Cumprimento de sentença 0050028-88.2020.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 21.912,80

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025. Documento: 174973119

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174973119

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174973119

21/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

24/06/2025, 11:51

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:43

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84043579

17/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025. Documento: 174973119

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174973119

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174973119

21/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:16

25/07/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

24/06/2025, 11:51

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:43

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84043579

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84043579

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050028-88.2020.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra BrancaVara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: LUIZ MATEUS DA ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO:Bradesco Promotora S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO EDUARDO PRADO - CE24314-A D E S P A C H O Vistos em Inspeção Judicial Anual, nos termos da Portaria nº 03/2024. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, por seu advogado, para

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84043579

15/04/2024, 18:40

Processo Reativado

15/04/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/03/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 11:36

Juntada de despacho

22/03/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: LUIZ MATEUS DA ASSUNÇÃO JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 0050028-88.2020.8.06.0143

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LUIZ MATEUS DA ASSUNCAO RECORRIDO: Bradesco Promotora S/A DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050028-88.2020.8.06.0143 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de TATIANA MARA MATOS ALMEIDA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:36

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050028-88.2020.8.06.0143. Intimação - Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ MATEUS DA ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA MARA MATOS ALMEIDA - CE30165 POLO PASSIVO: Bradesco Promotora S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Paulo Eduardo Prado - CE24314-A D E S P A C H O Vistos hoje. Recebo o presente recurso inominado de ID 54500588, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e espec

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:07

Conclusos para decisão

31/01/2023, 17:22

Juntada de Petição de recurso

31/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2023, 13:06

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050028-88.2020.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LUIZ MATEUS DA ASSUNCAO Promovido: Bradesco Promotora S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente de seu ben

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050028-88.2020.8.06.0143. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pedra Branca Vara Única da Comarca de Pedra Branca Av. Francisco Vieira Cavalcante, S/N, Posto II - CEP 63630-000, Fone: (88) 3515-2407, Pedra Branca-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LUIZ MATEUS DA ASSUNCAO Promovido: Bradesco Promotora S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS na qual o autor afirma que o banco requerido está descontando mensalmente de seu ben

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2023, 19:43

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 15:03

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 19:05

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 05:43

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 11:22

Mov. [32] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 14:47

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655

19/07/2021, 21:44

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 02:05

Mov. [29] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 09:10

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616

24/05/2021, 22:14

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616

24/05/2021, 22:14

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 02:07

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 18:08

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2020, 15:12

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

26/10/2020, 15:12

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00168271-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/10/2020 15:08

23/10/2020, 15:44

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1213/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470

30/09/2020, 22:27

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1213/2020 Teor do ato: Vistos em inspeção interna anual (Portaria n. 11/2020). Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Tatiana Mara Matos Almeida (OAB 30165/CE)

29/09/2020, 12:11

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual (Portaria n. 11/2020). Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de réplica. Após, voltem conclusos.

23/09/2020, 19:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/09/2020, 13:08

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 22:52

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

23/07/2020, 13:55

Mov. [15] - Documento

21/05/2020, 09:54

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

20/05/2020, 15:17

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00166315-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/05/2020 08:41

20/05/2020, 09:39

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0870/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2376

18/05/2020, 22:30

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 11:49

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 10:05

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2020 Data da Publicação: 23/03/2020 Número do Diário: 2340

20/04/2020, 14:36

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

07/04/2020, 18:38

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WPBR.20.00165668-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2020 17:30

07/04/2020, 17:50

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 10:49

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/03/2020, 14:20

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 20/05/2020 Hora 12:10 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/03/2020, 08:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2020, 11:28

Mov. [2] - Conclusão

07/01/2020, 17:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:16

Petição

•25/07/2025, 12:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:51

Decisão

•14/10/2024, 12:18

Despacho

•10/04/2024, 11:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 13:10

Despacho

•22/01/2024, 11:55

Despacho

•30/05/2023, 14:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 13:06

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:16

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:16

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/03/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 09:16

Petição

•25/07/2025, 12:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:51

Decisão

•14/10/2024, 12:18

Despacho

•10/04/2024, 11:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 13:10

Despacho

•22/01/2024, 11:55

Despacho

•30/05/2023, 14:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2023, 13:06

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:16

Intimação da Sentença

•16/01/2023, 09:16

Sentença

•13/01/2023, 19:43

Decisão

•15/07/2021, 09:10

Certidão

•15/07/2021, 09:10

Decisão

•04/05/2021, 18:08

Anexo de movimentação

•04/05/2021, 18:08

Despacho

•23/09/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:05

Decisão

•08/01/2020, 11:28

Anexo de movimentação

•08/01/2020, 11:28