Procedimento Comum Cível 0006967-46.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2005

Valor da Causa

R$ 3.254,24

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:03

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 59589550

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 59589550

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Rômulo Augusto Neves Facó Barros ESTADO DO CEARA e outros 1. Não há nulidade a declarar, conforme requerido a partir do despac INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0006967-46.2005.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral]

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59589550

13/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:42

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Rômulo Augusto Neves Facó Barros REU: ESTADO DO CEARA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0006967-46.2005.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cumprime

03/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:03

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2023. Documento: 59589550

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 59589550

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Rômulo Augusto Neves Facó Barros ESTADO DO CEARA e outros 1. Não há nulidade a declarar, conforme requerido a partir do despac INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0006967-46.2005.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral]

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59589550

13/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:42

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Rômulo Augusto Neves Facó Barros REU: ESTADO DO CEARA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0006967-46.2005.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o cumprime

03/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:17

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:48

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 10:51

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/04/2022, 03:13

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2022, 12:46

Mov. [41] - Documento Analisado

18/04/2022, 12:46

Mov. [40] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

18/04/2022, 12:45

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 14:05

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01724612-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/12/2019 15:46

06/12/2019, 16:05

Mov. [37] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 16:56

Mov. [36] - Certidão emitida

11/09/2019, 20:15

Mov. [35] - Documento

11/09/2019, 20:15

Mov. [34] - Documento

11/09/2019, 20:13

Mov. [33] - Decurso de Prazo

06/09/2019, 10:47

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2215 Página: 468/469

03/09/2019, 12:01

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2019, 09:48

Mov. [30] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/204926-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

29/08/2019, 10:19

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2019, 17:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/03/2019, 14:53

Mov. [27] - Encerrar documento - benefício

20/03/2019, 14:53

Mov. [26] - Certidão emitida

20/03/2019, 14:53

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2019, 14:52

Mov. [24] - Certidão emitida

27/02/2019, 15:28

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2089 Página: 441/442

26/02/2019, 11:10

Mov. [22] - Expedição de Carta

25/02/2019, 16:23

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 10:38

Mov. [20] - Certidão emitida

22/02/2019, 10:01

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 17:36

Mov. [18] - Conclusão

30/01/2018, 16:01

Mov. [17] - Decurso de Prazo

30/01/2018, 16:01

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 04/08/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 1728 Página: 423/425

07/08/2017, 15:17

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0181/2017 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.Publique-se. Advogados(s): Walnice Azevedo de Freitas (OAB 7104/CE)

03/08/2017, 10:18

Mov. [14] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.Publique-se.

03/07/2017, 18:13

Mov. [13] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

16/09/2015, 13:14

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2010, 17:13

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GLAUTER GAMA DE CASTRO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2010, 16:21

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE GLAUTER GAMA DE CASTRO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2010, 16:21

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SR. JOSÉ GLAUTER GAMA DE CASTRO - DOC. Nº 97002531898 PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009, 11:31

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: XEROX SR. JOSÉ GLAUTER GAMA DE CASTRO - DOC. Nº 97002531898 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2009, 10:58

Mov. [7] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2008, 10:11

Mov. [6] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2005, 14:28

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO DESPACHO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/02/2005, 13:49

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Motivo : CONEXÃO. Processo Prevento Número :2005000266037 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 14:52

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 14:45

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2005, 14:45

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2005, 15:00

Documentos

Intimação da Sentença

•13/09/2023, 11:54

Intimação da Sentença

•13/09/2023, 11:54

Sentença

•22/08/2023, 17:48

Despacho

•27/03/2023, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2022, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2019, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2019, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2017, 18:13

Ato Ordinatório

•19/10/2010, 19:49