Execução de Título Extrajudicial 3000948-12.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.928,83

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

RESIDENCIAL ECO FIT EUSEBIO

CNPJ

Autor

MARCIA CRUZ DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Declarada incompetência

25/08/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:55

Processo Reativado

05/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:30

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 170418110

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 08:36

Decisão

•25/08/2025, 13:21

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 170418110

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170418110

13/11/2025, 13:24

Declarada incompetência

25/08/2025, 13:21

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:55

Processo Reativado

05/08/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 04/04/2024

09/05/2024, 13:29

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:29

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80043647

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Determino o desbloqueio de quaisquer valores eventualmente constritos através do sistema SISBAJUD, em virtude da decisão proferida constante no evento ID nº 78766164. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80043647

14/03/2024, 00:00

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2024, 19:40

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2024, 19:40

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80043647

13/03/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 08:20

Homologada a Transação

21/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:24

Decorrido prazo de MARCIA CRUZ DA SILVA FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

29/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

29/11/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2023, 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

02/10/2023, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 12:40

Intimação da Sentença

•13/03/2024, 08:20

Intimação da Sentença

•13/03/2024, 08:20

Intimação da Sentença

•13/03/2024, 08:20

Sentença

•21/02/2024, 15:41

Decisão

•05/02/2024, 19:57

Despacho

•04/08/2023, 14:34