Cumprimento de sentença 0000551-60.2017.8.06.0189 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 34.936,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Lisete de Sousa Gadelha 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

ANTONIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATUNDA - CE

Terceiro

MUNICIPIO DE CATUNDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185666582

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185666582

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185666582

04/12/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 16:48

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:39

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159487891

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159487891

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159487891

09/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185666582

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185666582

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185666582

04/12/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:12

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 11:55

03/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025

03/07/2025, 16:48

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:39

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2025. Documento: 159487891

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159487891

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159487891

09/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 13:08

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:30

Juntada de certidão de transcurso de prazo

22/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2024, 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/09/2024, 11:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Santa Quitéria 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria 0000551-60.2017.8.06.0189 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a INTIMAÇÃO das partes, no prazo de 15 dias, se manifestarem-se acerca do teor dos cálculos de ID n. 80815330. S.Q., 11 de março de 2024. SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA Diretora de Secretaria

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80993553

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80993553

11/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:46

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2024, 15:38

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/09/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:34

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 12:07

Mov. [90] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 17:09

Mov. [89] - Conclusão

28/03/2023, 09:35

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0117/2023Data da Publicacao: 28/03/2023Numero do Diario: 3044

27/03/2023, 22:07

Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01803290-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/03/2023 19:51

27/03/2023, 20:06

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 12:19

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 10:14

Mov. [84] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 06/03/2023, e nada foi apresentado ou requerido pelas partes.

08/03/2023, 14:15

Mov. [83] - Certidão emitida

26/02/2023, 01:05

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0059/2023Data da Publicacao: 22/02/2023Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 23:16

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 02:45

Mov. [80] - Certidão emitida

15/02/2023, 16:26

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 16:25

Mov. [78] - Expedição de precatório: rpv

15/02/2023, 16:23

Mov. [77] - Certidão emitida

12/12/2022, 17:03

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01808341-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/10/2022 15:25

16/10/2022, 16:00

Mov. [75] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 05/09/2022, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que as partes intimadas as fls. 138/139, atendessem ao despacho/ato ordinatorio de fls. 134/135. O referido e verdade. Dou fe.

03/10/2022, 12:03

Mov. [74] - Certidão emitida

22/08/2022, 01:22

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0285/2022Data da Publicacao: 17/08/2022Numero do Diario: 2907

17/08/2022, 05:36

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 09:00

Mov. [71] - Certidão emitida

11/08/2022, 17:42

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 22:24

Mov. [69] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 13:56

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01804110-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/06/2022 14:23

22/06/2022, 14:52

Mov. [67] - Conclusão

22/06/2022, 13:18

Mov. [66] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 22/06/2022, dia subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 131, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 123/124. O referido e verdade. Dou fe.

22/06/2022, 13:17

Mov. [65] - Certidão emitida

09/05/2022, 01:02

Mov. [64] - Certidão emitida

28/04/2022, 09:48

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 16:12

Mov. [62] - Conclusão

07/03/2022, 09:34

Mov. [61] - Conclusão

03/03/2022, 13:10

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:10

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 254-2022

03/03/2022, 13:10

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2022, 12:09

Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 31/01/2022, para que a parte intimada as fls. 126, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 123/124. O referido e verdade. Dou fe.

22/02/2022, 12:07

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WSTQ.22.01800306-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/01/2022 13:40

20/01/2022, 14:21

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 22:36

Mov. [54] - Certidão emitida

14/11/2021, 00:50

Mov. [53] - Certidão emitida

03/11/2021, 15:24

Mov. [52] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

03/11/2021, 15:24

Mov. [51] - Desarquivamento: Determinacao do despacho

03/11/2021, 15:23

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 14:49

Mov. [49] - Conclusão

22/09/2021, 16:40

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WSTQ.21.00170439-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 20/09/2021 20:00

20/09/2021, 20:08

Mov. [47] - Definitivo

01/09/2021, 12:35

Mov. [46] - Trânsito em julgado

01/09/2021, 12:34

Mov. [45] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 27/08/2021, e nada foi apresentado ou requerido pelas partes intimadas as fls. 114/115. O referido e verdade. Dou fe.

01/09/2021, 12:33

Mov. [44] - Certidão emitida

13/08/2021, 07:47

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0244/2021Data da Disponibilizacao: 05/08/2021Data da Publicacao: 06/08/2021Numero do Diario: 2668Pagina: 872/876

05/08/2021, 21:40

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 10:08

Mov. [41] - Certidão emitida

02/08/2021, 12:42

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:39

Mov. [39] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/03/2021 16:04:29Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

23/07/2021, 15:24

Mov. [38] - Certidão emitida

01/10/2020, 18:55

Mov. [37] - Recurso Eletrônico

07/09/2020, 20:04

Mov. [36] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2020, 20:01

Mov. [35] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 07/08/2020, sem que as partes tenham apresentado recurso voluntario. O referido e verdade. Dou fe.

24/08/2020, 16:49

Mov. [34] - Certidão emitida

16/06/2020, 19:11

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 11:43

Mov. [32] - Conclusão

27/03/2020, 16:34

Mov. [31] - Expedição de Mandado

19/02/2020, 17:29

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

23/01/2020, 09:56

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/01/2020, 09:56

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

08/11/2019, 15:51

Mov. [28] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

08/11/2019, 15:51

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0278/2019Data da Disponibilizacao: 04/11/2019Data da Publicacao: 05/11/2019Numero do Diario: 2259Pagina: 1020/1021

05/11/2019, 12:51

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2019, 12:37

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 15:26

Mov. [23] - Concluso para Sentença: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/06/2018, 12:14

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO INTERNA 2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/06/2018, 12:12

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

03/04/2018, 16:01

Mov. [20] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

03/04/2018, 15:59

Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

28/03/2018, 11:23

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

20/03/2018, 13:44

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017, 14:54

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017, 14:54

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017, 14:24

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO FARIASPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

12/12/2017, 14:23

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. RONALDO FEIJAOFUNCIONARIO: ROBERTO SOUSANO. DAS FOLHAS: 33DATA INICIAL DO PRAZO: 23/11/2017DATA FINAL DO PRAZO: 01/12/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2017, 14:05

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

23/11/2017, 09:41

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/11/2017, 15:48

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

22/11/2017, 15:24

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRAFUNCIONARIO: EDVANDONO. DAS FOLHAS: 27DATA INICIAL DO PRAZO: 11/10/2017DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

10/10/2017, 09:41

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

09/10/2017, 14:56

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

31/08/2017, 15:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 16:14

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 16:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 15:02

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 15:02

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 15:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

08/08/2017, 09:14

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 11:55

Sentença

•06/06/2025, 13:08

Despacho

•16/10/2024, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 15:47

Decisão

•26/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:46

Interlocutória

•29/06/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:25

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•15/02/2023, 16:23

Interlocutória

•10/08/2022, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 14:49

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:12

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 11:55

Intimação da Sentença

•09/06/2025, 11:55

Sentença

•06/06/2025, 13:08

Despacho

•16/10/2024, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2024, 15:47

Decisão

•26/09/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:46

Interlocutória

•29/06/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:25

Ofício Requisitório de RPV - Requisição de Pequeno Valor

•15/02/2023, 16:23

Interlocutória

•10/08/2022, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 14:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/09/2021, 20:08

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 12:39

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 20:06

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 21:21

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Sentença

•27/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:34

Anexo de movimentação

•07/10/2019, 15:26