Procedimento Comum Cível 0179301-66.2017.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 12:49

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:41

Decorrido prazo de CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:40

Decorrido prazo de HALINE FERNANDES SILVA DA HORA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:40

Decorrido prazo de LINCOLN MATTOS MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:39

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Antônio Marcos Teixeira Braga, representado por Maria Teixeira Braga, em face do Instituto Doutor José Frota e da ECOFOR AMBIENTAL S/A. No curso da demanda, o autor veio a falecer, sendo sucedido processualmente por sua representante e herdeira. Com o falecimento da herdeira, suspendeu-se o feito intimou-se os herdeiros para requererem habilitação, a fim de regularizar o polo ativo da demanda. Decorreu-se o prazo, sem manifestação dos sucessores legitimados. É o breve Relatório. Decido. Não havendo manifestação dos herdeiros legitimados, mesmo sendo devidamente intimados (ID 104230013), a fim de requerer a habilitação, tendo decorrido o prazo a fim de regularizar o polo ativo da demanda, resta a extinção da ação sem resolução do mérito. o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC. Ante o exposto, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem condenação em custas ou honorários, em atenção ao princípio da causalidade. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. À SEJUD 1. Publique-se no DJE 2. Intime-se o IJF (Portal; 30 dias) 3. Intime-se a ECOFOR (DJE; 15 dias) 4. Após o decurso dos prazos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza 2024-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Antônio Marcos Teixeira Braga, representado por Maria Teixeira Braga, em face do Instituto Doutor José Frota e da ECOFOR AMBIENTAL S/A. No curso da demanda, o autor veio a falecer, sendo sucedido processualmente por sua representante e herdeira. Com o falecimento da herdeira, suspendeu-se o feito intimou-se os herdeiros para requererem habilitação, a fim de regularizar o polo ativo da demanda. Decorreu-se o prazo, sem manifestação dos sucessores legitimados. É o breve Relatório. Decido. Não havendo manifestação dos herdeiros legitimados, mesmo sendo devidamente intimados (ID 104230013), a fim de requerer a habilitação, tendo decorrido o prazo a fim de regularizar o polo ativo da demanda, resta a extinção da ação sem resolução do mérito. o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC. Ante o exposto, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem condenação em custas ou honorários, em atenção ao princípio da causalidade. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. À SEJUD 1. Publique-se no DJE 2. Intime-se o IJF (Portal; 30 dias) 3. Intime-se a ECOFOR (DJE; 15 dias) 4. Após o decurso dos prazos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza 2024-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Antônio Marcos Teixeira Braga, representado por Maria Teixeira Braga, em face do Instituto Doutor José Frota e da ECOFOR AMBIENTAL S/A. No curso da demanda, o autor veio a falecer, sendo sucedido processualmente por sua representante e herdeira. Com o falecimento da herdeira, suspendeu-se o feito intimou-se os herdeiros para requererem habilitação, a fim de regularizar o polo ativo da demanda. Decorreu-se o prazo, sem manifestação dos sucessores legitimados. É o breve Relatório. Decido. Não havendo manifestação dos herdeiros legitimados, mesmo sendo devidamente intimados (ID 104230013), a fim de requerer a habilitação, tendo decorrido o prazo a fim de regularizar o polo ativo da demanda, resta a extinção da ação sem resolução do mérito. o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC. Ante o exposto, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem condenação em custas ou honorários, em atenção ao princípio da causalidade. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. À SEJUD 1. Publique-se no DJE 2. Intime-se o IJF (Portal; 30 dias) 3. Intime-se a ECOFOR (DJE; 15 dias) 4. Após o decurso dos prazos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza 2024-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Antônio Marcos Teixeira Braga, representado por Maria Teixeira Braga, em face do Instituto Doutor José Frota e da ECOFOR AMBIENTAL S/A. No curso da demanda, o autor veio a falecer, sendo sucedido processualmente por sua representante e herdeira. Com o falecimento da herdeira, suspendeu-se o feito intimou-se os herdeiros para requererem habilitação, a fim de regularizar o polo ativo da demanda. Decorreu-se o prazo, sem manifestação dos sucessores legitimados. É o breve Relatório. Decido. Não havendo manifestação dos herdeiros legitimados, mesmo sendo devidamente intimados (ID 104230013), a fim de requerer a habilitação, tendo decorrido o prazo a fim de regularizar o polo ativo da demanda, resta a extinção da ação sem resolução do mérito. o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC. Ante o exposto, nos termos do Art. 313, §2º, II, c/c o Art. 485, X do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem condenação em custas ou honorários, em atenção ao princípio da causalidade. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. À SEJUD 1. Publique-se no DJE 2. Intime-se o IJF (Portal; 30 dias) 3. Intime-se a ECOFOR (DJE; 15 dias) 4. Após o decurso dos prazos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Fortaleza 2024-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125764192

18/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125764192

18/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125764192

18/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125764192

18/11/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:58

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

14/11/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 19:50

Juntada de Petição de diligência

07/09/2024, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 10:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/08/2024, 16:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Decorrido prazo de HALINE FERNANDES SILVA DA HORA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2024, 14:36

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77267339

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77267339

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de oposição por parte do demandado (IJF), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte DEFIRO o pedido de habilitação formulado na petição de ID 41823360 por Maria Teixeira Braga, na qualidade de herdeira do falecido Antônio Marcos Teixeira Braga. Ademais, intimem-se as partes para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informem se as testemunhas arroladas possuem recursos tecnológicos para participarem do ato audiencial por videoconferência. Intimem-se Fortaleza 2023-12-15 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0179301-66.2017.8.06.0001. Autora: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA BRAGA e outros Parte Ré: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros Valor da Causa: RR$ 650.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de oposição por parte do demandado (IJF), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte DEFIRO o pedido de habilitação formulado na petição de ID 41823360 por Maria Teixeira Braga, na qualidade de herdeira do falecido Antônio Marcos Teixeira Braga. Ademais, intimem-se as partes para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, informem se as testemunhas arroladas possuem recursos tecnológicos para participarem do ato audiencial por videoconferência. Intimem-se Fortaleza 2023-12-15 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77267339

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77267339

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77267339

19/12/2023, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77267339

19/12/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 14:25

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:48

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 19:35

Mov. [119] - Certidão emitida

06/10/2021, 13:53

Mov. [118] - Trânsito em julgado

06/10/2021, 13:52

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 17:58

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

16/06/2021, 17:57

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

16/06/2021, 17:57

Mov. [114] - Certidão emitida

29/10/2020, 17:28

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01531686-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 15:13

29/10/2020, 15:39

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

16/10/2020, 20:57

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

16/10/2020, 20:57

Mov. [110] - Certidão emitida

16/10/2020, 17:27

Mov. [109] - Documento

16/10/2020, 17:27

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:36

Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/189604-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2020 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

15/10/2020, 09:21

Mov. [106] - Documento Analisado

15/10/2020, 09:19

Mov. [105] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 17:11

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01095502-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2020 12:24

21/02/2020, 12:40

Mov. [103] - Conclusão

10/01/2020, 16:57

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748677-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 12:32

19/12/2019, 12:41

Mov. [101] - Concluso para Despacho

10/09/2019, 08:25

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01487957-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 21/08/2019 10:27

21/08/2019, 11:05

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 755/758

12/08/2019, 15:30

Mov. [98] - Certidão emitida

10/08/2019, 11:07

Mov. [97] - Documento

10/08/2019, 11:07

Mov. [96] - Documento

10/08/2019, 11:04

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 10:09

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/178709-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

30/07/2019, 12:50

Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 15:01

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01372109-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2019 14:32

28/06/2019, 14:58

Mov. [91] - Decurso de Prazo

17/06/2019, 09:19

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01281295-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2019 15:04

20/05/2019, 15:33

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01224524-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2019 17:59

23/04/2019, 18:34

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

16/04/2019, 08:47

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

16/04/2019, 08:47

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01156871-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2019 12:32

20/03/2019, 12:59

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01156864-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2019 12:29

20/03/2019, 12:58

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

20/02/2019, 17:15

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01101433-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 19/02/2019 15:43

19/02/2019, 18:39

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01027580-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 21/01/2019 10:17

21/01/2019, 10:39

Mov. [81] - Entranhado: Entranhado o processo 0179301-66.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Responsabilidade Civil

21/01/2019, 10:39

Mov. [80] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

21/01/2019, 10:39

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01025982-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2019 15:38

18/01/2019, 15:58

Mov. [78] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 15:33

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10759886-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2018 13:01

19/12/2018, 13:28

Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/12/2018, 14:44

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2048 Página: 825/827

13/12/2018, 10:40

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018, 08:15

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 02:14

Mov. [72] - Certidão emitida

07/12/2018, 18:12

Mov. [71] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 19:24

Mov. [70] - Expedição de Alvará

29/11/2018, 11:00

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10710819-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2018 10:54

28/11/2018, 11:13

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10705731-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2018 15:53

26/11/2018, 16:26

Mov. [67] - Certidão emitida

23/11/2018, 07:41

Mov. [66] - Certidão emitida

22/11/2018, 15:09

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2018, 13:58

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10686572-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2018 12:04

19/11/2018, 12:28

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2027 Página: 476/479

13/11/2018, 08:45

Mov. [62] - Certidão emitida

13/11/2018, 07:50

Mov. [61] - Mero expediente: Recebidos hoje. Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público quanto ao pedido de homologação de acordo de fl.345/349. Expedientes necessários.

12/11/2018, 18:42

Mov. [60] - Concluso para Despacho

12/11/2018, 11:11

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10668700-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2018 17:06

09/11/2018, 17:34

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2018, 09:18

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 12:32

Mov. [56] - Concluso para Despacho

06/11/2018, 09:18

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10654871-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2018 18:00

05/11/2018, 18:17

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10647638-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 01/11/2018 10:26

01/11/2018, 10:47

Mov. [53] - Expedição de Alvará

30/10/2018, 19:35

Mov. [52] - Certidão emitida

30/10/2018, 13:53

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 456/457

26/10/2018, 14:44

Mov. [50] - Documento

26/10/2018, 07:04

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 09:03

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10626334-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2018 18:18

23/10/2018, 18:45

Mov. [47] - Expedição de Ofício

23/10/2018, 14:15

Mov. [46] - Certidão emitida

22/10/2018, 12:13

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 18:17

Mov. [44] - Concluso para Despacho

17/10/2018, 09:21

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10600163-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2018 16:42

11/10/2018, 17:05

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10595429-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/10/2018 11:52

10/10/2018, 12:22

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2003 Página: 657/659

09/10/2018, 09:39

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 10:47

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 13:56

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10564172-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 27/09/2018 10:09

27/09/2018, 10:38

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10559665-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/09/2018 18:00

25/09/2018, 18:19

Mov. [36] - Decurso de Prazo

11/09/2018, 18:21

Mov. [35] - Concluso para Despacho

21/08/2018, 17:11

Mov. [34] - Decurso de Prazo

21/08/2018, 17:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10342939-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2018 10:55

21/06/2018, 12:36

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10340274-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2018 13:59

20/06/2018, 14:53

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 1914 Página: 427/431

30/05/2018, 15:15

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2018, 09:49

Mov. [29] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, informarem o interesse na produção de provas. Em caso afirmativo, especificá-las.Expedientes cabíveis.

17/05/2018, 18:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/05/2018, 16:04

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10243778-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2018 11:40

08/05/2018, 13:20

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10217205-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/04/2018 13:12

25/04/2018, 13:40

Mov. [25] - Documento

12/04/2018, 14:49

Mov. [24] - Certidão emitida

06/04/2018, 08:30

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 1875 Página: 524/525

04/04/2018, 15:53

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2018, 10:52

Mov. [21] - Certidão emitida

27/03/2018, 12:57

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.171/178, no prazo legal.Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.

22/03/2018, 12:37

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10143518-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2018 10:19

21/03/2018, 10:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10143484-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2018 10:11

21/03/2018, 10:39

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10141248-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/03/2018 14:01

20/03/2018, 15:48

Mov. [16] - Decurso de Prazo

12/03/2018, 13:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/02/2018, 12:24

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10027628-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 16:40

22/01/2018, 19:47

Mov. [13] - Documento

05/12/2017, 14:04

Mov. [12] - Documento

04/12/2017, 16:18

Mov. [11] - Documento

04/12/2017, 16:15

Mov. [10] - Certidão emitida

27/11/2017, 17:56

Mov. [9] - Documento

27/11/2017, 17:56

Mov. [8] - Documento

27/11/2017, 17:54

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/227250-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2017 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

17/11/2017, 16:51

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/227249-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2017 Local: Oficial de justiça - Joelma Cavalcante da Silva

17/11/2017, 16:50

Mov. [5] - Certidão emitida

07/11/2017, 16:28

Mov. [4] - Certidão emitida

07/11/2017, 16:27

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2017, 12:48

Mov. [2] - Conclusão

25/10/2017, 10:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2017, 10:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HALINE FERNANDES SILVA DA HORA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LINCOLN MATTOS MAGALHAES em 12/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 125764192

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125764192

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(24)