Procedimento Comum Cível 0001349-14.2019.8.06.0104 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001349-14.2019.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:30

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2025, 18:43

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:21

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77347315

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Prezado(a) Dr(a). VALDECY DA COSTA ALVES Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) para se manifestar sobre despacho de ID nº 72488264, no prazo de 05 dias. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95". TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

19/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77347315

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77347315

18/12/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:24

Mov. [153] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/11/2023, 16:02

Mov. [152] - Certidão emitida

22/11/2023, 15:52

Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 09:35

Mov. [150] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 10:34

Mov. [149] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/06/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ProvimentoRelator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

03/10/2023, 08:26

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 09:35

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