Execução Fiscal 0000365-69.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.355,22

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RAMON VELASCO SALVANY

OAB/CE 20166·CPF·Representa: Autor

MIQUÉIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAÚJO

OAB/CE 19792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:26

Processo Reativado

31/10/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:48

Declarada incompetência

07/08/2024, 18:50

Juntada de ofício

06/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:38

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82285260

20/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:26

Processo Reativado

31/10/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 17:16

Decisão

•07/08/2024, 18:50

13/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:48

Declarada incompetência

07/08/2024, 18:50

Juntada de ofício

06/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:16

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:38

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82285260

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000365-69.2009.8.06.0075. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] / [email protected] Promovente: MUNICIPIO DE EUSEBIO Promovido: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A DESPACHO Sobre os ofícios do Cartório, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias. Expedientes por DJE. Eusébio/CE, 13 de março de 2024. Luiz Eduardo Viana Pequeno Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82285260

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82285260

18/03/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:36

Juntada de certidão

14/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:12

Juntada de certidão

29/01/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

25/09/2023, 19:05

Processo Desarquivado

25/09/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 01:40

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 10:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:22

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

13/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 14:27

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 19:33

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 08:35

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 08:35

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/12/2022, 09:59

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/11/2022, 01:28

Mov. [70] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 09:15

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01805194-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2022 10:29

29/05/2022, 10:50

Mov. [68] - Certidão emitida

29/05/2022, 00:17

Mov. [67] - Certidão emitida

18/05/2022, 12:20

Mov. [66] - Mero expediente: Recebi hoje. Novamente à Exequente para se manifestar sobre os documentos de fls.99/100, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.

21/02/2022, 11:20

Mov. [65] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 11:03

Mov. [64] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:17

Mov. [63] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

09/03/2021, 11:49

Mov. [62] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 11:39

Mov. [61] - Decurso de Prazo

09/03/2021, 11:36

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

20/01/2021, 08:19

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20

20/01/2021, 08:19

Mov. [58] - Ofício

11/02/2020, 10:01

Mov. [57] - Expedição de Ofício

07/02/2020, 10:47

Mov. [56] - Certidão emitida

07/02/2020, 10:42

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, a Secretaria para atender ao requerido pela parte exequente.

08/10/2019, 12:38

Mov. [54] - Remessa: remessa a digitalização

11/06/2019, 12:55

Mov. [53] - Certidão emitida: encerramento fisico

11/06/2019, 12:54

Mov. [52] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Flávia Pessoa Maciel

05/06/2019, 10:12

Mov. [51] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 10:10

Mov. [50] - Petição

05/06/2019, 10:09

Mov. [48] - Recebimento

27/03/2018, 15:09

Mov. [49] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/03/2018, 15:09

Mov. [47] - Mero expediente: Abra-se vista a parte exequente para requerer o que entender pertinente.

07/02/2018, 10:59

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/01/2018, 12:01

Mov. [45] - Carta Precatória: Rogatória/DEVOLVIDA SEM EXITO NA PENHORA.

25/01/2018, 14:15

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/08/2017, 10:20

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/06/2017, 09:37

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CONSULTA RENAJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/11/2016, 11:12

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/08/2016, 09:16

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/05/2016, 12:16

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/05/2016, 12:14

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/08/2015, 10:35

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2014, 09:36

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/09/2014, 13:40

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO RENAJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/09/2014, 13:40

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/08/2014, 13:33

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/07/2014, 14:08

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/05/2014, 08:22

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/05/2014, 08:21

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/05/2014, 08:20

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/04/2014, 12:13

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/12/2013, 14:10

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2013, 14:58

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2013, 14:57

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/10/2013, 17:38

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE EUSEBIO FUNCIONARIO: LEONARDO NO. DAS FOLHAS: 50 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 30/09/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/09/2013, 14:49

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/07/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 24/08/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/07/2013, 08:45

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/07/2013, 13:20

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2013, 08:04

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/05/2013, 10:07

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/05/2013, 10:02

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/05/2013, 10:30

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2013, 09:07

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2012, 14:07

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/06/2012, 10:41

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/06/2012, 10:34

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/06/2012, 10:54

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/06/2012, 10:27

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO REMESSA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/05/2012, 14:48

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/09/2009, 09:42

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/09/2009, 12:14

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/09/2009, 11:20

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/08/2009, 12:34

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/08/2009, 13:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/08/2009, 13:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

13/08/2009, 11:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

13/08/2009, 11:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

13/08/2009, 11:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

13/08/2009, 09:34

Despacho

•13/03/2024, 10:36

Decisão

•17/10/2023, 10:45

Sentença

•17/05/2023, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/02/2025, 17:16

Decisão

•07/08/2024, 18:50

Despacho

•13/03/2024, 10:36

Decisão

•17/10/2023, 10:45

Sentença

•17/05/2023, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:04