Execução Fiscal 0008672-75.2019.8.06.0167 - TJCE

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de HILARIO FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024. Documento: 84546018

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: HILARIO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do documento juntado aos autos ID 84546008 bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 18 de abril de 2024 LAYLA VIANA TEIXEIRA ALVES DA CRUZ Servidor (a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008672-75.2019.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84546018

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546018

18/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:55

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:51

Juntada de certidão

11/04/2024, 12:39

Expedição de Alvará.

08/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:59

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/03/2024, 10:00

Publicado Despacho em 22/03/2024. Documento: 82964921

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: HILARIO FERREIRA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008672-75.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Intime-se a Parte Executada, na forma do art. 25, da Lei nº 6.830/80 (via sistema), para em 30 dias, (i) apresentar manifestação acerca da informação de pagamento prestada pela Fazenda Exequente e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0- Execuções Fiscais, 20 de março de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82964921

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82964921

20/03/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:04

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 01:08

Mov. [46] - Certidão emitida

20/10/2022, 00:36

Mov. [45] - Certidão emitida

07/10/2022, 16:02

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a Fazenda Municipal para dar cumprimento à Requisição de Pequeno Valor RPV, no prazo legal.

07/10/2022, 13:46

Mov. [43] - Documento

07/10/2022, 13:44

Mov. [42] - Certidão emitida

15/08/2022, 11:01

Mov. [41] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 09:38

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2022, 15:13

Mov. [37] - Processo recebido de outro Foro

01/06/2022, 17:10

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída

01/06/2022, 17:10

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

01/06/2022, 17:10

Mov. [36] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas: 57 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

31/05/2022, 11:42

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 11:00

Mov. [34] - Ofício

30/05/2022, 10:20

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2022, 14:27

Mov. [32] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo estabelecido no despacho de fls. 52 em 06/05/2022 e nada foi apresentado ou requerido.

13/05/2022, 14:25

Mov. [31] - Certidão emitida

21/03/2022, 08:20

Mov. [30] - Certidão emitida

09/03/2022, 10:46

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários.

04/03/2022, 11:34

Mov. [28] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 14:18

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

19/10/2021, 14:17

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00327898-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 09:53

19/10/2021, 10:19

Mov. [25] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 37/39 transitou em julgado para o executado nesta data e para o exequente em 20.07.2021.

18/10/2021, 16:32

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 2701

22/09/2021, 23:01

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 11:57

Mov. [22] - Certidão emitida

08/06/2021, 03:47

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 37/38 se tornou pública em 17/05/2021.

26/05/2021, 17:43

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 37/38 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

26/05/2021, 17:43

Mov. [19] - Certidão emitida

26/05/2021, 14:23

Mov. [18] - Informação

26/05/2021, 10:07

Mov. [17] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 21:52

Mov. [16] - Certidão emitida

30/10/2020, 22:50

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2020, 08:51

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

23/10/2020, 08:51

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00321618-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 10:33

22/10/2020, 11:39

Mov. [12] - Certidão emitida

16/10/2020, 18:24

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.

16/08/2020, 19:57

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade ofertada, no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

06/04/2020, 14:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 13:16

Mov. [8] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

06/11/2019, 13:13

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00113049-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 22/10/2019 08:02

22/10/2019, 08:32

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2019, 11:58

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. * foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI*BR. O referido é verdade. Dou fé.

11/09/2019, 10:53

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2019, 14:04

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2019, 19:11

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2019, 09:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2019, 09:37

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de HILARIO FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024. Documento: 84546018

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84546018

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546018

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

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