Procedimento Comum Cível 0149015-42.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171115571

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171115571

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171115571

03/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

28/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:11

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 12:08

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:48

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104992138

24/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(264)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171115571

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171115571

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171115571

03/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 10:59

Conclusos para despacho

28/02/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:18

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:11

Expedido alvará de levantamento

09/12/2024, 12:08

Juntada de documento de comprovação

19/11/2024, 12:17

Decorrido prazo de HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:48

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104992138

24/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104992138

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104992138

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO (1) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de e-doc. 260-265 (ids. 85879043/85879050), nos termos art. 477, §1º, do CPC, informando, inclusive, se permanece alguma dúvida a ser dirimida pelo profissional perito. (2) Em caso negativo, expedientes para fins de liberação do valor a ser levantado pelo profissional perito. (3) Após, autos ao Ministério Público para parecer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178 do CPC. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104992138

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO (1) Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de e-doc. 260-265 (ids. 85879043/85879050), nos termos art. 477, §1º, do CPC, informando, inclusive, se permanece alguma dúvida a ser dirimida pelo profissional perito. (2) Em caso negativo, expedientes para fins de liberação do valor a ser levantado pelo profissional perito. (3) Após, autos ao Ministério Público para parecer no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178 do CPC. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104992138

20/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104992138

20/09/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:15

Juntada de petição

10/05/2024, 10:13

Juntada de laudo pericial

10/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 21/03/2024 11:00.

22/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:05

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82723605

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82723605

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82723605

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros Intime-se as partes sobre o conteúdo da manifestação do perito de id. 81053566 - data e horário do início da perícia. À SEJUD. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros Intime-se as partes sobre o conteúdo da manifestação do perito de id. 81053566 - data e horário do início da perícia. À SEJUD. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros Intime-se as partes sobre o conteúdo da manifestação do perito de id. 81053566 - data e horário do início da perícia. À SEJUD. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82723605

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82723605

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82723605

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82723605

18/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82723605

18/03/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82723605

18/03/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho

12/03/2024, 12:11

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:11

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 20:59

Juntada de Petição de diligência

11/03/2024, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de HELIANDRO ARAGAO TEIXEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79099825

08/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79099825

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Tendo o Município de Fortaleza realizado o depósito dos honorários determinado (e-doc. 246-248, id. inicial 72939077), cumpra-se imediatamente a parte final da decisão e-doc. 245 (id. 71309884). (1) Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros intime-se o perito Francisco Romano Ponte Araújo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar a data de início dos trabalhos, os quais devem ser designados para início em prazo mínimo de 30 (trinta) dias, para que os expedientes possam ocorrem. (2) No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e eventuais assistentes técnicos. (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Tendo o Município de Fortaleza realizado o depósito dos honorários determinado (e-doc. 246-248, id. inicial 72939077), cumpra-se imediatamente a parte final da decisão e-doc. 245 (id. 71309884). (1) Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0149015-42.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] LUIZ ALVES DE SOUZA NETO e outros intime-se o perito Francisco Romano Ponte Araújo para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar a data de início dos trabalhos, os quais devem ser designados para início em prazo mínimo de 30 (trinta) dias, para que os expedientes possam ocorrem. (2) No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e eventuais assistentes técnicos. (3) Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79099825

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79099825

07/02/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79099825

06/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79099825

06/02/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:39

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 15/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 09:32

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:00

Juntada de petição

02/02/2023, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

09/12/2022, 10:22

Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 03:03

Mov. [181] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 10:29

Mov. [180] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/08/2022, 21:11

Mov. [179] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

03/08/2022, 21:10

Mov. [178] - Encerrar análise

03/08/2022, 21:08

Mov. [177] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022, 09:39

Mov. [176] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/06/2022, 03:47

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02160742-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2022 17:52

13/06/2022, 18:13

Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

08/06/2022, 20:24

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0516/2022 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais formulado às páginas 377/386. Expedientes necessários. Advogados(s): Heliandro Aragão Teixeira (OAB 33324/CE)

07/06/2022, 01:54

Mov. [172] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022, 15:03

Mov. [171] - Documento Analisado

06/06/2022, 15:03

Mov. [170] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais formulado às páginas 377/386. Expedientes necessários.

06/06/2022, 14:04

Mov. [169] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/04/2022, 12:56

Mov. [168] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 13:01

Mov. [167] - Documento

06/04/2022, 10:07

Mov. [166] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/04/2022, 21:42

Mov. [165] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

05/04/2022, 21:42

Mov. [164] - Documento

05/04/2022, 21:05

Mov. [163] - Petição

05/04/2022, 14:38

Mov. [162] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/057157-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL

28/03/2022, 09:47

Mov. [161] - Documento Analisado

21/03/2022, 13:18

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022, 15:51

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022, 15:51

Mov. [159] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022, 15:51

Mov. [157] - Encerrar documento - restrição

18/03/2022, 15:51

Mov. [156] - Mero expediente: Considerando os quesitos apresentados pelas partes às páginas 368/371 e 372//374, intime-se o perito Francisco Romano Ponte Araújo para apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.

18/03/2022, 10:15

Mov. [155] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 18:58

Mov. [154] - Certidão emitida

04/02/2022, 08:48

Mov. [153] - Petição juntada ao processo

24/01/2022, 18:53

Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01829876-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2022 17:10

24/01/2022, 17:13

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02515320-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2021 12:17

23/12/2021, 12:32

Mov. [150] - Certidão emitida

11/12/2021, 02:52

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0594/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

01/12/2021, 21:22

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 11:42

Mov. [147] - Certidão emitida

30/11/2021, 10:53

Mov. [146] - Documento Analisado

30/11/2021, 10:53

Mov. [145] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1º, incisos I e II).

29/11/2021, 14:53

Mov. [144] - Certidão emitida

19/11/2021, 14:05

Mov. [143] - Documento

19/11/2021, 14:05

Mov. [142] - Documento

19/11/2021, 14:01

Mov. [141] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 01:31

Mov. [140] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 11:23

Mov. [139] - Petição

05/11/2021, 17:07

Mov. [138] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/181155-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

11/10/2021, 09:24

Mov. [137] - Documento Analisado

11/10/2021, 09:19

Mov. [136] - Mero expediente: R.h. Cumpra-se o determinado em despacho de página 355. Expedientes necessários.

07/10/2021, 16:54

Mov. [135] - Encerrar análise

07/10/2021, 16:12

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 16:11

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 16:11

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 16:11

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 16:11

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

07/10/2021, 16:11

Mov. [129] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 16:09

Mov. [128] - Certidão emitida

07/10/2021, 16:09

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 07:13

Mov. [126] - Conclusão

13/05/2021, 16:19

Mov. [125] - Certidão emitida

12/05/2021, 16:37

Mov. [124] - Decurso de Prazo

12/05/2021, 16:36

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01941127-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2021 15:28

17/03/2021, 15:49

Mov. [122] - Certidão emitida

14/03/2021, 00:27

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021, 21:13

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021, 21:13

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021, 21:13

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 2564

04/03/2021, 21:13

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 11:47

Mov. [116] - Certidão emitida

03/03/2021, 07:34

Mov. [115] - Documento Analisado

03/03/2021, 07:34

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 12:00

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2021, 11:56

Mov. [112] - Certidão emitida

20/11/2020, 22:26

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01556198-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 12/11/2020 23:11

12/11/2020, 23:43

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0583/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 2497

11/11/2020, 23:38

Mov. [109] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 19:17

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01548814-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2020 11:24

10/11/2020, 11:43

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 02:34

Mov. [106] - Certidão emitida

09/11/2020, 19:54

Mov. [105] - Documento Analisado

09/11/2020, 18:27

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 18:25

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

12/10/2020, 19:12

Mov. [102] - Conclusão

24/07/2020, 22:36

Mov. [101] - Certidão emitida

24/07/2020, 13:55

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00938886-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/07/2020 11:22

24/07/2020, 11:38

Mov. [99] - Certidão emitida

13/07/2020, 10:52

Mov. [98] - Mero expediente: R. h. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer, no prazo legal, se pretende intervir na causa, requerendo o que lhe aprouver, se for o caso. Decorrido o prazo, volvam-me conclusos para os fins do artigo 357 do CPC. Expedientes necessários.

09/07/2020, 13:54

Mov. [97] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 13:52

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

13/02/2020, 10:50

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01075686-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2020 09:29

13/02/2020, 09:51

Mov. [94] - Conclusão

15/07/2019, 15:18

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01404277-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/07/2019 20:14

13/07/2019, 21:36

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 2176 Página: 562/565

09/07/2019, 09:23

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação de páginas 314/319. Expedientes necessários. Advogados(s): Raul Amaral Junior (OAB 13371/CE), Francisco de Assis Bernardino da Silva Júnior (OAB 28466/CE)

05/07/2019, 13:05

Mov. [90] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação de páginas 314/319. Expedientes necessários.

03/07/2019, 11:16

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

01/07/2019, 08:21

Mov. [88] - Concluso para Despacho

13/06/2019, 10:44

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00656585-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/06/2019 11:04

12/06/2019, 11:28

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

28/05/2019, 09:43

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01299751-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2019 19:34

27/05/2019, 20:56

Mov. [84] - Certidão emitida

27/05/2019, 05:01

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2142 Página: 470/474

21/05/2019, 11:06

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019, 07:47

Mov. [81] - Expedição de Carta

15/05/2019, 13:09

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 09:57

Mov. [79] - Conclusão

10/05/2019, 16:11

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

07/12/2018, 14:57

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/12/2018, 14:57

Mov. [76] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/12/2018, 18:23

Mov. [75] - Certidão emitida

03/12/2018, 18:23

Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem

06/06/2018, 10:19

Mov. [73] - Certidão emitida

06/06/2018, 10:19

Mov. [72] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/06/2018, 17:16

Mov. [71] - Certidão emitida

05/06/2018, 17:16

Mov. [70] - Encerrar análise

05/06/2018, 17:13

Mov. [69] - Decurso de Prazo

11/05/2018, 14:14

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 04/04/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 1876 Página: 245-246

09/04/2018, 11:15

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018, 11:33

Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018, 09:33

Mov. [65] - Decurso de Prazo

26/03/2018, 14:04

Mov. [64] - Conclusão

14/03/2018, 13:22

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

14/03/2018, 13:21

Mov. [62] - Certidão emitida

16/02/2018, 10:46

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2018, 10:43

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10058375-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2018 18:14

06/02/2018, 02:25

Mov. [59] - Expedição de Carta

18/01/2018, 13:57

Mov. [58] - Expedição de Carta

18/01/2018, 13:56

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 17/01/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 1826 Página: 248-249

18/01/2018, 13:41

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2018, 10:26

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2017, 13:29

Mov. [54] - Conclusão

18/12/2017, 13:06

Mov. [53] - Decurso de Prazo

18/12/2017, 13:05

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0928/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 1793 Página: 561

13/11/2017, 10:10

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017, 13:09

Mov. [50] - Mero expediente: Tendo em vista que na certidão de fls. 236 não consta o estado civil da confinante Laura Moura Martins, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a confinante é casada, realizando as diligências necessárias à citação de seu cônjuge, caso seja.Expedientes necessários.

23/10/2017, 11:45

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2017, 11:45

Mov. [48] - Conclusão

03/10/2017, 17:15

Mov. [47] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00936851-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/08/2017 15:09

15/09/2017, 13:38

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10445627-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2017 19:55

31/08/2017, 00:37

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0739/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 1733 Página: 300-301

14/08/2017, 11:03

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0739/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das petições de folhas 54/56 e 241, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. Expedientes e/ou intimações necessários. Advogados(s): Francisco de Assis Bernardino da Silva Júnior (OAB 28466/CE)

10/08/2017, 09:51

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das petições de folhas 54/56 e 241, devendo se manifestar no prazo de 10 dias. Expedientes e/ou intimações necessários.

08/08/2017, 12:09

Mov. [42] - Conclusão

15/05/2017, 15:54

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10199678-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/05/2017 09:31

08/05/2017, 11:53

Mov. [40] - Certidão emitida

15/03/2017, 08:47

Mov. [39] - Devolução

15/03/2017, 08:45

Mov. [38] - Certidão emitida

15/03/2017, 08:44

Mov. [37] - Devolução

15/03/2017, 08:42

Mov. [36] - Certidão emitida

24/02/2017, 09:12

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2017, 09:10

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2017, 09:10

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2017, 09:10

Mov. [32] - Certidão emitida

22/02/2017, 15:11

Mov. [31] - Documento

22/02/2017, 15:09

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10058123-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2017 16:54

11/02/2017, 03:21

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10053031-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 15:11

08/02/2017, 23:22

Mov. [28] - Certidão emitida

02/02/2017, 10:25

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

26/01/2017, 16:02

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR598574027TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE Diligência : 16/12/2016

23/01/2017, 08:33

Mov. [24] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR598573993TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : Procurador da Fazenda Pública do Município Diligência : 14/12/2016

18/01/2017, 11:26

Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR598573976TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimação Destinatário : PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ Diligência : 14/12/2016

18/01/2017, 11:26

Mov. [23] - Ofício

13/01/2017, 15:42

Mov. [22] - Ofício

13/01/2017, 15:41

Mov. [21] - Certidão emitida

11/01/2017, 08:29

Mov. [20] - Devolução

11/01/2017, 08:26

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1219/2016 Data da Disponibilização: 29/11/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 1573 Página: 304

15/12/2016, 09:01

Mov. [18] - Expedição de Edital

14/12/2016, 17:28

Mov. [17] - Expedição de Carta

14/12/2016, 11:15

Mov. [16] - Expedição de Carta

14/12/2016, 11:15

Mov. [15] - Expedição de Carta

14/12/2016, 11:15

Mov. [14] - Certidão emitida

05/12/2016, 14:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2016, 13:17

Mov. [12] - Expedição de Mandado

22/11/2016, 16:06

Mov. [11] - Expedição de Mandado

22/11/2016, 16:06

Mov. [10] - Expedição de Mandado

22/11/2016, 16:06

Mov. [9] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2016, 11:25

Mov. [8] - Conclusão

06/09/2016, 16:07

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10408087-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/09/2016 11:52

05/09/2016, 15:01

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0727/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 1480 Página: 151-152

14/07/2016, 06:59

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2016, 07:14

Mov. [4] - Certidão emitida

11/07/2016, 17:51

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar a inicial, juntando certidão dos seis Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca, relativa ao imóvel que pretende usucapir, assim como o memorial descritivo do imóvel.

06/07/2016, 12:18

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2016, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2016, 14:33

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 10:59

Despacho

•09/12/2024, 12:18

Despacho

•17/09/2024, 15:49

Despacho

•18/03/2024, 11:43

Despacho

•05/02/2024, 11:39

Decisão

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