Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0183090-05.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0183090-05.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 19:09

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140635731

20/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA LINDALVA CLAUDINO DE SOUZA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID.138922227, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo Nº: 0183090-05.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Concessão]

19/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140635731

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA LINDALVA CLAUDINO DE SOUZA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Comprovado, nos termos do ID.138922227, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo Nº: 0183090-05.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Concessão]

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140635731

18/03/2025, 18:00

Documentos

Despacho

•06/07/2025, 08:11

Intimação da Sentença

•18/03/2025, 17:30

—

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO PAULO PINHEIRO NOBRE em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAYLA VIRGINIA DE ALMEIDA VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140635731

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140635731

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140635731

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