Cumprimento de sentença 3000181-09.2022.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 35.390,34

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189217683

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189217683

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189217683

20/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 12:10

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 14:00

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 189217683

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189217683

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189217683

20/01/2026, 14:22

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 17:59

Decisão

•30/09/2024, 19:15

17/10/2025, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 12:10

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:06

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/01/2025, 16:43

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130750952

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130750952

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 105939622, tendo o prazo de 10(dez) dias para apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Em caso de inércia da parte executada, Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada.

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130750952

17/12/2024, 15:17

Juntada de certidão

31/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 17:41

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:05

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 25/07/2024

29/07/2024, 16:49

Juntada de Certidão

29/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA Recorrido: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE e outros DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo n.: 3000181-09.2022.8.06.0010 Vistos hoje. Indefiro o pedido de ID 13389873, tendo em vista que não há possibilidade de modificar o acórdão impugnado após o decurso do prazo para apresentação dos recursos cabíveis. O peticionante não apresentou qualquer recurso tempestivamente. Somente agora, após julgados os embargos de declaração, requer a reforma do acórdão que apreciou o mérito do recurso inominado. Ocorreu, manifestamente, a preclusão temporal. Diante do exposto, deixo de conhecer o pedido de chamamento do feito à ordem, tendo em vista a ocorrência da preclusão temporal. Decorrido o prazo recursal, retornem os autos à origem. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora

26/07/2024, 00:00

Juntada de despacho

25/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA RECORRIDO: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração, para NEGAR provimento. RELATÓRIO: VOTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA RECORRIDO: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE, GERMANA IRIS LIMA AVELINO, EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 21 de junho de 2024 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000181-09.2022.8.06.0010

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA EMBARGADO: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE, GERMANA IRIS LIMA AVELINO, EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000181-09.2022.8.06.0010

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA RECORRIDO: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, não conhecer o Recurso Inominado. RELATÓRIO: VOTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA RECORRIDO: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE, GERMANA IRIS LIMA AVELINO, EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 18 de março de 2024 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000181-09.2022.8.06.0010

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 23:08

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 23:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 10:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão

08/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de ANNAYSE PINHO PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:34

Juntada de Petição de recurso

30/10/2023, 21:54

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70458895

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70458895

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO Prezado(a) Advogado(a) ANNAYSE PINHO PEREIRA, DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES, JESSICA NUNES BRAGA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 69248654. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Diante do exposto, JULGO PROCEDENT

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70458895

10/10/2023, 14:43

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:58

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2023 08:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:13

Decorrido prazo de EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 22:13

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65818756

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65818756

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: ANNAYSE PINHO PEREIRA, DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

11/08/2023, 17:02

Audiência Conciliação designada para 13/09/2023 08:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

03/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:13

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2023 14:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

31/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 10:18

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 10:18

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: ANNAYSE PINHO PEREIRA, DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designa Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 23:48

Juntada de certidão

06/06/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:11

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 14:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

28/04/2023, 16:53

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 21:53

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 21:51

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de ANNAYSE PINHO PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 00:51

Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 00:51

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE e outros Prezado(a) Advogado(a) THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 571845611. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Vistos. CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA requer a emenda a inicial para excl

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000181-09.2022.8.06.0010. AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA REU: GEORGE KARLO DANTAS NOBRE e outros Prezado(a) Advogado(a) ANNAYSE PINHO PEREIRA e DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da decisão, constante do ID de nº. 571845611. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Vistos. CONDOMINIO EDIFICIO OSCAR BEZERRA requer a emend

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de réplica

27/09/2022, 18:43

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:56

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2022 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

21/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/08/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022, 18:31

Juntada de certidão

01/08/2022, 14:51

Audiência Conciliação redesignada para 21/09/2022 14:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

01/08/2022, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 17:51

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:18

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:43

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:43

Audiência Conciliação designada para 15/08/2022 10:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.

17/02/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 10:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 15:30

Petição

•30/07/2024, 15:30

Decisão

•24/07/2024, 22:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/06/2024, 07:48

Despacho

•04/06/2024, 17:50

Despacho

•26/04/2024, 17:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 16:28

Despacho

•01/03/2024, 22:11

Decisão

•08/11/2023, 15:21

Sentença

•27/09/2023, 16:31

Despacho

•31/07/2023, 15:42

Decisão

•27/03/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 16:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/04/2025, 17:59

Decisão

•30/09/2024, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2024, 15:30

Petição

•30/07/2024, 15:30

Decisão

•24/07/2024, 22:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/06/2024, 07:48

Despacho

•04/06/2024, 17:50

Despacho

•26/04/2024, 17:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 16:28

Despacho

•01/03/2024, 22:11

Decisão

•08/11/2023, 15:21

Sentença

•27/09/2023, 16:31

Despacho

•31/07/2023, 15:42

Decisão

•27/03/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•24/08/2022, 16:01

Despacho

•23/02/2022, 16:38