A e ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BANABUIU Destinatários: ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA - CE30797 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferido(a) nos autos do proce

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2023, 07:32

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:42

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 09:00

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 2972

22/11/2022, 23:43

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 12:16

Mov. [40] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração propostos pelo ente público réu. Expedientes necessários.

20/11/2022, 12:57

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 11:13

Mov. [38] - Certidão emitida

14/11/2022, 10:42

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01820913-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 09/11/2022 10:10

09/11/2022, 12:36

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0050540-47.2020.8.06.0151/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Prestação de Serviços

09/11/2022, 12:36

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/11/2022, 12:36

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960

04/11/2022, 04:59

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 12:05

Mov. [32] - Certidão emitida

01/11/2022, 08:35

Mov. [31] - Informação

01/11/2022, 08:33

Mov. [30] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 16:39

Mov. [29] - Concluso para Sentença

16/05/2022, 09:27

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/05/2022, 14:41

Mov. [27] - Certidão emitida

14/05/2022, 14:39

Mov. [26] - Certidão emitida

13/12/2021, 00:55

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

04/12/2021, 01:34

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0419/2021 Teor do ato: Determino a intimação das partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Advogados(s): Antonio Valdivan Saraiva Ferreira Silva (OAB 30797/CE)

02/12/2021, 12:16

Mov. [23] - Certidão emitida

02/12/2021, 08:37

Mov. [22] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro para a Fazenda Pública.

19/10/2021, 15:35

Mov. [21] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 10:51

Mov. [20] - Certidão emitida

13/09/2021, 10:50

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021, 23:16

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021, 23:16

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 02:18

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Haja vista a parte promovida ter colimado petição de defesa às fls. 17/24, intime-se a promovente para, desejando, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 350 do CPC. Intime(m)-se. Expedientes necessários.

08/04/2021, 10:12

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

31/03/2021, 09:55

Mov. [14] - Mandado

31/03/2021, 09:54

Mov. [13] - Concluso para Despacho

30/03/2021, 23:04

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00168291-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2021 15:08

30/03/2021, 16:05

Mov. [11] - Documento

22/03/2021, 10:17

Mov. [10] - Expedição de Ofício

22/03/2021, 07:40

Mov. [9] - Mero expediente: Determino que seja oficiado à CEMAN desta Comarca, requisitando a devolução, devidamente cumprido, do mandado de página 13, no prazo de 10 (dez) dias.

12/03/2021, 16:56

Mov. [8] - Conclusão

02/02/2021, 13:41

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020

02/02/2021, 13:41

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020

02/02/2021, 13:41

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2020/002824-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Martins da Silva

04/08/2020, 18:33

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 16:52

Mov. [3] - Certidão emitida

24/04/2020, 09:48

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2020, 00:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2020, 00:19

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Sentença

•16/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:02

Despacho

•23/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:19

Despacho

•13/08/2025, 09:25

Despacho

•15/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:57

Decisão

•26/03/2024, 18:58

Despacho

•08/02/2024, 08:08

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/04/2026, 08:00

Despacho

•09/03/2026, 23:03

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Intimação da Sentença

•17/12/2025, 12:17

Sentença

•16/12/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:02

Despacho

•23/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:19

Despacho

•13/08/2025, 09:25

Despacho

•15/01/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:57

Decisão

•26/03/2024, 18:58

Despacho

•08/02/2024, 08:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 06:41

Despacho

•26/07/2023, 12:56

Despacho

•25/05/2023, 16:37

Sentença

•07/02/2023, 07:32

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2022, 12:57

Sentença

•14/10/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2021, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 16:56

Documentos Diversos

•24/04/2020, 16:52