Procedimento Comum Cível 0009655-60.2013.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 39.873,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:54

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103638606

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103638606

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUDES GOMES AMORIM REU: MUNICIPIO DE TRAIRI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias para o exequente e 10(dez) para o executado, se manifestarem sobre os ofícios de ID's 103637772 e 103638575, nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ Expedientes necessários. Trairi/CE, 2 de setembro de 2024. ALCEU DE OLIVEIRA SALES Oficial de Manutenção matrícula 4192 TJ/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0009655-60.2013.8.06.0175 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103638606

02/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:00

Juntada de ofício

02/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 23/02/2021

11/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 23/02/2023

11/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 14:39

Todas as movimentações(103)

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:54

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103638606

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103638606

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUDES GOMES AMORIM REU: MUNICIPIO DE TRAIRI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ordem do Juiz de Direito, Dr. André Arruda Veras, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias para o exequente e 10(dez) para o executado, se manifestarem sobre os ofícios de ID's 103637772 e 103638575, nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ Expedientes necessários. Trairi/CE, 2 de setembro de 2024. ALCEU DE OLIVEIRA SALES Oficial de Manutenção matrícula 4192 TJ/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0009655-60.2013.8.06.0175 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103638606

02/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:00

Juntada de ofício

02/09/2024, 13:53

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 23/02/2021

11/10/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 23/02/2023

11/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:39

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 22:41

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67131079

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67131079

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUDES GOMES AMORIM REU: MUNICIPIO DE TRAIRI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andament Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0009655-60.2013.8.06.0175 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 24/05/2023

21/08/2023, 12:12

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de DEYSIANE SOUZA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:10

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - I. Relatório Trata-se de ação de cobrança, em fase de Cumprimento de Sentença, proposta por Eudes Gomes Amorim dos Santos, em face do Município de Trairi, já qualificados nos autos. A sentença proferida nestes autos, em 27/05/2020, julgou parcialmente procedente a pretensão autoral e condenou o Município de Trairi ao pagamento: a) dos valores relativos ao FGTS do período compreendido entre outubro/2009 a novembro/2012, sem a multa de 40% (quarenta por cento); b) pelo cargo em comissão: de 01 fér

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2023, 14:22

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:55

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 17:08

Mov. [70] - Concluso para Despacho

01/07/2022, 09:05

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

01/07/2022, 09:04

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01802623-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 21:39

30/06/2022, 21:56

Mov. [67] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 10:33

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

23/08/2021, 10:32

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00167920-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2021 15:05

20/08/2021, 15:33

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

30/07/2021, 22:28

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0093/2021 Teor do ato: Intime-se o exequente para, em quinze dias, falar sobre a impugnação apresentada pelo executado às fls. 120/124. Advogados(s): Deysiane Souza da Silva (OAB 27725/CE)

29/07/2021, 02:14

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o exequente para, em quinze dias, falar sobre a impugnação apresentada pelo executado às fls. 120/124.

17/05/2021, 12:24

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2021, 15:36

Mov. [60] - Conclusão

20/04/2021, 16:11

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

20/04/2021, 16:11

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

20/04/2021, 16:11

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

18/04/2021, 09:18

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00166237-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2021 18:57

16/04/2021, 19:39

Mov. [55] - Certidão emitida

27/02/2021, 07:13

Mov. [54] - Certidão emitida

16/02/2021, 06:57

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se o Município de Trairi para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

15/02/2021, 16:37

Mov. [52] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 14:54

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

22/01/2021, 14:54

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.20.00166719-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/08/2020 12:20

22/01/2021, 14:54

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

22/01/2021, 14:53

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.20.00168047-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 10:47

22/01/2021, 14:53

Mov. [47] - Conclusão

30/12/2020, 10:49

Mov. [46] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [44] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [45] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [43] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [40] - Petição

30/12/2020, 10:49

Mov. [41] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [42] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [38] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [39] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [37] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [36] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [35] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [33] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [34] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [31] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [32] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [30] - Documento

30/12/2020, 10:49

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 2394

15/06/2020, 22:49

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 10:04

Mov. [27] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2020, 09:50

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 15:34

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

05/09/2019, 13:08

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/09/2019, 13:08

Mov. [22] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Silvia Raquel Moura Souto

30/05/2019, 14:33

Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado

30/05/2019, 14:33

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/06/2017, 13:50

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/08/2015, 14:29

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/08/2015, 14:28

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Silvia Raquel PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/08/2015, 13:05

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/08/2015, 13:05

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Silvia Raquel Moura Souto FUNCIONARIO: Cléber NO. DAS FOLHAS: 107 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 31/07/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/07/2015, 10:33

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

20/05/2014, 13:57

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO de decurso de prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

20/05/2014, 13:56

Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI - REQUERIDO certificar dia 16/05/14 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2014, 14:51

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2014, 14:50

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/03/2014, 14:50

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: José Edilberto - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

07/03/2014, 15:15

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO publicação do diário - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

13/02/2014, 15:15

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO a parte promovida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

12/02/2014, 15:12

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

05/02/2014, 13:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/11/2013, 13:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/11/2013, 13:45

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/11/2013, 13:23

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/11/2013, 13:23

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

14/11/2013, 13:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

13/11/2013, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:04

Intimação da Sentença

•30/03/2023, 10:40

Intimação da Sentença

•30/03/2023, 10:40

Sentença

•13/01/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 16:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/01/2021, 14:54

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:04

Intimação da Sentença

•30/03/2023, 10:40

Intimação da Sentença

•30/03/2023, 10:40

Sentença

•13/01/2023, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 16:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/01/2021, 14:54

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Sentença (Outras)

•30/12/2020, 10:49

Anexo de movimentação

•29/05/2020, 15:34