Procedimento Comum Cível 0009939-09.2016.8.06.0096 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009939-09.2016.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:13

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:09

Decorrido prazo de MARCEL MELO GOMES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:09

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77397047

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009939-09.2016.8.06.0096. Intimação - Comarca de IpueirasVara Única da Comarca de Ipueiras CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARCELO FARIAS CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCEL MELO GOMES - CE31698 POLO PASSIVO:Municipio de Ipueiras - Rep. Pelo Prefeito DECISÃO O pleito autoral foi julgado improcedente no ID 64470192. Interposta apelação no ID 64470190, esta não foi conhecida, ante sua intempestividade (conforme decisão monocrática ID 64470390). Intimadas as partes acerca do retorno dos autos, o Ministério Público opinou pela requisição de diligências junto ao Município de Ipueiras (ID 64469792). O pedido de diligência pelo Ministério Público deve ser indeferido, pois houve entrega jurisdicional na íntegra na sentença ID 64470192, que fez coisa julgada material. Dessa forma, o arquivamento do feito é a providência que resta a ser tomada por este juízo. Arquivem-se os autos. Intimem-se as partes desta decisão. Expedientes necessários. Ipueiras-CE, 19 de dezembro de 2023. Jaison Stangherlin Juiz

20/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77397047

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77397047

19/12/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2023, 15:29

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:57

Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2023, 21:44

Mov. [148] - Certidão emitida

24/01/2023, 14:35

Documentos

DECISÃO

•19/12/2023, 15:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/01/2023, 18:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCEL MELO GOMES em 29/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77397047

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77397047

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77397047

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [148] - Certidão emitida

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