Execução Fiscal 0002253-14.2000.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2007

Valor da Causa

R$ 499,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ

Autor

CICERA CINEIDE SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/09/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 07:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:42

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:07

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 06:44

Juntada de ofício

17/04/2023, 06:36

Decorrido prazo de Cicera Cineide Sampaio em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:02

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

18/09/2023, 09:47

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 07:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:26

Juntada de certidão

02/08/2023, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:42

Documentos

DESPACHO

•28/07/2023, 17:42

SENTENÇA

•13/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:07

Juntada de certidão

20/04/2023, 13:35

Juntada de certidão

17/04/2023, 06:44

Juntada de ofício

17/04/2023, 06:36

Decorrido prazo de Cicera Cineide Sampaio em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 14:23

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 08:02

Juntada de certidão

28/02/2023, 07:51

Decorrido prazo de GERSON FELINTO DE MATOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA OLINDA Processo nº 0002253-14.2000.8.06.0132 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA Polo Passivo: Cicera Cineide Sampaio ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará - CGJCE (DJE em 18/01/2021), que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais para efetividad

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 06:39

Juntada de certidão

16/01/2023, 06:34

Juntada de Certidão

09/12/2022, 15:24

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 09:26

Mov. [96] - Certidão emitida

24/10/2022, 00:41

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0345/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949

17/10/2022, 22:15

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 02:32

Mov. [93] - Certidão emitida

13/10/2022, 12:55

Mov. [92] - Certidão emitida

13/10/2022, 12:54

Mov. [91] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 11:24

Mov. [90] - Encerrar análise

06/10/2022, 16:14

Mov. [89] - Concluso para Sentença

06/10/2022, 16:13

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.22.01802692-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 10:19

06/10/2022, 10:24

Mov. [87] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:42

Mov. [86] - Certidão emitida

16/08/2022, 15:35

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 15:34

Mov. [84] - Decurso de Prazo

16/08/2022, 15:33

Mov. [83] - Certidão emitida

28/10/2021, 00:32

Mov. [82] - Certidão emitida

15/10/2021, 09:49

Mov. [81] - Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:06

Mov. [80] - Certidão emitida

14/09/2021, 08:47

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0368/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

03/09/2021, 21:55

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 02:23

Mov. [77] - Certidão emitida

01/09/2021, 17:35

Mov. [76] - Certidão emitida

01/09/2021, 17:34

Mov. [75] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 15:08

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.21.00166980-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 18/06/2021 10:02

18/06/2021, 12:53

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2021, 15:45

Mov. [72] - Documento

04/03/2021, 19:33

Mov. [71] - Certidão emitida

04/03/2021, 19:31

Mov. [70] - Certidão emitida

03/03/2021, 15:50

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562

02/03/2021, 23:33

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 02:21

Mov. [67] - Certidão emitida

26/02/2021, 19:21

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 14:37

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 01:03

Mov. [64] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 18:39

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.20.00166865-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2020 09:25

03/11/2020, 15:19

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 05:57

Mov. [61] - Certidão emitida

08/10/2020, 12:04

Mov. [60] - Certidão emitida

25/09/2020, 12:43

Mov. [59] - Certidão emitida

09/09/2020, 18:19

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos etc. Intime-se o Município de Nova Olinda para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o requerimento de fls. 97/98. Expedientes Necessários.

02/09/2020, 18:45

Mov. [57] - Concluso para Despacho

24/07/2020, 11:32

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WNOV.20.00166010-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2020 15:50

21/07/2020, 11:37

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2020/000720-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2021 Local: Oficial de justiça -

07/07/2020, 10:23

Mov. [54] - Certidão emitida

07/07/2020, 07:55

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: 1 Cientifique as partes da conversão do feito em digital; 2 Cumpra-se o despacho retro.

08/06/2020, 11:05

Mov. [52] - Conversão para Processo Digital

06/06/2020, 14:58

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 11:10

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/03/2020, 13:48

Mov. [49] - Petição

20/02/2020, 15:33

Mov. [48] - Mandado

27/11/2019, 16:09

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2019/001572-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

19/11/2019, 13:40

Mov. [46] - Reativação

25/10/2019, 14:54

Mov. [45] - Bacenjud

18/10/2019, 15:24

Mov. [44] - Documento: BACENJUD

30/07/2019, 12:38

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2019, 09:19

Mov. [42] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 15:16

Mov. [41] - Petição

14/05/2019, 16:00

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/05/2019, 14:25

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Nova Olinda

06/05/2019, 14:25

Mov. [37] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/04/2019, 13:00

Mov. [38] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Doglas Nogueira de Oliveira

11/04/2019, 13:00

Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2019/000305-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

11/03/2019, 11:37

Mov. [35] - Mandado

15/02/2019, 15:42

Mov. [34] - Recebimento

17/12/2018, 14:56

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2018/001136-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

07/12/2018, 09:49

Mov. [32] - Informações: BACENJUD

20/11/2018, 13:25

Mov. [31] - Certidão emitida

07/11/2018, 15:22

Mov. [30] - Mandado

27/09/2018, 17:05

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2018/000607-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2022 Local: Oficial de justiça -

12/09/2018, 10:13

Mov. [28] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 14:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/06/2018, 17:00

Mov. [26] - Petição: RECURSO DE APELAÇÃO

01/06/2018, 12:28

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/05/2018, 13:39

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA FUNCIONARIO: DECILVAN NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 09/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 16/04/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

09/04/2018, 13:39

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE PUBLICAÇÃO E REGISTRO DE SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

15/03/2018, 12:44

Mov. [22] - Ausência das condições da ação: EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO EXTINGO A PROCESSO EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

15/03/2018, 12:00

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

05/09/2017, 15:41

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

04/09/2017, 16:17

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

01/09/2017, 10:40

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA FUNCIONARIO: DECILVAN NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 04/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

27/07/2017, 12:22

Mov. [17] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

22/05/2017, 09:03

Mov. [16] - Mudança de classe processual: MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

22/05/2017, 09:02

Mov. [15] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE NOVA OLINDA

22/05/2017, 09:02

Mov. [14] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

22/05/2017, 09:00

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

02/02/2016, 10:33

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) REMETIDOS PARA MANIFESTAÇÃO NOS PROCESSOS ONDE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL É EXEQUENTE - CONFORME OF. Nº 462/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

18/07/2013, 08:41

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO Nº 462/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA

05/07/2013, 14:26

Mov. [10] - Suspensão: SUSPENSÃO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO (PARCELAMENTO) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

28/04/2009, 09:12

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

19/01/2009, 09:34

Mov. [8] - Medida penhora: MEDIDA PENHORA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO D MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

13/01/2009, 14:07

Mov. [6] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AGUARDANDO OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

25/11/2008, 12:10

Mov. [7] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

25/11/2008, 12:10

Mov. [5] - Citação por aviso: recebimento - ar/CITAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

22/05/2007, 13:00

Mov. [4] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

10/05/2007, 13:04

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

26/04/2007, 13:49

Mov. [1] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

26/04/2007, 13:48

Mov. [2] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE NOVA OLINDA

26/04/2007, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/08/2021, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/01/2021, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 11:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/03/2020, 11:10

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/07/2019, 09:19

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•28/07/2023, 17:42

SENTENÇA

•13/10/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/08/2021, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/01/2021, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 11:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

SENTENÇA

•03/06/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2020, 14:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/03/2020, 11:10

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/07/2019, 09:19

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/08/2018, 14:08