Execução Fiscal 0023320-64.2005.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0023320-64.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 17/01/2024

19/04/2024, 09:00

Juntada de Certidão

19/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GLEIDE RABELO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:58

Decorrido prazo de GLEYDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:58

Decorrido prazo de NAURICIO SEVERO MARQUES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:58

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78377812

19/01/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: GLEYDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, NAURICIO SEVERO MARQUES, MARIA GLEIDE RABELO SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA em desfavor de EXECUTADO: GLEYDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, NAURICIO SEVERO MARQUES, MARIA GLEIDE RABELO, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R $526,526.09. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 57101048). Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Parte Executada ao pagamento de custas processuais, porquanto efetuou o pagamento do débito antes mesmo da sua efetiva citação. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente, e arquivem-se os autos. Núcleo de Justiça 4.0, 17 de janeiro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0023320-64.2005.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Estaduais] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78377812

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78377812

17/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 15:11

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/01/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:18

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2024, 15:11

DESPACHO

•18/03/2023, 23:06

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 17/01/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA GLEIDE RABELO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLEYDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAURICIO SEVERO MARQUES em 09/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78377812

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78377812

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78377812

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(87)