Execução de Título Extrajudicial 3000844-20.2023.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000844-20.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

22/03/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista renúncia do prazo recursal, arquive-se o feito com as devidas observâncias legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista renúncia do prazo recursal, arquive-se o feito com as devidas observâncias legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista renúncia do prazo recursal, arquive-se o feito com as devidas observâncias legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada à pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Tendo em vista renúncia do prazo recursal, arquive-se o feito com as devidas observâncias legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82316158

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82316158

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82316158

21/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:42

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/03/2024, 12:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/03/2024, 12:41

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Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

Publicado Intimação da Sentença em 22/03/2024. Documento: 82316158

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82316158

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