Cumprimento de sentença 0007949-14.2018.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153952201

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 153952201

16/05/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153952201

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153952201

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153952201

14/05/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153952201

14/05/2025, 08:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/05/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:44

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 90429144

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90429144

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IRAIDES MELO LOPES ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA REU: BANCO PAN S.A. ADV REU: REU: BANCO PAN S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0007949-14.2018.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Vistos, Em consulta processual, verifica-se que o processo referido na petição id 28221261 já se encontra arquivado. Assim, considerando o pequeno valor indisponibilizado através do SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, em dez dias, nomear bens à penhora ou formular outro requerimento executório que entenda pertinente, devendo, em caso de postulação de medidas executórias atípicas, justificar fundamentadamente o preenchimento de seus pressupostos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou havendo postulação reiterativa de adoção das mesmas medidas já adotadas, conclusos para extinção processual, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90429144

19/08/2024, 06:14

Documentos

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 08:36

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 08:36

Sentença

•09/05/2025, 10:24

Despacho

•07/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:53

Decisão

•04/05/2023, 08:41

Despacho

•03/03/2023, 08:28

Despacho

•11/07/2022, 11:02

Certidão

•21/10/2021, 09:39

Despacho

•21/10/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 09:43

Anexo de movimentação

•21/01/2021, 16:17

Despacho

•21/01/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:51

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