Procedimento Comum Cível 0050399-14.2021.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050399-14.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181763762

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181763762

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181763762

05/11/2025, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:56

Processo Reativado

19/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/07/2024, 22:38

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:52

Juntada de despacho

19/06/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050399-14.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: ROMMEL RODRIGUES DE ALENCAR EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0050399-14.2021.8.06.0112 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050399-14.2021.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023, 15:22

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67728826

06/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 11:23

Decisão

•05/11/2025, 11:23

—

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181763762

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181763762

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181763762

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 06/09/2023. Documento: 67728826

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