Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJCE
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
27/09/2011
Valor da Causa
R$ 37.117,15
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
UNIAO
Terceiro
SARCON- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/09/2024, 10:51
Juntada de documento de comprovação
11/06/2024, 10:23
Juntada de certidão de narrativa/andamento
11/06/2024, 10:23
Juntada de certidão de narrativa/andamento
07/06/2024, 09:00
Processo Desarquivado
07/06/2024, 08:58
Arquivado Definitivamente
15/05/2024, 18:55
Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024, 18:55
Juntada de Certidão
15/05/2024, 18:55
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:56
Decorrido prazo de RAMON FERREIRA MOREIRA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0008070-85.2011.8.06.0128 Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido(a): SARCON- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Endereço da Parte Selecionada: Nome: MINISTERIO DA FAZENDAEndereço: Rua Barao de Aracati, 909, 7 andar, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60115-080 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte executada acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 82807115. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 21 de março de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária
28/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83080251
27/03/2024, 17:51
Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83080251
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0008070-85.2011.8.06.0128 Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido(a): SARCON- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Endereço da Parte Selecionada: Nome: MINISTERIO DA FAZENDAEndereço: Rua Barao de Aracati, 909, 7 andar, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60115-080 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte executada acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme Id n. 82807115. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Brenna Kisley Nogueira Lima, mat. 45671, Servidora Pública Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 21 de março de 2024 Brenna Kisley Nogueira LimaServidora de Unidade Judiciária
22/03/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83080251