Procedimento Comum Cível 0200952-52.2022.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA SAMPAIO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:13

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65013815

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64698767

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GARCIA SAMPAIO REU: ESTADO DO CEARA RELATÓRIO Rh. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0200952-52.2022.8.06.0043 Trata-se de ação revisional de benefício previdenciário, ajuizada por Francisco Garcia Sampaio em face do Estado do Ceará. O promovente alega que, após o óbito da sua esp

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:43

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de JOSE BELO NETO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:47

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA SAMPAIO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:13

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65013815

02/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64698767

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GARCIA SAMPAIO REU: ESTADO DO CEARA RELATÓRIO Rh. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0200952-52.2022.8.06.0043 Trata-se de ação revisional de benefício previdenciário, ajuizada por Francisco Garcia Sampaio em face do Estado do Ceará. O promovente alega que, após o óbito da sua esp

01/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:43

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 15:07

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de JOSE BELO NETO em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:23

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Garcia Sampaio Requerido: Estado do Ceará Rh. Passo a sanear o feito, nos moldes do artigo 357, I a V do Código de Processo Civil. 1. PRELIMINAR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL Em preliminar, o promovido sustentou que o autor não possui interesse processual, pois não comprovou qualquer resistência na via administrativa quanto à sua pretensão. No entanto, a preliminar não prospera. Primeiramente, registro que, na forma do artigo 5º, XXXV, da Intimação - Processo nº 0200952-52.2022.8.06.0043

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2023, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2023, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GARCIA SAMPAIO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:30

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Garcia Sampaio Requerido: Estado do Ceará Rh. Passo a sanear o feito, nos moldes do artigo 357, I a V do Código de Processo Civil. 1. PRELIMINAR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL Em preliminar, o promovido sustentou que o autor não possui interesse processual, pois não comprovou qualquer resistência na via administrativa quanto à sua pretensão. No entanto, a preliminar não prospera. Primeiramente, registro que, na forma do artigo 5º, XXXV, da Intimação - Processo nº 0200952-52.2022.8.06.0043

18/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2023, 16:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 07:48

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 19:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200952-52.2022.8.06.0043. Intimação - Comarca de Barbalha 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO GARCIA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BELO NETO - CE41135 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura digital. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:47

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:05

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022, 01:50

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 13:07

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01808585-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2022 10:01

03/10/2022, 10:14

Mov. [6] - Certidão emitida

29/08/2022, 09:35

Mov. [5] - Certidão emitida

17/08/2022, 12:19

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/08/2022, 11:08

Mov. [3] - Mero expediente: Rh. Defiro a gratuidade da justiça. Cite-se o promovido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Expedientes necessários.

08/08/2022, 13:24

Mov. [2] - Conclusão

06/08/2022, 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2022, 17:59

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/07/2023, 08:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/07/2023, 08:43

SENTENÇA

•24/07/2023, 14:29

DECISÃO

•13/04/2023, 16:22

DESPACHO

•12/01/2023, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/08/2022, 13:24