Cumprimento de sentença 0050073-72.2020.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Irandes Bastos Sales

Partes do Processo

LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 07:06

Expedido alvará de levantamento

14/11/2024, 07:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:23

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 07:06

Expedido alvará de levantamento

14/11/2024, 07:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2024, 13:15

DESPACHO

•30/07/2024, 11:34

03/09/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:23

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:51

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85161453

20/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85161453

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050073-72.2020.8.06.0182. Requerente: AUTOR: LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8195-5103, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Intime-se o peticionante do(s) documento(s) de ID's abaixo relacionado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntá-lo(s) novamente aos autos, sob pena de riscá-lo(s), devido a dessincronização ocorrida em 01/01/2024,nos termos do Ofício Circular nº 08/2024 - GAPRES. Documentos de ID's a ser(em) juntado(s): 71387891, 78109469, 71387890 e 78109468. Viçosa do Ceará-Ce, 30 de abril de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050073-72.2020.8.06.0182. Requerente: AUTOR: LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8195-5103, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do Intime-se o peticionante do(s) documento(s) de ID's abaixo relacionado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntá-lo(s) novamente aos autos, sob pena de riscá-lo(s), devido a dessincronização ocorrida em 01/01/2024,nos termos do Ofício Circular nº 08/2024 - GAPRES. Documentos de ID's a ser(em) juntado(s): 71387891, 78109469, 71387890 e 78109468. Viçosa do Ceará-Ce, 30 de abril de 2024. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85161453

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85161453

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85161453

16/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85161453

16/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 06:59

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2024, 20:21

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73112920

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIRENE OLIVEIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. D E S P A C H O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0050073-72.2020.8.06.0182 Intime-se o Requerido, através de seu advogado indicado nos autos ou pessoalmente, para que efetue o adimplemento da avença sentenciada transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC no valor de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, ordem de penhora on-line através do sistema SISBAJUD. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 13 de dezembro de 2023. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73112920

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73112920

19/12/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/12/2022, 16:25

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 06:52

Mov. [57] - Mero expediente: Ciente do retorno dos autos. Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, arquivem-se.

13/12/2022, 18:54

Mov. [56] - Concluso para Despacho

13/12/2022, 14:43

Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Irandes Bastos Sales

13/12/2022, 13:56

Mov. [54] - Recurso Eletrônico

21/10/2021, 11:12

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00172853-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2021 09:31

21/10/2021, 09:43

Mov. [52] - Sem efeito suspensivo: Visto em inspeção Recebo o recurso inominado com singulares efeitos, considerando a observância dos requisitos de admissibilidade intrínseco e extrínseco. A parte recorrida já apresentou as contrarrazões recursais. Remetam-se os autos às Turmas Recursais.

26/09/2021, 08:45

Mov. [51] - Conclusão

16/09/2021, 18:33

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171892-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/09/2021 15:19

16/09/2021, 15:37

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687

02/09/2021, 05:17

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 11:57

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,

31/08/2021, 10:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171405-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 30/08/2021 22:17

30/08/2021, 22:32

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 11:08

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 13:18

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 17:16

Mov. [42] - Concluso para Sentença

27/05/2021, 13:52

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

08/03/2021, 10:01

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição - Portaria nº 1654/2020

14/01/2021, 09:48

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição - Portaria nº 1654/2020

14/01/2021, 09:48

Mov. [38] - Concluso para Sentença

06/12/2020, 18:57

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.20.00169111-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/11/2020 17:05

26/11/2020, 17:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho

13/11/2020, 16:58

Mov. [35] - Certidão emitida

12/11/2020, 12:47

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência

12/11/2020, 09:06

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.20.00168827-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2020 00:55

12/11/2020, 01:26

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.20.00168820-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2020 17:51

11/11/2020, 18:29

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0860/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:52

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0860/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:52

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0860/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

24/10/2020, 02:52

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 16:21

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se os expedientes do ordinatório retro.

21/10/2020, 14:29

Mov. [26] - Processo transferido de Vara: Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará

21/10/2020, 14:10

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída: Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará

21/10/2020, 14:10

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 13:43

Mov. [23] - Audiência Designada: Mediação Data: 12/11/2020 Hora 09:00 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

21/10/2020, 13:28

Mov. [22] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Viçosa do Ceará

21/10/2020, 13:03

Mov. [21] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Viçosa do Ceará

21/10/2020, 13:03

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0626/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368 Página: 1043

06/05/2020, 18:46

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 10:07

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/04/2020, 13:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.20.00165826-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/04/2020 13:34

06/04/2020, 13:55

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 09:59

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 23/03/2020 Número do Diário: 2340 Página: 1063

23/03/2020, 16:31

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0255/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 23/03/2020 Número do Diário: 2340 Página: 1063

23/03/2020, 16:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 11:26

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 11:26

Mov. [11] - Expedição de Carta

14/03/2020, 09:45

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se os expedientes determinados em decisão judicial.

13/03/2020, 17:18

Mov. [9] - Processo transferido de Vara: Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará

13/03/2020, 16:40

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída: Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará

13/03/2020, 16:40

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 16:30

Mov. [6] - Audiência Designada: Mediação Data: 23/04/2020 Hora 11:45 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC

13/03/2020, 16:23

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída: CEJUSC - Viçosa do Ceará

13/03/2020, 15:58

Mov. [5] - Processo transferido de Vara: CEJUSC - Viçosa do Ceará

13/03/2020, 15:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 11:01

Mov. [2] - Conclusão

27/01/2020, 13:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2020, 13:28

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

DESPACHO

•02/05/2024, 09:43

DESPACHO

•29/04/2024, 06:59

DESPACHO

•13/12/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2022, 16:25

PETIÇÃO

•28/12/2022, 16:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:37

Todos os documentos(42)

SENTENÇA

•16/08/2024, 13:15

DESPACHO

•30/07/2024, 11:34

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/05/2024, 21:27

DESPACHO

•02/05/2024, 09:43

DESPACHO

•29/04/2024, 06:59

DESPACHO

•13/12/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2023, 19:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/12/2022, 16:25

PETIÇÃO

•28/12/2022, 16:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

EMENTA

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 15:04

EMENTA

•30/06/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 08:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2022, 14:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/09/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 10:51

SENTENÇA

•01/06/2021, 17:16

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2020, 12:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2020, 12:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 16:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/03/2020, 11:01