Execução Fiscal 0008154-85.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.023,65

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

ADAUTO CUSTODIO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:17

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:29

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 19:46

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:09

Todas as movimentações(85)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2025, 10:17

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:29

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

13/03/2025, 19:46

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:58

13/12/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

26/07/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:43

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:15

Decorrido prazo de FABRICIO PONTE GOMES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:09

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 62778137

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: ADAUTO CUSTODIO DE AZEVEDO DESPACHO R. H. Considerando a migração do feito do sistema SAJ para o sistema PJe, reitero o cumprimento da determinação contida no despacho anterior. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de junho de 2023. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0008154-85.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 62778137

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62778137

21/03/2024, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 12:26

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:23

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 05/04/2022

21/03/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 08:58

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:26

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 22:19

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 09:21

Mov. [58] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 12:40

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 11:44

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 11:44

Mov. [57] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 11:44

Mov. [54] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 08:35

Mov. [53] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 16:43

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 7º, § 2º da Lei Estadual n. 12.381/94, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa do Estado. Expedientes necessários.

08/04/2022, 16:25

Mov. [51] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 14:11

Mov. [50] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 50 transitou em julgado em 05/04/2022. O referido é verdade. Dou fé.

08/04/2022, 14:11

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:43

Mov. [48] - Certidão emitida

19/02/2022, 01:44

Mov. [47] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibiizado em 09/02/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2781, págs. 1212/1214)

17/02/2022, 18:17

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781

09/02/2022, 23:32

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 50 se tornou pública em 27/01/2022.

08/02/2022, 15:59

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 50 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

08/02/2022, 15:58

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data configurei o ato de intimação dos advogados no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.

08/02/2022, 15:57

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 12:24

Mov. [41] - Informação

08/02/2022, 12:18

Mov. [40] - Certidão emitida

08/02/2022, 10:52

Mov. [39] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 11:05

Mov. [38] - Concluso para Sentença

16/01/2022, 16:31

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00334550-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 21/12/2021 15:06

21/12/2021, 15:28

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

23/09/2021, 14:32

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00325376-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 23/09/2021 11:38

23/09/2021, 11:55

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2021, 09:14

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

23/09/2021, 09:12

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00325290-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 22/09/2021 14:54

22/09/2021, 15:38

Mov. [31] - Certidão emitida

11/09/2021, 00:31

Mov. [30] - Certidão emitida

31/08/2021, 10:13

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

30/08/2021, 10:17

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 14:34

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 18:20

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00311503-9 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 17/05/2021 16:39

17/05/2021, 17:47

Mov. [25] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 19:32

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

10/05/2021, 19:32

Mov. [23] - Certidão emitida

22/03/2021, 05:25

Mov. [22] - Certidão emitida

09/03/2021, 13:19

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

29/01/2021, 10:10

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00301696-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 15:51

27/01/2021, 16:05

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

19/01/2021, 09:08

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o bem ofertado à penhora às págs. 15/16. Expedientes necessários.

11/01/2021, 15:22

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 09:18

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

04/11/2020, 09:18

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00322688-3 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 03/11/2020 16:26

03/11/2020, 17:37

Mov. [14] - Mandado

24/10/2020, 19:59

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço juntada do mandado/Certidão do Oficial de Justiça que foi devolvido pelo oficial de justiça via e-mail institucional.

24/10/2020, 19:57

Mov. [12] - Mandado: Mandado devolvido pelo oficial de justiça via e-mail institucional. Encaminhado para juntada aos autos.

24/10/2020, 19:51

Mov. [11] - Mandado

14/10/2020, 10:44

Mov. [10] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, remeti à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN, desta Comarca, o(s) mandado(s) expedido(s) nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo(a) Oficial(a) de Justiça.

14/10/2020, 10:44

Mov. [9] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 12:19

Mov. [8] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a informação constante no AR de pág. 08, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

13/01/2020, 11:37

Mov. [7] - Concluso para Despacho

13/01/2020, 11:09

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/09/2019, 13:38

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 6 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714802831BR. O referido é verdade. Dou fé.

08/08/2019, 11:29

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2019, 13:23

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2019, 19:43

Mov. [2] - Conclusão

25/07/2019, 16:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:43

Despacho

•22/06/2023, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 16:25

Sentença

•27/01/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2021, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2021, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2019, 19:43