Procedimento Comum Cível 0005555-30.2017.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARUANA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 09:34

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de Raimar Machado da Silva em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173599858

16/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 09:34

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:28

Sentença

•12/09/2025, 16:15

08/11/2025, 05:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de Raimar Machado da Silva em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173599858

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173599858

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173599858

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173599858

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173599858

15/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173599858

15/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173599858

15/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:19

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE TORQUATO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 10:30

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA BONFIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:06

Decorrido prazo de Raimar Machado da Silva em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARUANA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 07:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/01/2024 15:15 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

23/01/2024, 15:36

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77278027

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77278027

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77278027

22/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77278027

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005555-30.2017.8.06.0108. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de ID. 66870184, procedo ao agendamento da audiência de instrução para o dia 23/01/2024 às 15h15min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE. Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FiY2Q2MjktNTc0NS00Yjk4LWE1NzItOWRkMTZhYzA3Mjgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/26d234 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005555-30.2017.8.06.0108. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de ID. 66870184, procedo ao agendamento da audiência de instrução para o dia 23/01/2024 às 15h15min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE. Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FiY2Q2MjktNTc0NS00Yjk4LWE1NzItOWRkMTZhYzA3Mjgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/26d234 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005555-30.2017.8.06.0108. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de ID. 66870184, procedo ao agendamento da audiência de instrução para o dia 23/01/2024 às 15h15min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE. Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FiY2Q2MjktNTc0NS00Yjk4LWE1NzItOWRkMTZhYzA3Mjgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/26d234 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005555-30.2017.8.06.0108. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de ID. 66870184, procedo ao agendamento da audiência de instrução para o dia 23/01/2024 às 15h15min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE. Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FiY2Q2MjktNTc0NS00Yjk4LWE1NzItOWRkMTZhYzA3Mjgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/26d234 Maria Dalvaci Caminha Lemos Venâncio Técnica Judiciária

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77278027

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77278027

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77278027

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77278027

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77278027

08/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77278027

08/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77278027

08/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77278027

08/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:20

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:46

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 23/01/2024 15:15 Vara Única da Comarca de Jaguaruana.

15/12/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:01

Conclusos para despacho

06/04/2023, 20:28

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 05:44

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

30/11/2022, 10:41

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.22.01804568-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/11/2022 14:59

29/11/2022, 15:26

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

25/11/2022, 09:20

Mov. [62] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 10:08

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.22.01804463-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 20:52

22/11/2022, 21:50

Mov. [60] - Certidão emitida

11/11/2022, 00:57

Mov. [59] - Certidão emitida

05/11/2022, 00:52

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0566/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 2960

04/11/2022, 00:36

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2022, 02:19

Mov. [56] - Certidão emitida

29/10/2022, 00:43

Mov. [55] - Certidão emitida

28/10/2022, 13:34

Mov. [54] - Certidão emitida

28/10/2022, 13:28

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 13:27

Mov. [52] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 23/11/2022 Hora 09:45 Local: Vara Jaguaruana Situacão: Realizada

28/10/2022, 13:10

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

26/10/2022, 23:05

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 12:00

Mov. [49] - Certidão emitida

25/10/2022, 11:42

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 09:40

Mov. [47] - Certidão emitida

25/10/2022, 09:36

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

21/10/2022, 13:20

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.22.01804092-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 09:25

20/10/2022, 09:37

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

20/10/2022, 05:14

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:05

Mov. [42] - Certidão emitida

18/10/2022, 11:24

Mov. [41] - Certidão emitida

18/10/2022, 11:19

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 11:17

Mov. [39] - Certidão emitida

18/10/2022, 11:12

Mov. [38] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 21/11/2022 Hora 14:30 Local: Vara Jaguaruana Situacão: Cancelada

18/10/2022, 11:05

Mov. [37] - Certidão emitida

07/09/2022, 12:51

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2022, 12:51

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 11:07

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 10:18

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00169518-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 10:46

03/11/2021, 10:52

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJAG.21.00169503-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2021 10:05

01/11/2021, 10:10

Mov. [31] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:50

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0537/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720

20/10/2021, 21:38

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 11:51

Mov. [28] - Certidão emitida

19/10/2021, 10:19

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 14:04

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 10:22

Mov. [25] - Decurso de Prazo

18/01/2021, 10:15

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 01:07

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0856/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

14/07/2020, 01:36

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 09:25

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

09/06/2020, 16:31

Mov. [20] - Mandado: Oficial de Justiça

19/05/2020, 08:31

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 108.2020/000595-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2020 Local: Oficial de justiça -

18/05/2020, 17:38

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 16:10

Mov. [17] - Conclusão

12/02/2020, 23:07

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/05/2018, 11:46

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/04/2018, 11:51

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/04/2018, 11:51

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/04/2018, 11:39

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: VALBER PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/02/2018, 14:26

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/01/2018, 10:18

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

24/01/2018, 17:25

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Of. 1153/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

20/10/2017, 14:16

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS RECEBIMENTO EM 21/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

28/06/2017, 16:19

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIDO EM 21/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

28/06/2017, 16:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/06/2017, 10:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/06/2017, 10:01

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/06/2017, 09:54

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/06/2017, 09:54

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

12/06/2017, 09:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/06/2017, 17:04

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:45

Despacho

•17/08/2023, 14:01

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2020, 23:07

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2020, 23:07