Execução Fiscal 0002298-91.2011.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.250,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 15:50

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127284422

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127284422

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002298-91.2011.8.06.0177. Intimação - Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE UMIRIM Destinatários:JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 109571885 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127284422

27/11/2024, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103640877

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MUNICIPIO DE UMIRIM MANDADO DE INTIMAÇÃO Prezado(a), A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do tema supracitado, demonstrando, se for o caso, a manutenção do seu interesse de agir. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. Sua integra poderá ser visualizada pela internet através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br. UMIRIM/CE, 2 de setembro de 2024. JONNY DE SOUSA ABREU TABOSA ALMEIDA Servidor à disposição. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0002298-91.2011.8.06.0177 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103640877

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103640877

02/09/2024, 15:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 15:50

Juntada de Certidão

11/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127284422

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127284422

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002298-91.2011.8.06.0177. Intimação - Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE UMIRIM Destinatários:JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID 109571885 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127284422

27/11/2024, 16:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103640877

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MUNICIPIO DE UMIRIM MANDADO DE INTIMAÇÃO Prezado(a), A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umirim, Estado do Ceará, tem como finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do tema supracitado, demonstrando, se for o caso, a manutenção do seu interesse de agir. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. Sua integra poderá ser visualizada pela internet através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br. UMIRIM/CE, 2 de setembro de 2024. JONNY DE SOUSA ABREU TABOSA ALMEIDA Servidor à disposição. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Umirim RUA CARLOS ANTÔNIO SALES, 401, CENTRO, UMIRIM - CE - CEP: 62660-000 PROCESSO Nº: 0002298-91.2011.8.06.0177 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103640877

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103640877

02/09/2024, 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2024, 19:32

Conclusos para decisão

10/06/2024, 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/06/2024, 21:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/06/2024, 21:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/06/2024, 20:22

Decorrido prazo de JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77992393

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002298-91.2011.8.06.0177. Intimação - Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA - CE16407-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE UMIRIM Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório ID 77992380 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 29 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

01/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024 Documento: 77992393

01/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77992393

29/12/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 18:39

Juntada de Certidão

29/12/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual

29/12/2023, 18:07

Desentranhado o documento

29/12/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual

29/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:30

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 13:06

Mov. [35] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 09:31

Mov. [34] - Documento

29/07/2022, 09:22

Mov. [33] - Certidão emitida

29/07/2022, 08:55

Mov. [32] - Mero expediente: Ciente da certidão à fl. 24. Aguarde-se notícias nestes autos, acerca do julgamento com a respectiva certidão de trânsito em julgado na correspondente ação de Embargos à Execução feito nº 0002504-08.2011.8.06.0177. Expedientes necessários. Umirim (CE), 19 de abril de 2022.

29/07/2022, 00:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 10:50

Mov. [30] - Certidão emitida

01/03/2022, 10:48

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/01/2020, 15:49

Mov. [28] - Apensado: Apensado ao processo 0002504-08.2011.8.06.0177 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

22/01/2020, 15:31

Mov. [27] - Ofício

22/01/2020, 15:30

Mov. [26] - Petição

22/01/2020, 15:30

Mov. [25] - Documento

22/01/2020, 15:30

Mov. [23] - Documento

22/01/2020, 15:30

Mov. [24] - Documento

22/01/2020, 15:30

Mov. [22] - Conversão para Processo Digital

22/01/2020, 15:17

Mov. [21] - Recebimento

22/01/2020, 15:16

Mov. [19] - Recebimento

04/07/2019, 10:22

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

04/07/2019, 10:22

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Umirim

04/07/2019, 10:21

Mov. [18] - Recebimento

04/07/2019, 10:21

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA

14/09/2018, 11:32

Mov. [15] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA. REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA. OF. Nº 518/18, DATADO DE 29/06/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

31/07/2018, 15:05

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

23/05/2016, 18:00

Mov. [13] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 02 PROCESSO PRINCIPAL: 2504-08.2011.8.06.0177 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS DE FLS.16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

16/12/2011, 17:29

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE FLS. 14/16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

11/11/2011, 17:23

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.EDSON LUCAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

11/11/2011, 17:21

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Edson Lucas FUNCIONARIO: Dieutemberg NO. DAS FOLHAS: 13 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 15/11/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

01/11/2011, 08:54

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA de fls. 13 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

26/10/2011, 08:53

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ALEXANDRE JONAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

08/08/2011, 08:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

25/07/2011, 13:50

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

21/07/2011, 16:44

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM

21/07/2011, 16:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE UMIRIM

20/07/2011, 16:47

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE UMIRIM

20/07/2011, 16:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE UMIRIM

20/07/2011, 16:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE UMIRIM

20/07/2011, 14:24

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 18:08

Decisão

•12/06/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•29/12/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:23

Despacho

•12/05/2023, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 00:11

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 15:30